Foto: Dida Sampaio / Estadão STF O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação … Leia Mais

BA: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa recebe visita de diretores da Bahia Mineração para discutir Mina de Ferro, Fiol e Porto Sul

  A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa recebeu na última terça-feira (12) a diretoria da Bahia Mineração (Bamin), que apresentou os avanços do Projeto Pedra de Ferro, em implantação nos municípios de Caetité e Pindaí, na região da Serra Geral. O empreendimento, que se propõe a ser uma das mineradoras mais modernas do mundo, pretende … Leia Mais

Mega-Sena pode pagar R$ 10 milhões nesta quarta-feira

Foto – Wilker Porto / Agora Sudoeste O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 10 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.124, que será sorteado nesta quarta-feira (13), às 20h, no Espaço Loterias CAIXA, em São Paulo. Aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 37 mil por mês. O … Leia Mais

OMS recomenda vacina de febre amarela para estrangeiros que visitem a Bahia

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil Comunicado da Organização Mundial da Saúde (OMS), emitido nesta quarta-feira (13), recomenda que estrangeiros se vacinem contra febre amarela antes de visitar áreas de risco de contaminação pelo vírus. Há 20 estados brasileiros e o Distrito Federal na lista, incluindo a Bahia. De acordo com o documento, a vacina … Leia Mais

Mais Médicos abre seleção para brasileiros e preenche todas as vagas em 40 minutos

  Foto: Divulgação / Portal Brasil Após sucessivos atrasos, o Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (13) uma nova rodada de seleção do programa Mais Médicos para brasileiros formados no exterior. Ao todo, foram selecionados profissionais para 1.397 vagas ainda disponíveis desde a saída de médicos cubanos do programa, há três meses. Segundo o ministério, o … Leia Mais

Bancada evangélica reage à ‘pauta de costumes’ do STF Foto: Dida Sampaio / Estadão Dias Toffoli A pauta de costumes prevista para ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal provocou reação de parlamentares da bancada evangélica. Nesta terça-feira, 12, em reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli, eles pressionaram para que o julgamento sobre criminalização da homofobia, marcado para esta quarta-feira, 13, fosse adiado. Toffoli manteve as ações na pauta, mas auxiliares do STF temem que a discussão abra uma crise com o Congresso em um momento em que parlamentares se mobilizam contra o chamado “ativismo judicial”. Enquanto isso, no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desengavetou projeto que proíbe o aborto em qualquer situação, o que tornaria mais rígida a legislação atual. A proposta, que havia sido arquivada, volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser discutida. “O projeto deve ir para as comissões, ter o debate, colocar o País para discutir, mas não entrarmos nesse processo de avestruzamento, que é enfiar a cabeça debaixo da terra e dizer que não vamos tomar conhecimento, e depois ficarmos dizendo: ‘Olha, o Supremo foi lá e interpretou’”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). A iniciativa tem como objetivo se antecipar a outro julgamento no STF, previsto para maio, em que os ministros analisarão ação que tenta abrir mais uma condição para aborto legal no País, incluindo a possibilidade a grávidas infectadas com zika. Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida em caso de violência sexual, se há risco de vida para a mãe ou se o feto é anencéfalo. Defensores da medida dizem que a PEC não afeta estes casos, apenas veda novas exceções, como a que será discutida no STF. Para Alcolumbre, a proposta não é uma afronta ao Supremo. “O Senado está trabalhando como poder instituído”, disse. O Estado apurou que, no caso das ações sobre homofobia, a expectativa é de que a maioria dos ministros do STF concorde com a omissão do Congresso, mas não devem fixar prazo para os parlamentares aprovarem uma legislação criminal sobre o tema. Isso porque o objetivo das ações é equiparar a homofobia ao racismo, o que torna o debate mais complexo na área penal, na avaliação de um ministro. Um pedido de vista (mais tempo para análise) pode interromper a discussão. Estadão

Foto: Dida Sampaio / Estadão Dias Toffoli A pauta de costumes prevista para ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal provocou reação de parlamentares da bancada evangélica. Nesta terça-feira, 12, em reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli, eles pressionaram para que o julgamento sobre criminalização da homofobia, marcado para esta quarta-feira, 13, fosse … Leia Mais

Brasil : Em 1º teste, governo aprova projeto antiterrorismo sob resistência

Foto: Divulgação Câmara dos Deputados O governo de Jair Bolsonaro enfrentou nesta terça-feira (12) seu primeiro teste na Câmara ao aprovar, com alguma resistência, projeto que trata sobre sanções a pessoas e empresas que lavaram dinheiro ou cometeram atos de terrorismo. A medida era defendida pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, … Leia Mais

Polícia apreende 142 kg de cocaína em sacos de café

  Foto: Divulgação/PC A Polícia Civil apreendeu 142 kg de cocaína pura escondidos em uma carga de café, na terça-feira (12) em Santos, no litoral de São Paulo. Uma pessoa foi presa. A princípio, a mercadoria seria enviada para a França, mas os policiais descobriram que a droga seria distribuída entre São Paulo e os … Leia Mais

“PM no Por do Sol” segue apreciado pela população Conquistense.

  A   “PM no Por do Sol” segue apreciado pela população Conquistense. A falta de iniciativa do poder público em fomentar e articular movimentos e atrações voltados à cultura, à arte e ao turismo e esporte para a população de Vitória da Conquista é, de fato, uma das referencias mais comentadas e lamentadas por … Leia Mais

Boechat morreu nesta segunda-feira (11) em São Paulo em acidente de helicóptero.

Ricardo Boechat: Relembre a trajetória de um dos maiores jornalistas do País Divulgação Ricardo Boechat tem quase 50 anos de profissão. O Brasil se despede hoje do jornalista, apresentador e radialista Ricardo Boechat, que morreu em um acidente de helicóptero na tarde desta segunda-feira (11), em São Paulo. Referência para o jornalismo brasileiro, Boechat era um … Leia Mais

BRASIL Em último comentário ao vivo, Boechat lamentou sucessão de tragédias

O jornalista Ricardo Boechat Em seu último comentário na Rádio BandNews FM, na manhã desta segunda-feira, 11, o jornalista Ricardo Boechat lamentou as tragédias que chocaram o País nos últimos dias e cobrou punição aos responsáveis. Pouco depois, Boechat morreu em um acidente com um helicóptero em São Paulo. “A impunidade é o que rege, … Leia Mais