Jair Bolsonaro comemorou o título do Palmeiras junto aos jogadores no gramado

Bolsonaro diz que nome para Meio Ambiente sai esta semana e promete rever legislação

Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Jair Bolsonaro comemorou o título do Palmeiras junto aos jogadores no gramado

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse neste domingo, 2, que a indicação para o Ministério do Meio Ambiente deve sair esta semana, e voltou a prometer mudanças na legislação sobre a área, um tema comum em sua campanha eleitoral. Para o capitão da reserva, as regras atuais criaram uma “indústria da multa” no campo. “Não podemos perseguir quem trabalha. O governo é especialista em perseguir quem trabalha no Brasil. Esse tipo de multa não vai existir mais”, disse Bolsonaro, à Globonews, neste domingo, antes de embarcar do Rio para São Paulo, para assistir ao jogo do Palmeiras. “Você vai, por exemplo, numa fazenda. E tem lá, caiu lá uma mancha de óleo diesel no quintal do fazendeiro. A multa é milionária. Não derrubou porque quis”, exemplificou. O político prometeu “racionalizar” a área e combater o que considerou ser um “abuso” por parte dos fiscais do governo. “O Brasil é o País que mais preserva o Meio Ambiente. Agora, têm alguns fiscais que abusam. Esse pessoal vai deixar de trabalhar dessa forma.” O presidente eleito reiterou ainda sua intenção de derrubar o decreto presidencial, assinado pelo presidente Michel Temer no final de 2017, que converte multas do Ibama em financiamento a programas de recuperação de áreas degradadas. “Cerca de 40% das multas vão para ONGs para defender o meio ambiente. Ou seja, o sistema se retroalimenta. Isso é um decreto presidencial. Se couber, nós vamos alterar esse decreto.”

Estadão

Bancada evangélica reage à ‘pauta de costumes’ do STF Foto: Dida Sampaio / Estadão Dias Toffoli A pauta de costumes prevista para ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal provocou reação de parlamentares da bancada evangélica. Nesta terça-feira, 12, em reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli, eles pressionaram para que o julgamento sobre criminalização da homofobia, marcado para esta quarta-feira, 13, fosse adiado. Toffoli manteve as ações na pauta, mas auxiliares do STF temem que a discussão abra uma crise com o Congresso em um momento em que parlamentares se mobilizam contra o chamado “ativismo judicial”. Enquanto isso, no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desengavetou projeto que proíbe o aborto em qualquer situação, o que tornaria mais rígida a legislação atual. A proposta, que havia sido arquivada, volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser discutida. “O projeto deve ir para as comissões, ter o debate, colocar o País para discutir, mas não entrarmos nesse processo de avestruzamento, que é enfiar a cabeça debaixo da terra e dizer que não vamos tomar conhecimento, e depois ficarmos dizendo: ‘Olha, o Supremo foi lá e interpretou’”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). A iniciativa tem como objetivo se antecipar a outro julgamento no STF, previsto para maio, em que os ministros analisarão ação que tenta abrir mais uma condição para aborto legal no País, incluindo a possibilidade a grávidas infectadas com zika. Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida em caso de violência sexual, se há risco de vida para a mãe ou se o feto é anencéfalo. Defensores da medida dizem que a PEC não afeta estes casos, apenas veda novas exceções, como a que será discutida no STF. Para Alcolumbre, a proposta não é uma afronta ao Supremo. “O Senado está trabalhando como poder instituído”, disse. O Estado apurou que, no caso das ações sobre homofobia, a expectativa é de que a maioria dos ministros do STF concorde com a omissão do Congresso, mas não devem fixar prazo para os parlamentares aprovarem uma legislação criminal sobre o tema. Isso porque o objetivo das ações é equiparar a homofobia ao racismo, o que torna o debate mais complexo na área penal, na avaliação de um ministro. Um pedido de vista (mais tempo para análise) pode interromper a discussão. Estadão