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Semana Nacional do Registro Civil começa segunda-feira com apoio da Prefeitura

Por Gildásio Amorim postado em às 12:37


A 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! começa nesta  segunda-feira (13). Durante a semana, serão emitidas certidões de nascimento, casamento e óbito gratuitamente para pessoas de baixa renda que não tenham condições de arcar com os custos da documentação. A ação acontece no Centro Cultural Glauber Rocha, das 8h às 13h30, com distribuição de 60 senhas por dia.O mutirão é coordenado pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca promover o acesso à documentação civil básica para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Em Vitória da Conquista, a ação conta com o apoio da Prefeitura, que, além de oferecer suporte logístico e o espaço, tem se mobilizado por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) para identificar pessoas acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) que não possuem documentação civil ou enfrentam dificuldades de acesso a esse direito nos territórios.

O mutirão segue até sexta-feira (17). As equipes orientam que os interessados levem, se possuírem, documento de identidade (RG) ou uma certidão antiga, para facilitar a localização dos registros no sistema. Vale ressaltar que poderão ser emitidas certidões de pessoas de qualquer lugar do Brasil, não apenas naturais de Vitória da Conquista. Já nos casos de pessoas que não tiveram o nascimento registrado em cartório, não será possível a emissão imediata da certidão. Essas situações serão encaminhadas para atendimento da Defensoria Pública do Estado, responsável pelos procedimentos de registro tardio.

APÓSTOLOS DE JESUS CRISTO – DOZE APÓSTOLOS ESCOLHIDOS:

Por Gildásio Amorim postado em às 8:14

“Jesus foi para a montanha a fim de rezar. E passou toda a noite em oração a Deus. Ao amanhecer, chamou seus discípulos e escolheu doze dentre eles, aos quais deu o nome de apóstolos”

Simão Pedro – Pedro – pescador.   Simão Pedro, pescador da Galileia, foi um dos doze apóstolos originais de Jesus Cristo e líder proeminente da igreja primitiva. Conhecido por sua personalidade impulsiva e leal. Após a ascensão de Jesus, atuou como evangelizador, sendo tradicionalmente considerado o primeiro Papa e mártir em Roma.

 Recebeu essa missão especial do Senhor para atuar como autoridade oficial e representante de Deus entre os cristãos, a fim de levar a mensagem de Deus a eles. Era chamado por Jesus de “a rocha” sobre a qual a igreja seria edificada. Ele fazia parte de um círculo mais próximo do Senhor, formado por Pedro, Tiago e João. Pedro desempenhou um papel fundamental na Igreja primitiva, na liderança e propagação do Evangelho de Cristo no primeiro século.

 Negou Jesus três vezes, mas se reconciliou.  “Submergiu ao ir ao encontro de Jesus que andava sobre o mar e gritou: Salva-me, Senhor! Jesus o levantou estendendo a mão e disse: “Homem de pouca fé”.

Pedro confessou: Tu és o Cristo, o Filho do Deus vivo.  Pedro perguntou a Jesus: “Quantas vezes devo perdoar a quem peca contra mim, que eu lhe perdoe? Até sete vezes? Respondeu Jesus: Não te digo que até sete vezes, mas até setenta vezes sete”.

Segundo a tradição, Pedro foi martirizado durante a perseguição de Nero em Roma, por volta do ano 64 d.C. De acordo com relatos de escritores como Tertuliano e Eusébio, Pedro teria optado por ser crucificado de cabeça para baixo, em uma cruz invertida, por ter negado ao Senhor. Pedro não se achava digno de ser crucificado como Jesus Cristo.

André, O apóstolo, irmão de Pedro.  André, seguia João Batista, mas passou a seguir Jesus quando soube que Ele era o Cordeiro de Deus. André também levou seu irmão Pedro para conhecer Jesus. Foi um missionário dedicado e ajudou a divulgar o evangelho. Deixou um exemplo de fé, humildade e serviço a Deus.

Pescador foi o primeiro apóstolo chamado por Jesus para segui-lo. Ajudou a levar outras pessoas a Ele. Foi crucificado em cruz em formato de “X”, por ordem do procônsul Eges,

 Tiago, o Maior, filho de Zebedeu e Salomé, irmão de João. Pescador, natural de Betsaida/Jerusalém Um dos primeiros discípulos e um dos apóstolos mais íntimos de Jesus.

 Esteve presente com Pedro e João na transfiguração, na casa de Jairo e no Getsêmani, onde Jesus orou por três vezes, proferindo as seguintes palavras: “Meu pai: Se possível, passe de mim esse cálice! Todavia, não seja como eu quero, e, sim como queres”.

 É um dos livros mais antigos do Novo Testamento.   Salomé sua mãe era uma irmã da mãe de Jesus.  Tiago,  portanto,  é primo de Jesus.

Irmão de João Evangelista, ambos eram pescadores na Galileia. Foi nesse contexto humilde que Jesus os encontrou e os chamou para serem discípulos.

 Tiago e João prontamente deixaram tudo para seguir a Jesus, mostrando a fé e determinação dos irmãos. Morreu a golpes de espada por ordem de Herodes Agripa I. (At.12.2).

João, o Evangelista, pescador, discípulo de Jesus e um dos apóstolos, é conhecido também como Apóstolo João. Autor   do Evangelho segundo João, das três epístolas e do livro Apocalipse. O Evangelho segundo João é o Evangelho do filho de Deus.

 Irmão de Tiago – o discípulo amado. Filho de Zebedeu. Jesus os apelidou de “filhos do Trovão”.  O termo que menciona os “Filhos do Trovão”, Marcos 3:17.  Jesus dá a Tiago e João, filhos de Zebedeu, o nome aramaico de Boanerges, que significa “Filhos do Trovão”. A alcunha sugere uma personalidade impetuosa, calorosa ou impulsiva dos irmãos, evidenciada quando pediram para descer fogo sobre um vilarejo samaritano (Lucas 9:54).

 Seu propósito era indicar a todos como obter a vida eterna. João pregou sobre Jesus, o Messias e Filho de Deus, como tema escolhido para escrever a sua obra.  Cheio do Espírito Santo desde o ventre da mãe. Precursor de Cristo, João Batista foi um enviado de Deus e quem batizou JESUS no Rio Jordão.

João foi decapitado no cárcere a mando de Herodes em atendimento ao pedido de Herodias através de sua filha dançarina na festa de aniversário de Herodes.

Foi sepultado por seus discípulos.

Filipe, o apóstolo, pescador, filho de Herodes o Grande e Mariane, natural de Betsaida, uma cidade da Galileia.  Jesus o chamou para ser seu discípulo e ele prontamente respondeu ao convite para segui-lo.  Discípulo de Cristo, levou Natanael (Bartolomeu) até Jesus.

A tradição cristã aponta que o apóstolo Filipe foi martirizado por volta de 80 d.C. em Hierápolis, na Frígia (atual Turquia), durante o reinado do imperador Domiciano.  Apedrejado ele foi crucificado de cabeça para baixo — similar a Pedro — por sua pregação.

Bartolomeu ou Natanael.  Natural de Caná da Galileia, Filho de Tolmai, foi um dos primeiros a reconhecer Jesus como o filho de Deus. Segundo a tradição cristã, o apóstolo Bartolomeu sofreu o martírio por volta do ano 68 em Albanópolis, na Armênia. Ele teria sido esfolado vivo (teve a pele arrancada) e após, crucificado de cabeça para baixo.

Em um momento crítico e decisivo na vida de Natanael, ele faz a sua adesão ao Mestre e Lhe disse em profissão de fé: “Rabi, tu és o filho de Deus, tu és o Rei de Israel”.

Tomé, Descreu da ressurreição de Cristo. Leal ao Mestre, mas incrédulo, depois admitiu a verdade. Disse Jesus: “Bem-aventurados os que creram, sem ter visto!”.

Morreu martirizado na Índia, por volta de 72 d.C., após pregar o Evangelho na região. Ele foi morto transpassado por lanças, após converter muitas pessoas, incluindo membros da corte, em Mylapore, perto da atual Chennai, na Índia, chamado também de Dídimo. Natural da Galiléia

 Mateus Levi, o publicano, coletor de impostos, era culto e entendia muito bem de contabilidade. Natural de Cafarnaum, filho de Alfeu e irmão de Tiago. Foi chamado por Jesus enquanto trabalhava em sua coletoria em Cafarnaum (Mateus 9:9), ocasião em que deixou tudo imediatamente para segui-Lo. Segundo a tradição da igreja, o primeiro livro Bíblico foi escrito por Mateus. Narrou a genealogia de Jesus Cristo:  o nascimento e a infância do Senhor. Um dos seus objetivos era provar ao povo judeu que Jesus era o Messias.

  Pregou: “Arrependei-vos porque está próximo o reino dos céus”.

Ele sofreu martírio na Etiópia por volta do ano 60 d.C.

Tiago – filho de Alfeu e de Maria, chamado de Tiago Menor.  Pai de Mateus/Levi (Mc. 2.14). Nasceu na Galileia/Israel e,  Faleceu em Jerusalém.

Tadeu – (Judas Tadeu Lebeu) Nasceu na Galiléia no século I d.C. Filho de Alfeu e de Maria. De acordo com a tradição, Judas Tadeu foi martirizado a golpes de lanças, machados e porretes no dia 28 de outubro de 70, na Pérsia.

Simão, o Zelote ou Simão o cananeu, natural de Caná na Galileia. Defensor da cultura judaica; contribuiu para a expansão do evangelho. Pai de Judas Iscariotes que traiu Jesus.

O apóstolo Simão teria sofrido seu martírio durante o império de Trajano, contando já com a idade de 120 anos.  Morreu crucificado. Pouco se sabe sobre ele.

Judas Iscariotes, Judeu natural de Queriote na Judeia, Filho de Simão.  Ele fez uma barganha com o sumo sacerdote Judeu para trair Jesus por 30 moedas de prata. Vendo que Jesus foi condenado, se arrependeu e,  desesperado, suicidou-se por enforcamento (Mt.27.5).   Jesus sabia o caráter de Judas Iscariotes desde o princípio, mas os apóstolos não suspeitavam.

A frase “a bolsa” a cargo de Judas Iscariotes refere-se ao papel bíblico do apóstolo como tesoureiro ou responsável pelas finanças do grupo que seguia Jesus. Nesta função tirava (roubava) para si o que lhe interessava.

Os apóstolos foram testemunhas vivas do ministério de Jesus. Eram pessoas simples, pescadores, cobradores de impostos, chamados por Jesus para anunciar o evangelho e a salvação da alma pela fé e aceitação da doutrina cristã. Receberam essa missão para divulgarem a mensagem do evangelho ao mundo. “Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura” (Marcos 16:15) é a ordem de Jesus.

Jesus reuniu os seus discípulos e deu-lhe o poder de expulsar os espíritos maus (demônios) e curar toda sorte de doenças e enfermidades.

Fontes de pesquisas:

Bíblia Sagrada;

Enciclopédia Bíblica de Orlando Boyer;

Novo Testamento comentado por Earl D. Radmacher, Ronald B. Allen e H. Wayne House;

Inteligência Artificial – resumo;

Sites bíblicos – consulta;

História dos Apóstolos de Wark Alen – consulta.

Antonio Novais Torres

[email protected]

Brumado, em março de 2026

Enem e vestibulares 2026 em Vitória da Conquista – As aulas gratuitas  acontecerão às terças-feiras,  e aos sábados.

Por Gildásio Amorim postado em às 6:49

Projeto Conquistar: Coordenação de Juventude realiza aula inaugural do curso preparatório para Enem e vestibulares

O Projeto Conquistar realizou, o evento aconteceu no sábado (11), no Cemae, a primeira aula do curso preparatório para o Enem 2026, promovido pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). O encontro reuniu mais de 300 estudantes, no período da manhã, e contou com momento de acolhida, apresentação das diretrizes do curso e palestras.

 

Em parceria com a Uninassau e com o Curso Pré-vestibular Zênite, o Projeto Conquistar foi lançado em Abril do ano passado e oferece aulas 100% gratuitas a alunos ou egressos da rede pública de ensino e tem como objetivo viabilizar o acesso ao ensino superior. As aulas acontecerão às terças-feiras, no Zênite, e aos sábados, nas dependências da Uninassau, no Shopping Boulevard, e abordarão todas as disciplinas exigidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Segundo o coordenador de Juventude, Luiz Augusto Cardoso, o Conquistar consolida-se como uma política pública permanente, resultado da efetividade do projeto e alcance junto à juventude conquistense. “Nosso objetivo é garantir que iniciativas como o Conquistar permaneçam à disposição dos jovens, especialmente daqueles que mais precisam de oportunidades, ampliando o acesso à qualificação e à universidade pública”, informou o coordenador.

Omar Ribeiro, diretor do Curso Pré-vestibular Zênite, destacou a importância do momento inicial de formação para os estudantes, ao apresentar o funcionamento da TRI, método de correção do Ensino Nacional do Ensino Médio, e o uso dos microdados do Enem como ferramentas estratégicas de preparação. “Este primeiro momento permite que os alunos compreendam a estrutura da prova e adotem estratégias mais eficientes, com base na relação entre habilidades, conteúdos e nível de dificuldade das questões”, afirmou.

Além disso, o diretor ressaltou que o projeto inclui um acompanhamento direcionado, a partir da identificação dos cursos pretendidos pelos estudantes e da média de acertos necessária em cada área do conhecimento, ampliando as chances de aprovação no ensino superior.

Equilíbrio emocional

Encerrando a programação, a psicóloga Josy Viana  abordou a importância do cuidado com as emoções no processo de aprendizagem, especialmente no contexto de preparação para o vestibular. Com experiência na psicologia clínica e educacional, ela destacou que fatores emocionais podem impactar diretamente no desempenho dos estudantes. Segundo a profissional, o foco principal é cuidar do lado emocional, uma vez que a sobrecarga, a ansiedade e a pressão podem comprometer a concentração e o rendimento nos estudos.

Durante a palestra, a psicóloga também compartilhou orientações práticas para os alunos, reforçando a necessidade de equilíbrio na rotina. Entre as principais recomendações, estão a regulação do sono, uma alimentação adequada, a prática de atividades físicas e a inclusão de momentos de lazer. Ela ainda enfatizou que em períodos próximos às provas e simulados, é fundamental evitar excessos e priorizar o bem-estar.

Oportunidade de ingresso no ensino superior

Sofia Carvalho, 17 anos, moradora do distrito de São Sebastião, destaca a importância do apoio público na preparação para o ingresso no ensino superior. “Conciliar ensino médio integral e o estudo em casa, é difícil. Ter esse apoio é um reforço muito grande”, contou. A estudante ressalta que o cursinho aos sábados, aliado ao acompanhamento pedagógico, fortalece a aprendizagem, sobretudo na produção de redação, além de proporcionar mais segurança e orientação no processo de estudo.

Já Milena Silva, 24 anos, egressa do ensino médio e vestibulanda do curso de Psicologia, conheceu o Projeto Conquistar por meio do site da Prefeitura. “Já tem um tempo que terminei o ensino médio, estava sentindo falta de voltar para uma sala de aula, de ter orientação de professor e de ter um suporte nos estudos”, disse. Para Milena, a iniciativa representa uma oportunidade fundamental de acesso gratuito à preparação, com suporte pedagógico e incentivo necessário para alcançar o objetivo de ingressar na universidade.

Documentos da Receita Federal mostram pagamentos do Banco Master a empresa de filho de Otto Alencar

Por Gildásio Amorim postado em às 6:24
foto web

Um levantamento obtido pelo O Globo junto à Receita Federal aprofunda as conexões entre o Banco Master, instituição financeira de Daniel Vorcaro, e figuras influentes da política baiana. Entre os nomes que surgem nos registros de pagamento está o de Otto Alencar Filho, filho do senador Otto Alencar (PSD-BA), um dos principais aliados do PT no estado.

Segundo os documentos, a empresa Mollitiam Financeira, da qual Otto Filho é sócio por meio da M&A Participação, recebeu R$ 12 milhões do Banco Master entre 2022 e 2025 Ex-deputado federal e atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Otto Alencar Filho afirmou, em nota, que a M&A Participação detém ações em diversas empresas de diferentes setores e que todos os serviços foram devidamente faturados, contabilizados e tiveram os impostos pagos, respeitando a legislação e as boas práticas de mercado. Ele ressaltou ainda que sua empresa não exerce função de administradora de nenhuma das companhias nas quais possui participação acionária.

Os documentos da Receita Federal também revelam pagamentos a outros políticos e assessores ligados a diferentes espectros partidários na Bahia, evidenciando uma capilaridade do banco que atravessa governo, Centrão e oposição. Entre os beneficiários está o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), pré-candidato ao governo do estado, cuja empresa de consultoria recebeu R$ 5,4 milhões entre 2023 e 2025.

Em nota, ACM Neto disse não poder validar os valores por não ter tido acesso direto aos dados, mas afirmou que a relação com o Master foi firmada em momento em que nenhum dos sócios de sua empresa ocupava cargo público. Ele disse que prestava análise da agenda político-econômica nacional e se colocou à disposição do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República para esclarecimentos, ao mesmo tempo em que pediu apuração sobre o vazamento de dados fiscais sigilosos.

Outro vínculo expressivo identificado na documentação envolve a BN Financeira, empresa cuja sócia Bonnie Toaldo Bonilha é casada com um enteado do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. A empresa recebeu R$ 14 milhões do Banco Master entre 2022 e 2025, sendo R$ 7 milhões apenas no último ano. O contrato foi firmado em 2021.

Procurada, a BN Financeira negou qualquer ligação com o senador, afirmou que foi fundada em 2021 e que prestou serviços de prospecção e indicação de operações e convênios de crédito público e privado ao Master entre 2022 e 2025. A empresa destacou que todos os recursos foram recebidos de forma oficial, contabilizados, com emissão de notas fiscais e declaração à Receita Federal, e que não há qualquer investigação ou apuração policial sobre o tema.

Os registros incluem ainda pagamentos à Meta Consultoria, empresa do ex-ministro da Cidadania Ronaldo Bento, que atuou no governo Jair Bolsonaro como principal auxiliar do então ministro João Roma — este último pré-candidato ao Senado. Segundo os documentos, a empresa recebeu R$ 6,2 milhões do Banco Master somente em 2025. Bento chegou a ter convocação aprovada pela CPI do Crime Organizado por sua atuação como diretor no Banco Pleno, instituição ligada a Augusto Lima, ex-sócio de Vorcaro no Master.

A origem da relação do Banco Master com a Bahia remonta à entrada de Augusto Ferreira Lima no quadro societário da instituição. Empresário preso durante a Operação Compliance Zero, em novembro do ano passado, Lima viu seus negócios dispararem após a privatização da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), durante o governo de Rui Costa, atual ministro da Casa Civil de Lula.

Diante da exposição, interlocutores políticos de ambos os campos na Bahia avaliaram que explorar o caso Master na campanha eleitoral poderia render desgastes tanto a ACM Neto quanto ao grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT), apoiado por Jaques Wagner. A avaliação levou os dois grupos adversários a costurar um acordo nos bastidores para que o assunto não seja utilizado como arma política nas eleições.

Procurado para comentar o negócio envolvendo a Ebal, o ministro Rui Costa defendeu, em fevereiro, a decisão tomada à época em que era governador, argumentando que a operação de cartão de crédito consignado foi o que viabilizou o negócio.Conteúdo Bahinoticias

 

Justiça ordena clínica e Estado custearem tratamento de paciente que perdeu visão após mutirão na Bahia

Por Gildásio Amorim postado em às 9:41

Decisão liminar aponta indícios de falha no atendimento e fixa prazo de 72 horas para garantir assistência médica completa

Foto: Divulgação

A Justiça da Bahia determinou que o Centro de Especialidades Odonto-Médicas (Ceom), responsável por um mutirão oftalmológico realizado em Irecê, arque integralmente com o tratamento de uma idosa que perdeu a visão de um dos olhos após o procedimento. O texto também obriga o Estado a custear os atendimentos de forma solidária, tornando ambos responsáveis pelo cumprimento da medida.

A liminar foi concedida pela 3ª Vara Cível de Irecê na quinta-feira (9), atendendo a um pedido de urgência feito pela paciente, de 62 anos. Ela relatou ter desenvolvido uma infecção grave após aplicação intraocular do medicamento bevacizumabe (Avastin), o que resultou na perda total e irreversível da visão do olho direito.

Na decisão, a juíza Gabriella de Moura Carneiro apontou indícios de falha na prestação do serviço. A magistrada destacou que o caso não é isolado, já que outros pacientes atendidos no mesmo mutirão também apresentaram complicações semelhantes, o que pode indicar um problema sistêmico. Mais de 20 pessoas relataram dificuldades visuais após os procedimentos realizados entre o fim de fevereiro e o início de março.

Ao analisar o pedido, a Justiça considerou presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência, como a probabilidade do direito e o risco de dano irreparável. A paciente, identificada como Maria de Fátima Santana Melo, necessita de tratamento imediato para evitar o agravamento do quadro e preservar a visão do outro olho.

Com a decisão, a clínica e o Estado devem autorizar e custear, no prazo de até 72 horas, todo o atendimento necessário. Isso inclui consultas, exames, cirurgias, medicamentos, além de despesas com transporte, alimentação e hospedagem para a paciente e um acompanhante, caso o tratamento seja realizado em Salvador. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 2 mil, limitada inicialmente a 30 dias.

Outros pedidos da defesa, como pensão mensal, interdição da clínica e bloqueio de bens, foram negados neste momento. Segundo a magistrada, essas medidas exigem análise mais aprofundada ao longo do processo.

Em manifestação, o Ceom informou que irá cumprir a decisão judicial e afirmou que tem colaborado com as investigações. A instituição declarou ainda confiar que, ao fim das apurações, ficará demonstrada a inexistência de irregularidades em sua atuação.Conteúdo Metro1

Coletiva Frei Gilson – “Um Encontro de Fé, com Frei Gilson”.

Por Gildásio Amorim postado em às 9:29
Coletiva com Frei Gilson

FREI GILSON FARÁ PRIMEIRA APRESENTAÇÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA EM NOVEMBRO

“Um Encontro de Fé, com Frei Gilson” acontece em 14 de novembro no Parque de Exposições Teopompo de Almeida

Na noite desta quinta-feira, 09 de abril, a Arquidiocese de Vitória da Conquista reuniu no Mediterrâneo Eventos parte do clero, integrantes da Comissão Organizadora e leigos de toda a Arquidiocese para o lançamento oficial do show “Um Encontro de Fé, com Frei Gilson”.
O show acontecerá no dia 14 de novembro, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista, e marca a primeira apresentação de Frei Gilson na cidade. Mais do que um espetáculo musical, o evento é apresentado pela Arquidiocese como um momento de encontro com Deus para os católicos da região.

O Arcebispo Metropolitano de Vitória da Conquista, Dom Vítor Agnaldo de Menezes, esteve presente na noite de lançamento e destacou o significado do evento para a comunidade católica:

“Nós temos necessidade de buscar novos métodos de evangelização para os grandes centros urbanos. Os eventos que a Igreja realiza, como esse show que agora vamos realizar, este encontro de fé com Frei Gilson é um dos métodos de falar para as massas.”

Durante o evento foi lançado o 1º lote de ingressos, disponível em três modalidades: meia-entrada (R$ 60,00), solidário (R$ 70,00) e inteira (R$ 120,00). Os ingressos já estão à venda nos pontos de venda oficiais: Banca Central, Point do Ingresso, Central de Ingressos ( Galeria Panvicon e Shopping Conquista Sul), Loja Taco (Olívia Flores) e Loja West (Bairro Brasil) ou pelo site

Programa Morar Legal em Vitória da Conquista: mais de 250 famílias do Cidade Modelo serão beneficiadas com escrituras dos imóveis

Por Gildásio Amorim postado em às 9:07

O Morar Legal já beneficiou mais de 7 mil famílias e agora também contempla o loteamento Cidade Modelo

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), anunciou nesta sexta-feira (10) o início do processo de regularização fundiária dos imóveis do loteamento Cidade Modelo, por meio do programa Morar Legal. O lançamento aconteceu no Centro de Convivência Conquista Criança (CCCC) e reuniu moradores da comunidade, lideranças e autoridades municipais.

No Cidade Modelo, a expectativa é que a primeira etapa do Morar Legal beneficie cerca de 265 famílias com as escrituras dos imóveis. Nos próximos dias, as equipes vão iniciar a coleta dos documentos dos moradores. Os profissionais passarão nas residências para orientar as famílias e também ficarão no Centro de Convivência Conquista Criança para receber a documentação necessária até o dia 8 de maio.

“Um dia especial”

A prefeita Sheila Lemos e a comunidade descreveram o início dos trabalhos do Morar Legal no loteamento Cidade Modelo como um dia especial, responsável por concretizar o sonho de diversas famílias que moram na região há mais de 20 anos. “Esse é um dia especial, pois logo essa comunidade vai ter a tão sonhada escritura em seu nome, para que os moradores possam fazer o que quiser, seja uma reforma, um empréstimo. Isso é muito importante pois garante mais segurança jurídica para as famílias. Espero em breve voltar aqui para entregar as escrituras a essas pessoas que tanto merecem”, afirmou Sheila.

A prefeita também explicou que os lotes da região, diferente de outras localidades contempladas pelo Morar Legal, não estavam sob a posse do município, mas sim em nome da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc). Por isso, foi necessária a realização de uma permuta, aprovada pela Câmara de Vereadores. Com isso, os imóveis passaram para o município, possibilitando o início do processo de regularização.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, o Morar Legal tem tido um papel importante na garantia de direitos para a população. “Esse programa tem garantido não apenas os títulos de propriedade, mas também dignidade para as famílias que estavam há mais de 20 anos esperando por isso. A partir de segunda-feira, a equipe da habitação vai estar de porta em porta dialogando com as famílias e reunindo os documentos para entrarmos com os procedimentos junto ao cartório e entregar as tão sonhadas escrituras”, afirmou Michael.

Também estiveram presentes no evento o diretor de Habitação de Interesse Social da Semdes, Nildo Freitas, o vereador Hermínio Oliveira e o representante do Cartório de Registro de Imóveis de Vitória da Conquista, Ricardo Fragoso.  De acordo com Nildo Freitas, a regularização fundiária é uma demanda antiga da comunidade. “Muitas pessoas da comunidade chegaram a achar que esse momento não iria chegar, mas finalmente essa reivindicação será atendida”, destacou.

Um sonho de mais de duas décadas

A chegada do Morar Legal mobilizou moradores que vivem no Cidade Modelo há mais de 20 anos. Vivendo na região desde 1999, o senhor Carlos Brito ressaltou que está ansioso para o momento em que vai receber a escritura. “Para mim isso é um grande momento. Sempre moramos aqui, mas sem a escritura. Agora estou me sentindo realizado, porque daqui a pouco vamos ter o documento em mãos. É muita emoção e alegria”, relatou.

Arnaldo Carvalho, que também é morador da região e vive no loteamento desde 2002, destacou a importância da ação para toda a comunidade. “Não só eu, mas todos os moradores estavam esperando por isso. Sentimos que estamos realizando um sonho muito importante. Nos sentimos mais seguros com a escritura na mão. Ter uma casa é bom, mas com escritura é melhor ainda”, relatou.

Um dos moradores mais antigos da região, Ariosvaldo Barreto, participou do lançamento e contou que o Cidade Modelo tem sido beneficiado por diversas formas pela gestão municipal. “Isso para mim é um sonho. A gente sempre esperava que a Prefeitura fizesse isso pelo nosso bairro”, afirmou.

Morar Legal

O programa Morar Legal foi criado com o objetivo de garantir a posse definitiva dos imóveis a moradores de ocupações e assentamentos populares já consolidados no município. Por meio dele, cerca de 7.500 títulos de legitimação fundiária e concessões do direito de uso já foram entregues em diversos bairros e loteamentos de Vitória da Conquista.

As equipes da Semdes estarão na região do Cidade Modelo auxiliando os moradores e recolhendo os documentos a partir da próxima segunda-feira (13). Confira a lista de documentos necessários para iniciar o processo:

  • Documento de identificação do responsável familiar
  • Documento dos integrantes do grupo familiar
  • Certidão de nascimento ou casamento
  • Certidão de casamento averbada, em caso de divórcio, e sentença judicial com detalhamento da divisão de bens
  • Certidão de óbito, em caso de falecimento de cônjuge
  • Comprovante de residência atualizado (dos últimos 3 meses). Caso esteja em nome de terceiros, apresentar documento que comprove o vínculo familiar
  • Comprovante de residência antigo, emitido há pelo menos 2 anos
  • Documento que comprove a aquisição ou posse do imóvel, como contrato de compra e venda, IPTU ou concessão de direito de uso

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Saúde | Direitos Humanos Novo Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor: confira principais mudanças no atendimento de saúde

Por Gildásio Amorim postado em às 10:27

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (7), tem o objetivo de regular os direitos e responsabilidades dos pacientes sob cuidados prestados por profissionais e/ou serviços de saúde de natureza pública ou privada, trazendo maior proteção aos cidadãos que buscam esses serviços.

Segundo a nova lei, os profissionais de saúde, os responsáveis por serviços de saúde públicos ou privados e as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, sem prejuízo do cumprimento da legislação específica que rege suas atividades, estão submetidos ao Estatuto. Além disso, outros direitos dos pacientes previstos na legislação brasileira devem ser aplicados em conjunto com as disposições da nova lei.

Direitos dos pacientes

Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilFoto: Marcelo Camargo/Agência Bras

O núcleo principal do estatuto é o capítulo que trata dos direitos dos pacientes. O texto assegura que todo atendimento seja realizado em local privado e com transparência absoluta. O cidadão deve ser informado sobre todos os riscos, benefícios e alternativas de tratamento, mantendo a autonomia para aceitar ou recusar procedimentos e pesquisas experimentais sem qualquer represália.

A legislação também garante a participação ativa do paciente em seu plano terapêutico e nas decisões sobre seus cuidados para casos de incapacidade. O paciente pode indicar um representante para decidir em seu nome e tem o direito de buscar uma segunda opinião médica em qualquer etapa do processo.

O acesso ao prontuário médico torna-se gratuito e sem exigência de justificativa, incluindo o direito a cópias e correções. Além disso, a confidencialidade dos dados de saúde é protegida por lei, permanecendo resguardada mesmo após a morte do indivíduo.

Em relação à segurança, o estatuto permite que o paciente questione a higienização de mãos e equipamentos, além de conferir a procedência e dosagem de medicamentos. O atendimento deve ser livre de discriminação, garantindo o uso do nome de preferência e o respeito a crenças religiosas e culturais.

O direito a acompanhante em consultas e internações é reafirmado, assim como a possibilidade de recusar a presença de estudantes ou visitantes durante os procedimentos. Por fim, o texto assegura cuidados para o alívio da dor e garante ao paciente o direito de escolher o local de sua morte.

 

Responsabilidades dos pacientes

 

Junto aos direitos, o estatuto também lista uma série de responsabilidades que os pacientes devem ter enquanto sob cuidados dos profissionais de saúde. O texto estabelece que o paciente, ou a pessoa por ele indicada, é responsável por compartilhar informações sobre doenças anteriores, internações e medicamentos dos quais faz uso e outras informações pertinentes com os profissionais de saúde, com o objetivo de auxiliá-los na condução de seus cuidados.
Além disso, a norma lista sete outras responsabilidades que devem ser mantidas pelo paciente:

  • seguir as orientações do profissional de saúde quanto ao medicamento prescrito, de modo a finalizar o tratamento na data determinada;
  • realizar perguntas e solicitar informações e esclarecimentos adicionais sobre seu estado de saúde ou seu tratamento, quando houver dúvida;
  • assegurar que a instituição de saúde guarde uma cópia de suas diretivas antecipadas de vontade por escrito, caso tenha;
  • indicar seu representante para os fins da Lei nº 15.378;
  • informar os profissionais de saúde acerca da desistência do tratamento prescrito, bem como de mudanças inesperadas em sua condição;
  • cumprir as regras e os regulamentos dos serviços de saúde; e
  • respeitar os direitos dos outros pacientes e dos profissionais de saúde.

Segundo a lei, caberá ao governo divulgar os direitos e deveres dos pacientes, realizar pesquisas periódicas sobre a qualidade dos serviços, produzir relatório anual sobre a implantação da lei e acolher reclamações sobre descumprimento desses direitos.

 

Com informações da Agência Câmara e da Ascom da Presidência da República.

Fonte: Brasil 61

Uma abordagem policial na madrugada da última sexta-feira (3), no bairro Cidade Tiradentes, na Zona Leste de São Paulo, terminou com a morte de Thawanna da Silva Salmázio, de 31 anos, baleada no peito.

Por Gildásio Amorim postado em às 8:53

Quem é a policial que matou uma mãe de cinco filhos com tiro no peito durante abordagem

Conversa após disparo e demora no socorro expõem tensão na ocorrência  |    Reprodução / TV Globo

Uma abordagem policial na madrugada da última sexta-feira (3), no bairro Cidade Tiradentes, na Zona Leste de São Paulo, terminou com a morte de Thawanna da Silva Salmázio, de 31 anos, baleada no peito.

O caso, registrado por câmera corporal de um dos agentes, é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e também pela Polícia Militar (PM). Os dois policiais envolvidos foram afastados das atividades operacionais.

A seguir, o que se sabe sobre a policial responsável pelo disparo, a vítima e a sequência de acontecimentos que levou à morte.

Quem é a policial que efetuou o disparo
A autora do tiro é a soldado Yasmin Cursino Ferreira, de 21 anos. Ela é estagiária da Polícia Militar e havia sido aprovada no concurso da corporação em novembro de 2024, conforme publicação no Diário Oficial.

Yasmin estava na fase final do estágio supervisionado, etapa que integra a formação de dois anos exigida para soldados da PM, e fazia patrulhamento nas ruas havia cerca de três meses.

No momento da ocorrência, ela não utilizava câmera corporal. As imagens disponíveis foram registradas pelo colega de equipe, o soldado Weden Silva Soares.

A policial foi afastada do cargo e teve a arma apreendida pelo DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa) no último dia 5. Ela também é alvo de Inquérito Policial Militar (IPM).

Em depoimento, segundo a CNN, a policial Yasmin afirmou que o disparo ocorreu pois a vítima e o marido aparentavam estar alterados e discutiam no meio da rua quando a viatura passava e, ao observar ambos, decidiram voltar e verificar o que acontecia.

Yasmin relatou que o marido da vítima foi contido por outros policiais da equipe, enquanto ela conversava com Thawanna que, em meio a discussão, desferiu um tapa na cara da militar. Diante do cenário, Yasmin reforçou que foi necessário “o emprego de força para cessar a agressão e garantir a segurança da equipe e dos envolvidos.”

Quem era a vítima
Morta com tiro no peito, Thawanna da Silva Salmázio tinha 31 anos e era mãe de cinco filhos. Ela caminhava pela rua ao lado do marido, Luciano Gonçalves dos Santos, quando quase foi atingida pela viatura.

Thawanna Salmázio esperou mais de 30 minutos por resgate.

Segundo relatos, ela não estava armada. Familiares e testemunhas afirmam que a mulher não apresentava comportamento agressivo no momento da abordagem.

“Relaxa, agora já foi”
Minutos após o disparo que matou Thawanna, o soldado Weden Silva Soares conversou com a colega Yasmin e tentou acalmá-la: “Relaxa, agora já foi”. Logo depois do tiro, ele já havia questionado a parceira: “Você atirou nela?”, quando a policial respondeu que teria levado um tapa no rosto.

Cronologia da ocorrência
As imagens da câmera corporal, obtidas pela TV Globo, permitem reconstituir, minuto a minuto, o que aconteceu:

2h58 – A viatura entra na Rua Edimundo Audran, em Cidade Tiradentes. O retrovisor atinge o braço de Luciano. O policial dá ré e inicia discussão com o casal. Thawanna reage: “Com todo respeito, vocês que bateram em nós”. Yasmin desce da viatura.

2h59 – Enquanto Weden discute com Luciano, um disparo é ouvido. Ao se aproximar, o policial questiona: “Você atirou nela?”. Yasmin responde: “Ela deu um tapa na minha cara”.

3h00 – Outra viatura chega ao local. A vítima está baleada.

3h03 a 3h16 – Sem a chegada do resgate, o policial tenta prestar os primeiros socorros. Thawanna reclama de dor e apresenta piora no estado de saúde. Weden cobra urgência: “Tá ficando branco já… cadê o resgate?”.

3h30 – A ambulância do Corpo de Bombeiros chega, mais de 30 minutos após o disparo.

3h35 – Thawanna é colocada na maca e levada ao hospital, onde não resiste.

Abordagem ou briga? Especialistas apontam falhas
Especialistas em segurança pública classificam o episódio como uma sequência de erros que começou ainda na condução da viatura e evoluiu para um confronto.

Para o tenente-coronel da reserva Adilson Paes de Souza, houve “abuso desde o começo”. “Quem começou agredindo foram os policiais militares. Assim que ele dá ré, já começa a discutir com o casal”, afirmou ao g1.

Na mesma linha, o ex-ouvidor das polícias de São Paulo, Cláudio Aparecido da Silva, avalia que o caso não pode ser considerado uma abordagem.

Segundo ele, o episódio foi uma “desinteligência”, ou seja, uma briga entre agentes e civis, marcada por falhas operacionais, como a ausência de sinalização da viatura e o uso desproporcional da força.

Demora no socorro levanta questionamentos
O tempo de resposta do resgate é um dos pontos centrais da investigação. A ambulância chegou cerca de 31 minutos após o disparo, acima da meta de até 20 minutos estabelecida pela própria Polícia Militar para atendimentos de emergência.

O dado chama atenção porque havia bases do Corpo de Bombeiros a poucos minutos do local. A unidade mais próxima fica a cerca de 6 minutos de distância.

A Secretaria da Segurança Pública não detalhou os motivos da demora, mas informou que o tempo de resposta também está sendo apurado.

Versões em disputa
A versão da polícia sustenta que o casal apresentava sinais de embriaguez e que Thawanna teria agredido a soldado, o que motivou o disparo. Já o marido da vítima contesta. Segundo Luciano, a esposa não foi agressiva:

“Chegou oprimindo ela, deu um chute… teve disparo. Eu pensei que era bala de borracha.”

Uma testemunha afirma que houve agressão física por parte da policial antes do tiro.

O que diz a investigação
O Ministério Público de São Paulo abriu procedimento para apurar o caso. Paralelamente, a Polícia Civil conduz investigação pelo DHPP, enquanto a Polícia Militar instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM).

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que: “Todas as circunstâncias do caso são investigadas com prioridade […] incluindo imagens, laudos periciais e depoimentos.”

Copa de 2026. Novas regras para o uso do VAR

Por Gildásio Amorim postado em às 8:40

Fifa define mudanças em substituições, reposição de bola e atendimento médico para reduzir interrupções

Foto: Divulgação/Fifa

A FIFA anunciou um conjunto de alterações nas regras para a Copa do Mundo de 2026, que será disputada nos Estados Unidos, Canadá e México. As mudanças têm como foco tornar as partidas mais dinâmicas e diminuir paralisações ao longo dos jogos.

Entre as novidades, está a definição de um tempo máximo para substituições. O jogador que deixar o campo deverá sair em até 10 segundos. Caso o prazo não seja cumprido, o atleta que entraria será obrigado a aguardar um minuto para acessar o gramado, deixando a equipe momentaneamente com um a menos.

A reposição de bola também passa a ter limite mais rígido. Laterais e tiros de meta deverão ser cobrados em até cinco segundos após autorização da arbitragem. O descumprimento pode resultar na perda da posse ou até na marcação de escanteio para o adversário.

Outra mudança envolve o atendimento médico em campo. Jogadores atendidos precisarão sair e aguardar um minuto antes de retornar, salvo em lances que resultem em cartão disciplinar. A medida busca evitar interrupções prolongadas.

Além disso, o árbitro de vídeo terá atuação ampliada. O VAR poderá revisar lances de segundo cartão amarelo, evitando expulsões indevidas, e também interferir em decisões equivocadas relacionadas a escanteios.

Segundo a FIFA, o pacote de ajustes faz parte de um esforço para reduzir a chamada “cera”, dar mais fluidez às partidas e aumentar a precisão das decisões durante o torneio.

Maurício Kertzman assume como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Por Gildásio Amorim postado em às 8:35

O desembargador Maurício estará à frente do processo eleitoral das eleições na Bahia

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O desembargador Maurício Kertzman Szporer assume, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2026-2028. A posse ocorreu na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença de autoridades como o governador Jerônimo Rodrigues, os senadores Otto Alencar e Jaques Wagner, além do prefeito Bruno Reis e representantes dos poderes Executivo e Legislativo. A posse aconteceu na  quinta-feira (9), no CAB.

A trajetória de Szporer na Justiça Eleitoral começou em 2010, quando passou a integrar o TRE-BA na classe dos advogados. Durante esse período, atuou por dois mandatos e exerceu também a função de juiz ouvidor por cerca de um ano.

Em 2014, foi alçado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Uma década depois, em 2024, retornou ao TRE-BA como membro titular, assumindo as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

À frente da Corregedoria, coordenou iniciativas voltadas à orientação dos cartórios eleitorais, ao enfrentamento de irregularidades na propaganda e ao fortalecimento da comunicação institucional. Entre as ações desenvolvidas estão a realização de webinários, elaboração de cartilhas e inspeções em zonas eleitorais da capital e do interior. Em 2025, essas atividades foram ampliadas com novas visitas e audiências públicas em cidades do sul e do litoral norte do estado, com participação da sociedade civil.

Ainda no biênio 2024-2026, até fevereiro, o magistrado acumulou mais de 1,5 mil decisões, entre julgamentos colegiados e deliberações individuais no âmbito do TRE-BA.

Natural de Salvador, Szporer é mestre em Direito Constitucional e possui especializações em áreas como liderança e planejamento estratégico. Tornou-se desembargador pelo Quinto Constitucional e, ao longo da carreira, também exerceu funções administrativas e integrou comissões no Tribunal de Justiça da Bahia.

Literatura Sensorial: Como o autor conquistense H. F. Pessoa transformou o TDAH na inovadora saga de fantasia “O Diário de Hass”

Por Gildásio Amorim postado em às 7:22

 

Nascido em Vitória da Conquista, Bahia, Heliel Ferraz Pessoa, mais conhecido como H. F. Pessoa, vem redefinindo o cenário da literatura fantástica nacional. Diagnosticado com TDAH e tendo enfrentado dificuldades de leitura, ele transformou esse desafio pessoal em sua principal missão: criar obras literárias acessíveis e intensamente imersivas para mentes inquietas.

O resultado dessa busca é a saga “O Diário de Hass”, uma obra de fantasia sombria e terror psicológico que explora temas profundos como o não-pertencimento, a identidade e o medo. A história acompanha Hass, um garoto de apenas sete anos que lida com pesadelos vívidos e terrores sobrenaturais após um incidente escolar despertar nele uma fúria incontrolável. Sua jornada de incertezas e desespero ganha novos contornos ao cruzar o caminho do misterioso Bartolomeu, o responsável por lhe oferecer respostas sobre sua nova e assustadora realidade.

Uma Experiência Literária Multissensorial

O grande diferencial do trabalho de H. F. Pessoa é a forma como o livro se comunica com os sentidos do leitor, sendo um projeto inteiramente intencional para prender a atenção e facilitar a leitura. A obra vai muito além do papel e da tinta, englobando:

Olfato: Os exemplares físicos exalam uma fragrância exclusiva;

Audição: Os leitores têm acesso a trilhas sonoras projetadas para induzir a concentração durante a leitura;

Visão: A diagramação foi cuidadosamente adaptada para pessoas com dificuldade de leitura;

Conexão: O autor disponibiliza contato via WhatsApp para discutir teorias e os segredos da história diretamente com os fãs.

Sucesso de Público e Presença Literária

A proposta inclusiva e instigante tem gerado resultados impressionantes no mercado independente. Com 5 volumes já lançados, a saga contabiliza mais de 24 mil leitores espalhados por todo o Brasil — número que o site oficial atualiza para mais de 24.413 aventureiros —, e tem a previsão de ser concluída em 8 livros.

H. F. Pessoa também tem marcado presença constante em eventos literários para debater a escrita de trilogias e o impacto da literatura na saúde e inclusão. Seu roteiro de participações em feiras e bienais inclui a Fliconquista, Flivec, Fligê, Bienal do Rio e a Flipelô. Com a bandeira da acessibilidade literária levantada com orgulho, o escritor baiano prova que é possível transformar limitações em portais, convidando todos a descobrirem os mistérios ocultos nas entrelinhas e aromas de sua obra. Por Marcos Vinicius