Emenda Pedro Simon beneficia maioria dos municípios baianos


Após aprovação da Emenda Pedro Simon, que prevê a distribuição igualitária dos royalties, em caso de sanção por parte do presidente Lula, a Bahia pode ser consideravelmente beneficiada. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) o valor recebido este ano (R$ 172.852.264.00) pode saltar para nada menos que R$ 662.288.968,00, um aumento de R$ 489.463.704,00. O projeto, aprovada pelo Senado na quinta-feira, diz que os recursos serão distribuídos de acordo com os critérios dos fundos de Participação do Estado (FPE) e dos Municípios (FPM), e garante o ressarcimento, por meio da União, de diferenças na redução dos valores repassados atualmente. O cálculo inclui todos os recursos do petróleo em produção no mar mais a área de 28% do pré-sal que já foi licitada pelo regime de concessão. Leia mais na Tribuna