Reajuste de aposentados será aprovado pelo Senado

Contra Lula, a bancada do governo se uniu à da oposição

Lula Marques/Folha

Lula inaugurou a agenda política da semana com um almoço. Dividiu a mesa com o vice José Alencar e os ministros que integram a coordenação de governo.

Discutiram o tema que mais inquieta o presidente no momento: a generosidade do Congresso com os aposentados. Decidiu-se brigar para reverter no Senado um par de medidas já aprovadas pela Câmara.

Numa, reajustou-se em 7,7% as aposentadorias com valores acima do salário mínimo. Noutra, extinguiu-se o fator previdenciário, índice criado sob FHC para desestimular o pijama precoce e reduzir o valor das aposentadorias novas.

Terminado o repasto, o ministro Alexandre Padilha, coordenador político de Lula, veio à boca do palco para informar:

1. Lula não permitirá que o ambiente eleitoral contamine as arcas do Tesouro.

2. Por isso, o governo deseja reverter no Senado o que a Câmara já aprovou.

3. O Planalto abrirá negociação com senadores governistas e da oposição.

4. Parte-se do pressuposto de que ainda há espaço para a meia-volta.

Se quiser salvar os cofres da erosão, Lula terá de recorrer ao veto. Armou-se no Senado uma aliança pró-aposentados.

Alheia à vontade de Lula e ao discurso de Padilha, a bancada governista rejeita a idéia de rebaixar o reajuste a 6,14%, como quer o governo.

Quanto à oposição, vai votar de costas para a opinião do seu presidenciável, José Serra, favorável ao veto de Lula.

No comando da insurreição governista está Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, o sócio majoritário do consórcio governista. No leme da oposição, os líderes Agripino Maia (DEM); e Arthur Virgílio (PSDB).

A posição de Renan foi explicitada na semana passada, num telefonema trocado com o deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Líder na bancada pemedebê na Câmara, Henrique oscilava entre dois percentuais: 7% e 7,7%. Tocou o telefone para Renan.

Queria saber como se comportariam os senadores do seu partido. Renan soou categórico: no Senado, o PMDB aprovaria o reajuste maior. Henrique decidiu, então, não impor aos seus liderados o papel de verdugos de aposentados.

Estourada a boiada do PMDB, legendas governistas menores cruzaram a mesma porteira. Até o PT liberou o seu rebanho. E a encrenca migrou para o Senado.

Ouvido pelo blog, Agripino, o líder ‘demo’, isse que a oposição escora o voto pró-aposentados no vocábulo “coerência”. Recordou que, há três anos, o Senado aprovara o fim do fator previdenciário e a extensão dos reajustes do salário mínimo às aposentadorias.

“Foram decisões unânimes. Votaram a favor todos os partidos. Como é que, agora, nós vamos negar o que aprovamos três anos atrás?”, pergunta Agripino. E quanto à posição de José Serra? “O Serra expressa preocupação com o equilíbrio fiscal. Nós estamos obrigados a resguardar a nossa coerência”, diz Agripino.

O mandachuva do DEM recorda que não partiu da oposição a idéia de favorecer os aposentados. “Quem apresentou os projetos no Senado foi o Paulo Paim, senador do PT e da base do governo…”

“…Na Câmara, Casa em que o Planalto dispõe de maioria folgada, as matérias foram aprovadas de maneira acachapante. Eu pergunto: se os governistas votaram a favor, faz sentido que nós, da oposição, façamos o papel de algozes de aposentados? Nem pensar!”

Antes mesmo da votação, Agripino dá o jogo por jogado: “O aumento dos aposentados e o fim do fator previdenciário são coisas aprovadas”. Não há possibilidade de reversão? “Não existe hipótese. Pergunte ao Renan Calheiros como ele vai votar”.

O líder oposicionista antecipa o próximo lance: O Lula que vete. Ele não tem tantos bônus? Pois agora terá de arcar com o ônus. Quem propôs foi um senador do PT”.

Nesta segunda, a propósito, o senador Paulo Paim escalou a tribuna. Para regozijo da oposição, cobrou pressa na aprovação dos benefícios aos aposentados.

Disse que, embora já aprovada na Câmara, a matéria ainda não fora remetida ao Senado pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP).

Paim está inquieto porque os 7,7% e o sepultamento do fator previdenciário encontram-se pendurados numa medida provisória de Lula.
E uma medida provisória, diferentemente dos projetos convencionais, tem prazo de validade. A dos aposentados expira em 1º de junho.
Se não for votada até esse dia, vai para o beleléu. O risco existe porque a pauta de votações do Senado encontra-se travada pelo pacote do pré-sal.
Lula grudou nos quatro projetos que regulam a exploração das jazidas petrolíferas o selo da urgência constitucional.
Significa dizer que, decorridos 45 dias do início da tramitação, as propostas têm preferência de votação sobre todas as demais.
Trancam a pauta desde a última sexta-feira (7). Agripino e Virgílio reuniram-se na semana passada com Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado.
Os grão-duques da oposição sugeriram a Jucá que convencesse Lula a retirar dos projetos do pré-sal o estampilho da urgência. O Planalto refugou.
Nesta terça, PSDB e DEM farão obstrução em plenário. “Ou o governo retira a urgência, ou nada será votado”, diz Agripino Maia.
“Nós queremos apreciar o aumento dos aposentados e o projeto da ficha limpa, que está para chegar no Senado. Quem parece não querer é o governo”.
Para furar o bloqueio, o Planalto teria de reunir sua tropa. Coisa difícil de ser obtida num instante em que parte dos senadores cuida da eleição, nos Estados.
A essa altura, o bloqueio da oposição pode ser útil ao governo. Em três semanas, a medida provisória dos aposentados vira letra morta.
Algo que livraria Lula do inconveniente de apor o jamegão no veto que açulará a ira dos velhinhos contra a candidatura de sua pupila Dilma Rousseff.