A Gente Diz – SEFAZ reforça CIRA para combater sonegação: R$200 milhões recuperados

Manoel Vitório, secretário da Fazenda do Estado
  
 
   1. Responsável pela recuperação de R$ 200 milhões em créditos tributários pelo governo baiano desde 2014, o Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos está lançando um programa de capacitação com o objetivo de fortalecer o combate à sonegação e ao crime organizado na Bahia. O treinamento será realizado mediante convênio entre os órgãos que integram o Cira: o Ministério Público Estadual (MPBA), o Tribunal de Justiça (TJBA), as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz-Ba) e da Segurança Pública (SSP-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
 
    2. A capacitação conjunta, voltada para as respectivas equipes dos órgãos conveniados, é parte do processo de aprofundamento da atuação do Comitê. As estratégias do Cira baiano incluem ações de inteligência fiscal e policial, realização de oitivas com sonegadores e oferecimento de denúncias pelo Ministério Público Estadual, ajuizamento de ações em varas especiais criadas pelo Tribunal de Justiça e operações especiais envolvendo prisões e apreensões de documentos.
 
   3. A principal referência para a capacitação a ser realizada pelo Cira é a experiência da Itália, país que protagonizou uma das maiores operações da história contra o crime organizado, a Mãos Limpas, cujas investigações alcançaram mais de cinco mil pessoas e foram deflagradas a partir da descoberta de um esquema de sonegação.
 
   4. Outro referencial importante é a demonstração, pela célebre Lista Falciane, das conexões entre o crime organizado, incluindo organizações mafiosas, e fraudes contra o sistema tributário. O episódio consistiu em um megavazamento de dados de depósitos em bancos suíços no final da década passada que permitiu a vários governos, como os dos Estados Unidos, da França e da Espanha, detectar crimes de evasão fiscal internacional e abrir processos que resultaram na recuperação do imposto devido por milhares de sonegadores e mafiosos em seus respectivos países.
 
   5. A capacitação das equipes participantes integra um conjunto de novas medidas que amplificam este trabalho. Em agosto, os componentes do Comitê discutiram aspectos práticos do combate à sonegação fiscal em evento realizado em Salvador com mais de 150 participantes, entre procuradores e promotores de Justiça, procuradores do Estado, juízes, delegados de polícia e integrantes do fisco estadual e das receitas federal e previdenciária.
 
   6. No último dia 13, o Ministério Público anunciou o ajuizamento de dezenas de ações penais contra empresários dos ramos de combustíveis, alimentos, vestuário e brinquedos, que não repassaram à Fazenda Pública o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido aos consumidores. O TJBA, por sua vez, decidiu instaurar ação penal a partir de denúncias oferecidas pelo MPBA contra empresários que, juntos, deixaram de recolher aproximadamente R$ 26 milhões ao fisco.
 
   7. O Cira vem promovendo ainda a interiorização de suas ações, com a implantação de escritórios regionais em Vitória da Conquista, para atuação nas regiões Sul, Sudoeste e Oeste do Estado, e Feira de Santana, destinada a promover o combate à sonegação no Norte e no Nordeste baianos. Contando com a sede em Salvador, o Cira passou a contar com três unidades que cobrem todo o Estado.]
                                                              *******
   8. O prefeito ACM Neto se reuniu com representantes do trade turístico, nesta sexta-feira (1º), para apresentar os resultados de uma extensa pesquisa qualitativa sobre o Carnaval de Salvador. O evento ocorreu no hotel Vila Galé, em Ondina, e também contou com as presenças do vice-prefeito Bruno Reis, dos secretários municipais de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara; de Comunicação, Paulo Alencar; de Trabalho, Esporte e Lazer, Geraldo Júnior,; além do presidente da Empresa Salvador Turismo, Isaac Edington.
 
   9. A pesquisa foi realizada com um público-alvo que envolveu homens e mulheres com faixa etária entre 18 a 45 anos em cinco capitais brasileiras: Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. O objetivo do estudo é subsidiar o planejamento para ações do Carnaval na capital baiana em 2018. 
 
   10. A TIM anuncia a chegada do iPhone X, o futuro do smartphone, com novo design revolucionário e tela infinita. Hoje (01/12), clientes já poderão reservar o novo aparelho na loja online da operadora (https://lojaonline.tim.com.br/). O modelo estará disponíveis nas unidades físicas a partir de 08 de dezembro.
 
   11. Cerca de 700 mototaxistas credenciados para atuar em Salvador no serviço do transporte de passageiros deverão passar por vistorias a partir desta segunda-feira (04), na sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Coatae), no Vale dos Barris, nº 501. O procedimento será realizado até o dia 18. 
 
   12. A lista dos condutores que farão o procedimento já está disponível no site da Mobilidade Salvador. Quem for aprovado na vistoria terá acesso ao alvará para exercer a atividade de mototaxista na capital baiana, inclusive nas festas de Réveillon e Carnaval.
 
   13. No dia da inspeção, serão solicitados documentos como: Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), Certidões Negativas Criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal e duas fotografias 3×4. Entre os itens de segurança exigidos estão capacetes na cor amarela, alças metálicas laterais destinadas à sustentação e apoio dos passageiros, antena corta-pipas e barra protetora de pernas (conhecida como mata-cachorro).
 
   14. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel (PSD), participou hoje (01.12), ao lado do governador Rui Costa e dos senadores Otto Alencar e Lídice da Matta, e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, da inauguração da primeira unidade de alta complexidade da região da Chapada Diamantina – o Hospital Regional da Chapada, em Seabra – com 101 leitos, sendo 10 de UTI, onde o Governo do Estado investiu cerca de R$58 milhões. No ato, Coronel hasteou a bandeira da Bahia, enquanto o governador Rui hasteou a do Brasil.
 
   15. “Temos que louvar e reconhecer o esforço do governador Rui Costa para levar a saúde mais perto das pessoas. Este moderno hospital, com os melhores recursos da tecnologia hospitalar, ao lado do campus da UNEB, será uma referência para 11 municípios, com atendimento de urgência e emergência 24 horas, centro de bioimagem e cirúrgico, além de ambulatório. 
 
   16. No próximo dia 15 será inaugurado o Hospital da Costa do Cacau, adicionando 326 novos leitos à rede pública de saúde estadual”, comemora Coronel.
 
   17. O Hospital da Chapada, com serviços de média e alta complexidade para usuários do SUS, terá uma equipe formada por 349 profissionais, entre eles, 80 médicos, 34 enfermeiros e 98 técnicos de enfermagem. Com o novo equipamento, a população da região da Chapada que precisa, por exemplo, de internamento em UTI não mais terá a necessidade de se deslocar para Irecê, Feira ou mesmo Salvador.
 
   18. O início da semana do governador Rui Costa será marcado por uma agenda  nesta segunda-feira (4), em Lauro de Freitas. Às 9h, ele assina ordem de serviço para o início imediato da construção do Hospital Metropolitano, que atenderá os 13 municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com investimento da ordem de R$ 120 milhões e capacidade para 265 leitos, o hospital ficará localizado no bairro de Areia Branca.
 
   19. Na solenidade, realizada no local da futura unidade de saúde, o governador também autoriza as obras de pavimentação asfáltica de 2,6 quilômetros da Rua Djanira Maria Bastos, via de acesso ao novo hospital. 
 
   20. Rui ainda entregará 134 certificados para empreendedoras individuais qualificados do Programa Vida Melhor, além de equipamentos individuais para beneficiários do programa, sendo 59 máquinas de costura, 15 fogões industriais e 10 tabuleiros de acarajé. Para a comunidade do bairro de Biribeira, em Dias D´Ávila, o Governo do Estado disponibilizará equipamentos para a implantação de uma cozinha industrial comunitária. 
 
   21. Para a deputada estadual Neusa Cadore (PT), na Bahia, mesmo com todas as dificuldades da crise econômica que afeta os estados, o governo estadual está conseguindo manter investimentos e mudar a realidade da saúde pública.
 
   22. “O governador Rui Costa está dando um verdadeiro exemplo de compromisso com a saúde da população. Sabemos que muito ainda precisa ser feito, mas as ações do governo Rui na saúde trazem avanços importantes para os baianos”, destaca a deputada Neusa ao se referir aos investimentos do governo que têm possibilitado a ampliação do acesso e da cobertura do SUS na Bahia, além da melhoria da assistência e do cuidado.
 
  23. Foram abertos 661 leitos no período de 2015 e a setembro de 2017 em toda Bahia, além de investir mais de R$ 600 milhões no fortalecimento do SUS no estado. Novas unidades também foram ou estão em construção, entre elas o HGE 2, o Hospital da Mulher, o Hospital Geral Roberto Santos (obras nas UTIs pediátrica e neurológica) e a nova unidade de hemodinâmica. 
 
   24. Há ações também no Hospital Eládio Lasserre (ampliação da UTI e reforma do Centro Cirúrgico), no Hospital Ernesto Simões Filho (Reformas e Ampliação), além de recursos para a construção do Hospital Metropolitano, para a reforma da Unidade de Emergência de Pirajá e 11 novos centros de bioimagem em todo o estado.
Tasso Franco

Deixe uma resposta