Não se Pode Esperar que os Parlamentares Cortem a sua Própria Carne!
Joilson Bergher
Caros, circula por aí nas redes sociais, ONG s, jornais impressos, que o custo de um parlamentar, em Brasília, é de R$10 MI / ano, enquanto na França é de R$2.8 MI, no reino Unido é de R$2.2 MI e no Chile é de R$1.3 MI. Que o orçamento do Congresso Nacional é de R$6 BI, enquanto do Alemanha é de R$2.1 BI e do Reino Unido é de apenas R$1.4 BI. Vê-se então que o “ sistema de financiamento eleitoral torna a composição do Congresso Nacional impermeável às candidaturas populares e cristaliza a hegemonia do grande capital. Você se sente vilipendiado a troco de nada? “A cada eleição os recursos financeiros necessários para eleger um parlamentar crescem numa proporção absurda. Na atual composição da Câmara dos Deputados, dos 513 eleitos e 58 suplentes que assumiram a vaga, 290 arrecadaram oficialmente mais de R$ 1 milhão. Basta constatar que os 3.767 candidatos a deputados federal em 2010 captaram R$ 887 milhões. Porém, os 513 eleitos mais os 58 suplentes que assumiram alguma cadeira na Câmara após licença do titular foram responsáveis por 70% do montante. Veja a maravilha que acontece no Brasil. Em “2010, as empreiteiras foram as quatro maiores financiadoras privadas de campanhas, investindo juntas o valor de R$ 197,2 milhões. É interessante que todas doaram na modalidade oculta, ou seja, impedindo de identificar que foi o candidato beneficiado com a doação. Tal desproporcionalidade de investimentos cria um ambiente propício para a corrupção e troca de favores”. É incrível, mas aqui não se permite que se conheça quem de fato é quem na escuridão que se tornou a política brasileira. É engraçado e aviltante, enquanto os outros exaltam seus feitos, entre nós, o sucesso parece proibido, aliás, literalmente proibido. Temos então um “Congresso Nacional onde se ampliam as bancas das grandes corporações transnacionais, do agronegócio, das escolas privadas, da indústria de agrotóxicos, e todos os setores patronais capazes de alimentar a máquina eleitoral que cada vez mais exige valores inacessíveis aos candidatos populares.” nesse cenário, como propugnar uma Reforma Política? Moralizar, instituir a ética e reduzir drasticamente os índices de corrupção no cenário político nacional, sinceramente, o sentimento que se tem é que não será possível. Há de fato esforço republicano (?) para votar o Relatório do Deputado Henrique Fontana, (PT-RS) que altera esse viciado jogo eleitoral para enfim, ampliar isso que se conhece democracia? O relatório do Deputado Henrique Fontana, em tese, propõe que tais financiamentos de campanhas seja realizado por meio de um fundo criado com esse fim específico, recebendo aportes de recursos do Orçamento da União, admitindo, também, contribuições de pessoas físicas e jurídicas, desde que depositadas diretamente na conta do fundo. “Também fica vedada a utilização de recursos próprios de candidatos. Gastos de campanha serão realizados exclusivamente pelos partidos políticos a partir de contas bancárias abertas especificamente para registro de movimentações financeiras”. Fazer com que a política deixe de ser um excelente “NEGÓCIO” para os desonestos e oportunistas, desestimulando-os a se ingressarem na vida pública. Valorizar a atuação de políticos comprometidos com os valores morais, éticos e com os interesses coletivos. Possível? É fato que o Brasil está indignado, perplexo com o jogo rasteiro da Câmara dos Deputados. É curioso: “Ao permitir o desmembramento do chamado ‘Mensalão Mineiro’ protagonizado pelo ex-governador Eduardo Azeredo, do PSDB, o Supremo Tribunal Federal (STF) possibilitou que Réus sem foro privilegiado pudessem ser julgados em primeiro instância. Tal entendimento foi desprezado quando se julgou o chamado ‘Mensalão do PT’. Um tratamento diferenciado que chocou a todos os juristas. Tal decisão equivale a afirmar que alguns partidos podem manter um ‘Caixa 2’, enquanto que outros serão criminalizados duramente. Esse episódio desvenda um dos elementos centrais que impedem forças populares de conquistar espaço num sistema eleitoral nefasto. Não tenho conhecimento de nenhuma mobilização conjunta envolvendo Centrais Sindical, de movimentos Sociais ou Confederações dessa ou daquela entidade com a capacidade política de mobilização e pressão contra os diversos Parlamentos e parlamentares em seus três níveis de Estado. A você que me lê, perceba que o terreno está minado pelos que se arvoram politicamente corretos ou pelos que, buscam em qualquer situação, bônus eleitorais, independente dos estragos que possam estar sendo feitos na imagem do Brasil. Veja como é curioso, virou ‘moda’ no brasil setores corporativos, inclusive disso que se conhece de imprensa demonizar a política: é a infelicidade reinante do reino das águas claras o cidadão se arvorar em ir pra politica. Enquanto isso, a Casa Grande não descansa em reverberar em detrimento dessa excrescência e balcão de negócio que se notabilizou o Parlamento no Brasil, agora estão aí a defenderem a redução da maioridade penal no Brasil está cravada na história. Em 1830, o Código Criminal da época, exibia uma série de leis afim de conter a rebeldia preta. Em 1835, tem início a Lei que regulamentava a pena de Morte para escravos, aliás, só para escravos. Que bom, do ponto de vista da Constituição do Brasil nunca será possível promover redução penal ou então vamos passar de 16, depois para 12, depois para 9 anos – como era na época da Casa Grande. Enquanto se pretende prender crianças, jovens e adolescentes, “de forma cínica o projeto de reforma política foi impiedosamente sepultado na Câmara Federal. Fracassou cinicamente mais uma tentativa de discutir racionalmente uma proposta de reforma política. Na Câmara Federal, em Brasília, o presidente da instituição, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi lacônico ao explicar quando o assunto voltará à pauta: “Só Deus sabe!”. Esta resposta é uma indicação clara de que, no processo democrático brasileiro, tão cedo não haverá reforma política, a não ser que a sociedade se mobilize e exija mudanças radicais”. Enfim, partes desse artigo foi retirado do Jornal Brasil de Fato, edição 529, abril, 2013.
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Joilson Bergher – Professor de História da Rede Pública Municipal em Brumado, Especialista em Metodologia do Ensino Superior/UESB, Pesquisador Independente do Negro no Brasil e Graduando em Filosofia/UESB
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