Bancada evangélica reage à ‘pauta de costumes’ do STF Foto: Dida Sampaio / Estadão Dias Toffoli A pauta de costumes prevista para ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal provocou reação de parlamentares da bancada evangélica. Nesta terça-feira, 12, em reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli, eles pressionaram para que o julgamento sobre criminalização da homofobia, marcado para esta quarta-feira, 13, fosse adiado. Toffoli manteve as ações na pauta, mas auxiliares do STF temem que a discussão abra uma crise com o Congresso em um momento em que parlamentares se mobilizam contra o chamado “ativismo judicial”. Enquanto isso, no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desengavetou projeto que proíbe o aborto em qualquer situação, o que tornaria mais rígida a legislação atual. A proposta, que havia sido arquivada, volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser discutida. “O projeto deve ir para as comissões, ter o debate, colocar o País para discutir, mas não entrarmos nesse processo de avestruzamento, que é enfiar a cabeça debaixo da terra e dizer que não vamos tomar conhecimento, e depois ficarmos dizendo: ‘Olha, o Supremo foi lá e interpretou’”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). A iniciativa tem como objetivo se antecipar a outro julgamento no STF, previsto para maio, em que os ministros analisarão ação que tenta abrir mais uma condição para aborto legal no País, incluindo a possibilidade a grávidas infectadas com zika. Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida em caso de violência sexual, se há risco de vida para a mãe ou se o feto é anencéfalo. Defensores da medida dizem que a PEC não afeta estes casos, apenas veda novas exceções, como a que será discutida no STF. Para Alcolumbre, a proposta não é uma afronta ao Supremo. “O Senado está trabalhando como poder instituído”, disse. O Estado apurou que, no caso das ações sobre homofobia, a expectativa é de que a maioria dos ministros do STF concorde com a omissão do Congresso, mas não devem fixar prazo para os parlamentares aprovarem uma legislação criminal sobre o tema. Isso porque o objetivo das ações é equiparar a homofobia ao racismo, o que torna o debate mais complexo na área penal, na avaliação de um ministro. Um pedido de vista (mais tempo para análise) pode interromper a discussão. Estadão

Foto: Dida Sampaio / Estadão Dias Toffoli A pauta de costumes prevista para ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal provocou reação de parlamentares da bancada evangélica. Nesta terça-feira, 12, em reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli, eles pressionaram para que o julgamento sobre criminalização da homofobia, marcado para esta quarta-feira, 13, fosse … Leia Mais

Brasil : Em 1º teste, governo aprova projeto antiterrorismo sob resistência

Foto: Divulgação Câmara dos Deputados O governo de Jair Bolsonaro enfrentou nesta terça-feira (12) seu primeiro teste na Câmara ao aprovar, com alguma resistência, projeto que trata sobre sanções a pessoas e empresas que lavaram dinheiro ou cometeram atos de terrorismo. A medida era defendida pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, … Leia Mais

Polícia apreende 142 kg de cocaína em sacos de café

  Foto: Divulgação/PC A Polícia Civil apreendeu 142 kg de cocaína pura escondidos em uma carga de café, na terça-feira (12) em Santos, no litoral de São Paulo. Uma pessoa foi presa. A princípio, a mercadoria seria enviada para a França, mas os policiais descobriram que a droga seria distribuída entre São Paulo e os … Leia Mais

“PM no Por do Sol” segue apreciado pela população Conquistense.

  A   “PM no Por do Sol” segue apreciado pela população Conquistense. A falta de iniciativa do poder público em fomentar e articular movimentos e atrações voltados à cultura, à arte e ao turismo e esporte para a população de Vitória da Conquista é, de fato, uma das referencias mais comentadas e lamentadas por … Leia Mais

Boechat morreu nesta segunda-feira (11) em São Paulo em acidente de helicóptero.

Ricardo Boechat: Relembre a trajetória de um dos maiores jornalistas do País Divulgação Ricardo Boechat tem quase 50 anos de profissão. O Brasil se despede hoje do jornalista, apresentador e radialista Ricardo Boechat, que morreu em um acidente de helicóptero na tarde desta segunda-feira (11), em São Paulo. Referência para o jornalismo brasileiro, Boechat era um … Leia Mais

BRASIL Em último comentário ao vivo, Boechat lamentou sucessão de tragédias

O jornalista Ricardo Boechat Em seu último comentário na Rádio BandNews FM, na manhã desta segunda-feira, 11, o jornalista Ricardo Boechat lamentou as tragédias que chocaram o País nos últimos dias e cobrou punição aos responsáveis. Pouco depois, Boechat morreu em um acidente com um helicóptero em São Paulo. “A impunidade é o que rege, … Leia Mais

Volta às aulas: estudantes de Brumadinho também retomam hoje suas atividades

Nessa segunda-feira, 11, milhares de estudantes voltam às escolas de todo o país. Em Vitória da Conquista e demais cidades baianas estão sendo retomadas as aulas nas instituições da Rede Estadual de Ensino e de algumas instituições privadas. Esse é um período de agitação e readaptação experimentado todos os anos pelos alunos, famílias e profissionais … Leia Mais

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair … Leia Mais

Governador Rui Costa dá posse a secretários estaduais

Foto – Divulgação / GOVBA O governador Rui Costa empossou parte do secretariado estadual na tarde desta quinta-feira (7), em evento realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ele também anunciou o nome do novo secretário de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Brito. “É uma equipe … Leia Mais

Instituto Inhotim ajudará na recuperação de Brumadinho

O Instituto Inhotim, o maior espaço cultural ao ar livre da América Latina, vai participar da recuperação de Brumadinho. Instalado na cidade há 12 anos, o museu vai colaborar, entre outros projetos, com o reflorestamento da região. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor executivo do Inhotim, Antonio Grassi, disse que o instituto já desenvolve … Leia Mais

Artigo: MAIS UMA E LOGO VEM OUTRA.  QUAL VAI SER A PRÓXIMA?

As tragédias no Brasil começam com condolências, consternações e sentimentos dos irresponsáveis e sempre terminam sem a punição dos culpados. Aliás, no caso de Brumadinho, em Minas Gerais, o culpado foi a barragem que não se conteve e resolveu se arrebentar, sem mais, nem menos. No caso do Ninho do Urubu do Flamengo, no Rio … Leia Mais

Inhotim reabre com homenagem às vítimas da tragédia em Brumadinho

Museu estava fechado desde 25 de janeiro devido ao rompimento da barragem da Vale.     um minuto de silêncio pelas vítimas de Brumadinho O Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG) reabriu neste sábado (9) com entrada gratuita e homenagem às vítimas da tragédia ocorrida na cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O museu ficou … Leia Mais

Após incêndio, clubes manifestam solidariedade ao Flamengo

|Por Agência Brasil Foto – Tomaz Silva / Agência Brasil O clube de futebol Fluminense divulgou hoje (8) nota de solidariedade ao clube do Flamengo, após ser noticiado do incêndio ocorrido nesta madrugada no centro de treinamento do time rubro-negro. O incêndio no alojamento da equipe deixou pelo menos dez mortos e três feridos, segundo … Leia Mais

Jogadores da base do Flamengo são mortos em incêndio, dizem bombeiros

  Foto: Reprodução / TV Globo O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro confirmou que os 10 mortos no incêndio que atingiu o Centro de Treinamento do Flamengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (8), são jogadores da base do rubro-negro carioca (veja aqui). A informação foi confirmada pelo tenente-coronel Douglas … Leia Mais