A Lei Eleitoral 9.504 determina que os partidos ou coligações distribuam as vagas de candidatura para o Legislativo (Câmara Federal e Assembleia Legislativa) em 30% e 70% para cada sexo. No entanto, nem reservando o menor percentual para mulheres, as legendas têm atingido o determinado pela legislação em vigor.
Informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dão conta de que as mulheres representam apenas 21% das postulantes a cargo eletivo no Brasil. Na Bahia, o índice é ainda menor: elas são 15.3%.
Contudo, é importante destacar que houve crescimento significativo no número de candidaturas femininas para este pleito. Para a Câmara Federal, elas saíram de 15 em um universo de 216 postulantes em 2006, para 35 entre 278, um aumento de 133%.
“Espero que este crescimento tenha reflexo na eleição mesmo. Para que possamos ampliar a participação das mulheres no campo político, o que seria justo, pois somos mais de 50% entre os eleitores e na população”, afirmou a candidata ao parlamento estadual, Aladilce Souza (PCdoB).
De fato, na atual legislatura estadual são oito as deputadas cumprindo mandato, o que representa pouco mais de 12% das 63 cadeiras. O PMDB lidera a lista com três deputadas, PSC e PT cada um com 2 e o PTdoB tem uma representante.
Entre as dez comissões permanentes da casa, somente duas são presididas por mulheres – Direito do Consumidor e a de Direitos da Mulher por Ângela Sousa (PSC) e Neusa Cadore (PT).
No plano federal, são apenas quatro entre os 39 parlamentares que compõem a bancada baiana em Brasília. Apenas a coligação entre PSL e PSB alcançou os 30% da cota legal. O PHS e coligação encabeçada pelo PMDB ultrapassaram a marca dos 20%, o que não é suficiente.
Segundo especialistas, os partidos são obrigados a ocuparem estas vagas, entretanto o TSE ainda não se posicionou sobre a exigência.
Para o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, ocupar todas as vagas é muito difícil. Segundo ele, a sua legenda há dez anos vem incentivando as candidatas femininas, mas o número absoluto nunca foi alcançado. Aladilce acredita que é importante investir nas bases para a formação de novos quadros políticos do gênero.
O especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim, tem certeza de que o crescimento percentual de candidatas vai ter reflexo na ocupação de cadeiras. “Penso que a participação cresça na medida em que a sociedade brasileira se torne menos machista”, revela.
Ismerim acredita ainda que a participação das presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) aumenta as possibilidades das mulheres, tanto na composição política quanto na votação. Para a candidata comunista, este último aspecto é fundamental.
“Precisamos mostrar para todos, principalmente para as mulheres, que somos tão competentes e qualificadas quanto qualquer homem”, conclui.
Luiz Fernando Lima
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