Pouco menos de uma semana da Black Friday, que este ano será no dia 23 de novembro, milhares de pessoas aguardam a mega liquidação para aproveitar as ofertas. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que seis em cada dez (58%) consumidores … Leia Mais
Liminar de Ação Civil Pública – IPVA | ACP da OAB-BA proíbe apreensão por falta de pagamento de IPVA
A OAB da Bahia, através da Procuradoria de Prerrogativas, conseguiu uma liminar em Ação Civil Pública (ACP) que proíbe a apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA. A liminar foi publicada na quarta-feira (14) pelo juiz da 10º Vara de Salvador, Evandro Reimão dos Reis. “Defiro a liminar para determinar si et in … Leia Mais