O auditório da Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi palco de mais um importante evento, na manhã desta terça-feira (19). Onde representantes da sociedade civil organizada, estudantes e membros da Prefeitura Municipal apreciaram o lançamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). A sessão foi protagonizada pelo Executivo municipal e tem como lema: “A cidade que queremos para o futuro começa a ser planejada agora”.
No pronunciamento do prefeito Herzem Gusmão, ele avalia que Planejar Vitória da Conquista, envolvendo todos os segmentos organizados da cidade, é o que o Governo Municipal pretende com o lançamento do plano diretor que vai organizar o planejamento e o desenvolvimento do município. “Chegou o grande dia “O PDDU terá o envolvimento de toda a sociedade, de todos os segmentos para que possamos preparar Conquista para seus 200 anos. Falta menos de 22 anos, mas Vitória da Conquista já começou a construir o seu Plano Estratégico”, declarou o prefeito Herzem Gusmão.
Representando a Câmara de Vereadores, Valdemir Dias falou sobre a relevância da cidade para a Bahia e completou: “A Câmara de Vereadores está aberta para recebermos esse projeto, fazermos o debate necessário e essa construção a várias mãos para que possamos fechar um plano que Conquista merece”.
Na avaliação do Secretário de Infraestrutura Urbana, engenheiro José Antônio. O plano diretor vai organizar o planejamento e o desenvolvimento do município. “Vamos ter uma cidade com toda visão no plano urbanístico, de infraestrutura, saneamento básico, drenagem urbana, água, esgoto, zoneamento, que vai prepará-la para o futuro”, afirmou o secretário. J. Antônio.
A professora e palestrante e escritora Ana Emília Ferraz, em sua exposição refletiu sobre aspectos históricos da construção e edificação de uma cidade, e da necessidade de estudados aprofundados dos aspectos sociológicos, cartográficos, urbanístico, social e econômicos e cultural, tanto na zona urbana como da rural.
O plano diretor é um instrumento da política urbana instituído pela Constituição Federal de 1988, que o define como “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.”, e é regulamentado pela Lei Federal n.º10.257/01, mais conhecida como Estatuto da Cidade. E um dos princípios do Plano Diretor Urbano é o estímulo ao desenvolvimento socioeconômico com sustentabilidade, contemplando a melhoria da qualidade de vida da população, bem como a valorização dos recursos naturais.
E portanto, uma das bases elementares dos Planos Diretores Urbanos, que por lei todos os municípios brasileiros precisam ter como instrumento norteador das gestões municipais, é o estímulo ao desenvolvimento socioeconômico com sustentabilidade, contemplando a melhoria da qualidade de vida da população, bem como a valorização dos recursos naturais. E a PMVC como dezenas de municípios da federação busca efetivamente regularizar esta situação para nortear as ações do governo, com um código que regulamenta estas ações.
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