Renovação da Câmara dos deputados chega a 47,3%, 

Foram eleitos 243 deputados “novos”

Foto – Divulgação

O índice de renovação na Câmara dos Deputados nesta eleição foi de 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986. No domingo (7), foram eleitos 243 deputados “novos” (de primeiro mandato) e reeleitos 251 deputados, de um total de 444 candidatos à reeleição. Ou seja, 56,5% dos deputados que se candidataram à reeleição foram reeleitos. Também foram eleitos 19 ex-deputados de legislaturas anteriores (3,7%).

Câmara tem 243 deputados novos e renovação de 47,3% Gráfico – Agência Câmara

Desde a eleição de 1994, o percentual de renovação na Câmara ficou abaixo de 40%, de acordo com os dados da SGM. A média de 1994 até 2014 foi de 37%. Três eleições tiveram o menor índice de renovação: 1994, 1998 e 2002. Até então, a eleição com maior número de novos rostos havia sido a de 1990, com 46% de renovação. Para elaborar a nova Constituição, foram eleitos 235 novos deputados, ou 48% do total. A renovação da Câmara na primeira eleição de deputados já com a Carta Magna publicada, em 1990, foi de 46%, um ponto percentual abaixo da atual. Esses índices levam em consideração todos os deputados titulares e os suplentes que assumiram o mandato em algum momento da legislatura, em um total de 612. Renovação por partido: O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novos, 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar ficou o PRB (18 novos parlamentares), seguido por PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.

Bancada evangélica reage à ‘pauta de costumes’ do STF Foto: Dida Sampaio / Estadão Dias Toffoli A pauta de costumes prevista para ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal provocou reação de parlamentares da bancada evangélica. Nesta terça-feira, 12, em reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli, eles pressionaram para que o julgamento sobre criminalização da homofobia, marcado para esta quarta-feira, 13, fosse adiado. Toffoli manteve as ações na pauta, mas auxiliares do STF temem que a discussão abra uma crise com o Congresso em um momento em que parlamentares se mobilizam contra o chamado “ativismo judicial”. Enquanto isso, no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desengavetou projeto que proíbe o aborto em qualquer situação, o que tornaria mais rígida a legislação atual. A proposta, que havia sido arquivada, volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser discutida. “O projeto deve ir para as comissões, ter o debate, colocar o País para discutir, mas não entrarmos nesse processo de avestruzamento, que é enfiar a cabeça debaixo da terra e dizer que não vamos tomar conhecimento, e depois ficarmos dizendo: ‘Olha, o Supremo foi lá e interpretou’”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). A iniciativa tem como objetivo se antecipar a outro julgamento no STF, previsto para maio, em que os ministros analisarão ação que tenta abrir mais uma condição para aborto legal no País, incluindo a possibilidade a grávidas infectadas com zika. Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida em caso de violência sexual, se há risco de vida para a mãe ou se o feto é anencéfalo. Defensores da medida dizem que a PEC não afeta estes casos, apenas veda novas exceções, como a que será discutida no STF. Para Alcolumbre, a proposta não é uma afronta ao Supremo. “O Senado está trabalhando como poder instituído”, disse. O Estado apurou que, no caso das ações sobre homofobia, a expectativa é de que a maioria dos ministros do STF concorde com a omissão do Congresso, mas não devem fixar prazo para os parlamentares aprovarem uma legislação criminal sobre o tema. Isso porque o objetivo das ações é equiparar a homofobia ao racismo, o que torna o debate mais complexo na área penal, na avaliação de um ministro. Um pedido de vista (mais tempo para análise) pode interromper a discussão. Estadão