Nota de esclarecimento da Embasa

  A Embasa informa que está devidamente regular em relação ao Licenciamento Ambiental do empreendimento Barragem do Rio Catolé, de acordo com a Carta CT. ATEND n° 00137/2013-INEMA, de 02/05/2013, ratificada pelo Ofício OF DIREG JM nº. 01095/2017 – INEMA que isenta o empreendimento de Licenciamento Ambiental, isenção esta, baseada no art. 4°, inciso V … Leia Mais