LSTF proíbe condução coercitiva para interrogatório

Plenário do Supremo Tribunal Federal Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) que a condução coercitiva de investigados para interrogatórios viola a Constituição. O julgamento foi concluído nesta tarde, com o voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após já ter sido formado maioria para derrubar a medida. … Leia Mais

Na Índia, Governo firma acordo para fabricação de biofármacos na Bahia

    Depois da China, a comitiva do Governo seguiu para Pune, uma das cidades polo de tecnologia na área da biomedicina na Índia. A visita ao país garantiu a implantação de uma empresa de fabricação de biofármacos, constituídos a partir de organismos vivos, dentro do sistema do Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia – … Leia Mais

Fux dá prazo de 48 horas para Temer se manifestar sobre preço mínimo dos fretes

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – vinculada ao Ministério da Fazenda – e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica … Leia Mais