Ônibus e serviços vão funcionar nesta segunda na Grande Vitória

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Policiais militares voltam às ruas em Vitória

O governo do Espírito Santo informou que o expediente nas repartições públicas estaduais será normal nesta segunda-feira (13). As aulas nas escolas da rede estadual serão reiniciadas e os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais estaduais estão mantidos. Na região metropolitana de Vitória, os ônibus do Sistema Transcol voltam a operar em horário normal, com exceção das linhas 663, 885, 904 e 918. Ao longo do dia, a operação será avaliada. O serviço noturno ainda não será restabelecido. A prefeitura de Vitória também informou que irá retomar hoje o expediente dos servidores municipais. Da mesma forma, as unidades de saúde voltarão a funcionar normalmente. Nas 102 escolas da rede municipal, o expediente interno recomeça nesta segunda, e o início do ano letivo ocorrerá amanhã (14). Fechados durante o período de falta de segurança pública no estado, os parques municipais também serão reabertos na terça-feira. Às segundas, eles passam por manutenção e não funcionam. O Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual do Espírito Santo comunicaram que haverá expediente em suas unidades até as 16h. Desde o início da crise na segurança, desencadeada pela paralisação dos policiais militares há dez dias, as lojas devem voltar a abrir também hoje. Na semana passada, shopping centers e grandes redes de supermercados funcionaram em horário reduzido, até as 16h. A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo informou, ontem à noite, que 1.236 policiais militares atenderam ao chamado do comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Nylton Rodrigues, nesse domingo, e voltaram a patrulhar as ruas do estado. A corporação conta com 10 mil homens, mas, em dias normais, o policiamento é feito por um efetivo de 2 mil PMs.

Estadão

Bancada evangélica reage à ‘pauta de costumes’ do STF Foto: Dida Sampaio / Estadão Dias Toffoli A pauta de costumes prevista para ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal provocou reação de parlamentares da bancada evangélica. Nesta terça-feira, 12, em reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli, eles pressionaram para que o julgamento sobre criminalização da homofobia, marcado para esta quarta-feira, 13, fosse adiado. Toffoli manteve as ações na pauta, mas auxiliares do STF temem que a discussão abra uma crise com o Congresso em um momento em que parlamentares se mobilizam contra o chamado “ativismo judicial”. Enquanto isso, no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desengavetou projeto que proíbe o aborto em qualquer situação, o que tornaria mais rígida a legislação atual. A proposta, que havia sido arquivada, volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser discutida. “O projeto deve ir para as comissões, ter o debate, colocar o País para discutir, mas não entrarmos nesse processo de avestruzamento, que é enfiar a cabeça debaixo da terra e dizer que não vamos tomar conhecimento, e depois ficarmos dizendo: ‘Olha, o Supremo foi lá e interpretou’”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). A iniciativa tem como objetivo se antecipar a outro julgamento no STF, previsto para maio, em que os ministros analisarão ação que tenta abrir mais uma condição para aborto legal no País, incluindo a possibilidade a grávidas infectadas com zika. Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida em caso de violência sexual, se há risco de vida para a mãe ou se o feto é anencéfalo. Defensores da medida dizem que a PEC não afeta estes casos, apenas veda novas exceções, como a que será discutida no STF. Para Alcolumbre, a proposta não é uma afronta ao Supremo. “O Senado está trabalhando como poder instituído”, disse. O Estado apurou que, no caso das ações sobre homofobia, a expectativa é de que a maioria dos ministros do STF concorde com a omissão do Congresso, mas não devem fixar prazo para os parlamentares aprovarem uma legislação criminal sobre o tema. Isso porque o objetivo das ações é equiparar a homofobia ao racismo, o que torna o debate mais complexo na área penal, na avaliação de um ministro. Um pedido de vista (mais tempo para análise) pode interromper a discussão. Estadão