Justiça flexibiliza e autoriza continuidade da licitação da barragem do Rio Catolé.

A Justiça Federal autorizou o Estado da Bahia a dar prosseguimento ao processo licitatório para construção da barragem de Catolé. A licitação foi suspensa depois que o Ministerio Público entrou com uma ação civil pública. A Barragem será construída em Barra do Choça.BA

Em uma ação de bom senso e sensibilidade, a promotoria acatou o pleito do Estado e as justificativas apresentadas.  O ministério público havia feito uma provocação fantasiosa e contraria aos avanços dos procedimentos  para que fosse viabilizado a licença ambiental, alegando  danos ao meio ambiente. E,  a  época, a Justiça Federal acatou a solicitação do MP.

Em decisão proferida na última quinta (13), o juiz federal João Batista de Castro Júnior, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, no entanto, permitiu que fosse dado continuidade à licitação até a fase de homologação, “ficando condicionada a assinatura do contrato à apresentação da licença ambiental prévia com o cumprimento de eventuais condicionantes”.

Com a construção da Barragem do Catolé  no Município de Barra do Choça, é esperado que a mesma  acumule até 24 milhões de metros cúbicos de água –A Barragem de água fria 1e 2, atualmente é que abastece os municípios de Vitória da Conquista, Planalto e Belo Campo.

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