STF busca ampliar poderes com foro especial, e oposição reage no Congresso

  O julgamento da ação que discute a ampliação do alcance do foro especial no STF (Supremo Tribunal Federal) tem potencial de ampliar os poderes dos ministros diante do Congresso Nacional e também do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O avanço do tema na corte já provocou reação de integrantes da oposição, que ameaçam votar uma … Leia Mais

Prazo para aderir ao programa Regularize termina nesta quinta-feira, 28

O prazo de adesão ao Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais (Regularize) termina nesta quinta-feira (28). Por meio do programa, os contribuintes têm a oportunidade de regularizar os débitos fiscais provenientes, por exemplo, do IPTU e do ISSQN, inscritos na Dívida Ativa. Os descontos nos juros e multas de … Leia Mais

Vitória da Conquista, Salvador e Feira de Santana lideram casos de dengue na Bahia

O número de casos prováveis aumentou 487,8% comparado ao mesmo período em 2023 Foto: Divulgação/Carol Garcia/Gov Ba Vitória da Conquista, Salvador e Feira de Santana são as cidades baianas com maior número de casos prováveis de dengue neste ano, segundo os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia … Leia Mais

MP-BA recomenda que Uneb que promova ajustes necessários para atender aluno autista

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Adelina de Carvalho, recomendou que a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) providencie e apresente, dentro de 30 dias, a realização da avaliação psicopedagógica do estudante do curso de medicina da universidade, Davi Reis Martins. A recomendação, cujos termos foram acordados durante audiência realizada pelo … Leia Mais

Feira de Santana vai receber museu sobre o cangaço baiano

  Foto: Tatiana Azeviche / SeturBA O município de Feira de Santana deve receber um novo equipamento cultural e turístico em memória do cangaço baiano. O Museu História do Cangaço, vai funcionar em uma casa de taipa, anexa ao restaurante O Caipira, no distrito de Tiquaraçu, em Feira de Santana, na zona turística Caminhos do Sertão. A … Leia Mais

ONU aprova resolução para regular uso da inteligência artificial

Texto aprovado por unanimidade proíbe o uso da IA para prejudicar a paz ou reprimir direitos humanos A Assembleia Geral da ONU aprovou, por unanimidade, uma resolução sobre a governança da Inteligência Artificial (IA), com o objetivo de garantir a proteção e a promoção dos direitos humanos. Apesar do projeto ser de autoria dos EUA, a resolução tem apoio de … Leia Mais