A Gente diz


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Saúde | Direitos Humanos Novo Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor: confira principais mudanças no atendimento de saúde

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (7), tem o objetivo de regular os direitos e responsabilidades dos pacientes sob cuidados prestados por profissionais e/ou serviços de saúde de natureza pública ou privada, trazendo maior proteção aos cidadãos que buscam esses serviços.

Segundo a nova lei, os profissionais de saúde, os responsáveis por serviços de saúde públicos ou privados e as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, sem prejuízo do cumprimento da legislação específica que rege suas atividades, estão submetidos ao Estatuto. Além disso, outros direitos dos pacientes previstos na legislação brasileira devem ser aplicados em conjunto com as disposições da nova lei.

Direitos dos pacientes

Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilFoto: Marcelo Camargo/Agência Bras

O núcleo principal do estatuto é o capítulo que trata dos direitos dos pacientes. O texto assegura que todo atendimento seja realizado em local privado e com transparência absoluta. O cidadão deve ser informado sobre todos os riscos, benefícios e alternativas de tratamento, mantendo a autonomia para aceitar ou recusar procedimentos e pesquisas experimentais sem qualquer represália.

A legislação também garante a participação ativa do paciente em seu plano terapêutico e nas decisões sobre seus cuidados para casos de incapacidade. O paciente pode indicar um representante para decidir em seu nome e tem o direito de buscar uma segunda opinião médica em qualquer etapa do processo.

O acesso ao prontuário médico torna-se gratuito e sem exigência de justificativa, incluindo o direito a cópias e correções. Além disso, a confidencialidade dos dados de saúde é protegida por lei, permanecendo resguardada mesmo após a morte do indivíduo.

Em relação à segurança, o estatuto permite que o paciente questione a higienização de mãos e equipamentos, além de conferir a procedência e dosagem de medicamentos. O atendimento deve ser livre de discriminação, garantindo o uso do nome de preferência e o respeito a crenças religiosas e culturais.

O direito a acompanhante em consultas e internações é reafirmado, assim como a possibilidade de recusar a presença de estudantes ou visitantes durante os procedimentos. Por fim, o texto assegura cuidados para o alívio da dor e garante ao paciente o direito de escolher o local de sua morte.

 

Responsabilidades dos pacientes

 

Junto aos direitos, o estatuto também lista uma série de responsabilidades que os pacientes devem ter enquanto sob cuidados dos profissionais de saúde. O texto estabelece que o paciente, ou a pessoa por ele indicada, é responsável por compartilhar informações sobre doenças anteriores, internações e medicamentos dos quais faz uso e outras informações pertinentes com os profissionais de saúde, com o objetivo de auxiliá-los na condução de seus cuidados.
Além disso, a norma lista sete outras responsabilidades que devem ser mantidas pelo paciente:

  • seguir as orientações do profissional de saúde quanto ao medicamento prescrito, de modo a finalizar o tratamento na data determinada;
  • realizar perguntas e solicitar informações e esclarecimentos adicionais sobre seu estado de saúde ou seu tratamento, quando houver dúvida;
  • assegurar que a instituição de saúde guarde uma cópia de suas diretivas antecipadas de vontade por escrito, caso tenha;
  • indicar seu representante para os fins da Lei nº 15.378;
  • informar os profissionais de saúde acerca da desistência do tratamento prescrito, bem como de mudanças inesperadas em sua condição;
  • cumprir as regras e os regulamentos dos serviços de saúde; e
  • respeitar os direitos dos outros pacientes e dos profissionais de saúde.

Segundo a lei, caberá ao governo divulgar os direitos e deveres dos pacientes, realizar pesquisas periódicas sobre a qualidade dos serviços, produzir relatório anual sobre a implantação da lei e acolher reclamações sobre descumprimento desses direitos.

 

Com informações da Agência Câmara e da Ascom da Presidência da República.

Fonte: Brasil 61

Uma abordagem policial na madrugada da última sexta-feira (3), no bairro Cidade Tiradentes, na Zona Leste de São Paulo, terminou com a morte de Thawanna da Silva Salmázio, de 31 anos, baleada no peito.

Quem é a policial que matou uma mãe de cinco filhos com tiro no peito durante abordagem

Conversa após disparo e demora no socorro expõem tensão na ocorrência  |    Reprodução / TV Globo

Uma abordagem policial na madrugada da última sexta-feira (3), no bairro Cidade Tiradentes, na Zona Leste de São Paulo, terminou com a morte de Thawanna da Silva Salmázio, de 31 anos, baleada no peito.

O caso, registrado por câmera corporal de um dos agentes, é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e também pela Polícia Militar (PM). Os dois policiais envolvidos foram afastados das atividades operacionais.

A seguir, o que se sabe sobre a policial responsável pelo disparo, a vítima e a sequência de acontecimentos que levou à morte.

Quem é a policial que efetuou o disparo
A autora do tiro é a soldado Yasmin Cursino Ferreira, de 21 anos. Ela é estagiária da Polícia Militar e havia sido aprovada no concurso da corporação em novembro de 2024, conforme publicação no Diário Oficial.

Yasmin estava na fase final do estágio supervisionado, etapa que integra a formação de dois anos exigida para soldados da PM, e fazia patrulhamento nas ruas havia cerca de três meses.

No momento da ocorrência, ela não utilizava câmera corporal. As imagens disponíveis foram registradas pelo colega de equipe, o soldado Weden Silva Soares.

A policial foi afastada do cargo e teve a arma apreendida pelo DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa) no último dia 5. Ela também é alvo de Inquérito Policial Militar (IPM).

Em depoimento, segundo a CNN, a policial Yasmin afirmou que o disparo ocorreu pois a vítima e o marido aparentavam estar alterados e discutiam no meio da rua quando a viatura passava e, ao observar ambos, decidiram voltar e verificar o que acontecia.

Yasmin relatou que o marido da vítima foi contido por outros policiais da equipe, enquanto ela conversava com Thawanna que, em meio a discussão, desferiu um tapa na cara da militar. Diante do cenário, Yasmin reforçou que foi necessário “o emprego de força para cessar a agressão e garantir a segurança da equipe e dos envolvidos.”

Quem era a vítima
Morta com tiro no peito, Thawanna da Silva Salmázio tinha 31 anos e era mãe de cinco filhos. Ela caminhava pela rua ao lado do marido, Luciano Gonçalves dos Santos, quando quase foi atingida pela viatura.

Thawanna Salmázio esperou mais de 30 minutos por resgate.

Segundo relatos, ela não estava armada. Familiares e testemunhas afirmam que a mulher não apresentava comportamento agressivo no momento da abordagem.

“Relaxa, agora já foi”
Minutos após o disparo que matou Thawanna, o soldado Weden Silva Soares conversou com a colega Yasmin e tentou acalmá-la: “Relaxa, agora já foi”. Logo depois do tiro, ele já havia questionado a parceira: “Você atirou nela?”, quando a policial respondeu que teria levado um tapa no rosto.

Cronologia da ocorrência
As imagens da câmera corporal, obtidas pela TV Globo, permitem reconstituir, minuto a minuto, o que aconteceu:

2h58 – A viatura entra na Rua Edimundo Audran, em Cidade Tiradentes. O retrovisor atinge o braço de Luciano. O policial dá ré e inicia discussão com o casal. Thawanna reage: “Com todo respeito, vocês que bateram em nós”. Yasmin desce da viatura.

2h59 – Enquanto Weden discute com Luciano, um disparo é ouvido. Ao se aproximar, o policial questiona: “Você atirou nela?”. Yasmin responde: “Ela deu um tapa na minha cara”.

3h00 – Outra viatura chega ao local. A vítima está baleada.

3h03 a 3h16 – Sem a chegada do resgate, o policial tenta prestar os primeiros socorros. Thawanna reclama de dor e apresenta piora no estado de saúde. Weden cobra urgência: “Tá ficando branco já… cadê o resgate?”.

3h30 – A ambulância do Corpo de Bombeiros chega, mais de 30 minutos após o disparo.

3h35 – Thawanna é colocada na maca e levada ao hospital, onde não resiste.

Abordagem ou briga? Especialistas apontam falhas
Especialistas em segurança pública classificam o episódio como uma sequência de erros que começou ainda na condução da viatura e evoluiu para um confronto.

Para o tenente-coronel da reserva Adilson Paes de Souza, houve “abuso desde o começo”. “Quem começou agredindo foram os policiais militares. Assim que ele dá ré, já começa a discutir com o casal”, afirmou ao g1.

Na mesma linha, o ex-ouvidor das polícias de São Paulo, Cláudio Aparecido da Silva, avalia que o caso não pode ser considerado uma abordagem.

Segundo ele, o episódio foi uma “desinteligência”, ou seja, uma briga entre agentes e civis, marcada por falhas operacionais, como a ausência de sinalização da viatura e o uso desproporcional da força.

Demora no socorro levanta questionamentos
O tempo de resposta do resgate é um dos pontos centrais da investigação. A ambulância chegou cerca de 31 minutos após o disparo, acima da meta de até 20 minutos estabelecida pela própria Polícia Militar para atendimentos de emergência.

O dado chama atenção porque havia bases do Corpo de Bombeiros a poucos minutos do local. A unidade mais próxima fica a cerca de 6 minutos de distância.

A Secretaria da Segurança Pública não detalhou os motivos da demora, mas informou que o tempo de resposta também está sendo apurado.

Versões em disputa
A versão da polícia sustenta que o casal apresentava sinais de embriaguez e que Thawanna teria agredido a soldado, o que motivou o disparo. Já o marido da vítima contesta. Segundo Luciano, a esposa não foi agressiva:

“Chegou oprimindo ela, deu um chute… teve disparo. Eu pensei que era bala de borracha.”

Uma testemunha afirma que houve agressão física por parte da policial antes do tiro.

O que diz a investigação
O Ministério Público de São Paulo abriu procedimento para apurar o caso. Paralelamente, a Polícia Civil conduz investigação pelo DHPP, enquanto a Polícia Militar instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM).

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que: “Todas as circunstâncias do caso são investigadas com prioridade […] incluindo imagens, laudos periciais e depoimentos.”

Copa de 2026. Novas regras para o uso do VAR

Fifa define mudanças em substituições, reposição de bola e atendimento médico para reduzir interrupções

Foto: Divulgação/Fifa

A FIFA anunciou um conjunto de alterações nas regras para a Copa do Mundo de 2026, que será disputada nos Estados Unidos, Canadá e México. As mudanças têm como foco tornar as partidas mais dinâmicas e diminuir paralisações ao longo dos jogos.

Entre as novidades, está a definição de um tempo máximo para substituições. O jogador que deixar o campo deverá sair em até 10 segundos. Caso o prazo não seja cumprido, o atleta que entraria será obrigado a aguardar um minuto para acessar o gramado, deixando a equipe momentaneamente com um a menos.

A reposição de bola também passa a ter limite mais rígido. Laterais e tiros de meta deverão ser cobrados em até cinco segundos após autorização da arbitragem. O descumprimento pode resultar na perda da posse ou até na marcação de escanteio para o adversário.

Outra mudança envolve o atendimento médico em campo. Jogadores atendidos precisarão sair e aguardar um minuto antes de retornar, salvo em lances que resultem em cartão disciplinar. A medida busca evitar interrupções prolongadas.

Além disso, o árbitro de vídeo terá atuação ampliada. O VAR poderá revisar lances de segundo cartão amarelo, evitando expulsões indevidas, e também interferir em decisões equivocadas relacionadas a escanteios.

Segundo a FIFA, o pacote de ajustes faz parte de um esforço para reduzir a chamada “cera”, dar mais fluidez às partidas e aumentar a precisão das decisões durante o torneio.

Maurício Kertzman assume como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

O desembargador Maurício estará à frente do processo eleitoral das eleições na Bahia

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O desembargador Maurício Kertzman Szporer assume, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2026-2028. A posse ocorreu na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença de autoridades como o governador Jerônimo Rodrigues, os senadores Otto Alencar e Jaques Wagner, além do prefeito Bruno Reis e representantes dos poderes Executivo e Legislativo. A posse aconteceu na  quinta-feira (9), no CAB.

A trajetória de Szporer na Justiça Eleitoral começou em 2010, quando passou a integrar o TRE-BA na classe dos advogados. Durante esse período, atuou por dois mandatos e exerceu também a função de juiz ouvidor por cerca de um ano.

Em 2014, foi alçado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Uma década depois, em 2024, retornou ao TRE-BA como membro titular, assumindo as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

À frente da Corregedoria, coordenou iniciativas voltadas à orientação dos cartórios eleitorais, ao enfrentamento de irregularidades na propaganda e ao fortalecimento da comunicação institucional. Entre as ações desenvolvidas estão a realização de webinários, elaboração de cartilhas e inspeções em zonas eleitorais da capital e do interior. Em 2025, essas atividades foram ampliadas com novas visitas e audiências públicas em cidades do sul e do litoral norte do estado, com participação da sociedade civil.

Ainda no biênio 2024-2026, até fevereiro, o magistrado acumulou mais de 1,5 mil decisões, entre julgamentos colegiados e deliberações individuais no âmbito do TRE-BA.

Natural de Salvador, Szporer é mestre em Direito Constitucional e possui especializações em áreas como liderança e planejamento estratégico. Tornou-se desembargador pelo Quinto Constitucional e, ao longo da carreira, também exerceu funções administrativas e integrou comissões no Tribunal de Justiça da Bahia.

Literatura Sensorial: Como o autor conquistense H. F. Pessoa transformou o TDAH na inovadora saga de fantasia “O Diário de Hass”

 

Nascido em Vitória da Conquista, Bahia, Heliel Ferraz Pessoa, mais conhecido como H. F. Pessoa, vem redefinindo o cenário da literatura fantástica nacional. Diagnosticado com TDAH e tendo enfrentado dificuldades de leitura, ele transformou esse desafio pessoal em sua principal missão: criar obras literárias acessíveis e intensamente imersivas para mentes inquietas.

O resultado dessa busca é a saga “O Diário de Hass”, uma obra de fantasia sombria e terror psicológico que explora temas profundos como o não-pertencimento, a identidade e o medo. A história acompanha Hass, um garoto de apenas sete anos que lida com pesadelos vívidos e terrores sobrenaturais após um incidente escolar despertar nele uma fúria incontrolável. Sua jornada de incertezas e desespero ganha novos contornos ao cruzar o caminho do misterioso Bartolomeu, o responsável por lhe oferecer respostas sobre sua nova e assustadora realidade.

Uma Experiência Literária Multissensorial

O grande diferencial do trabalho de H. F. Pessoa é a forma como o livro se comunica com os sentidos do leitor, sendo um projeto inteiramente intencional para prender a atenção e facilitar a leitura. A obra vai muito além do papel e da tinta, englobando:

Olfato: Os exemplares físicos exalam uma fragrância exclusiva;

Audição: Os leitores têm acesso a trilhas sonoras projetadas para induzir a concentração durante a leitura;

Visão: A diagramação foi cuidadosamente adaptada para pessoas com dificuldade de leitura;

Conexão: O autor disponibiliza contato via WhatsApp para discutir teorias e os segredos da história diretamente com os fãs.

Sucesso de Público e Presença Literária

A proposta inclusiva e instigante tem gerado resultados impressionantes no mercado independente. Com 5 volumes já lançados, a saga contabiliza mais de 24 mil leitores espalhados por todo o Brasil — número que o site oficial atualiza para mais de 24.413 aventureiros —, e tem a previsão de ser concluída em 8 livros.

H. F. Pessoa também tem marcado presença constante em eventos literários para debater a escrita de trilogias e o impacto da literatura na saúde e inclusão. Seu roteiro de participações em feiras e bienais inclui a Fliconquista, Flivec, Fligê, Bienal do Rio e a Flipelô. Com a bandeira da acessibilidade literária levantada com orgulho, o escritor baiano prova que é possível transformar limitações em portais, convidando todos a descobrirem os mistérios ocultos nas entrelinhas e aromas de sua obra. Por Marcos Vinicius

CAMPANHA VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2026 – Vacinação contra a gripe segue disponível nas unidades de saúde. Cenário de doenças respiratórias acende alerta

 

A vacinação contra a Influenza segue disponível em todas as unidades de saúde do município, sem necessidade de agendamento, e é destinada principalmente aos grupos prioritários, como idosos, gestantes e crianças entre seis meses e menores de seis anos. Apesar da disponibilidade da vacina, a cobertura ainda está abaixo do esperado. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é chegar a 90% até o dia 30 de maio.

Até o momento, foram aplicadas 9.996 doses no município, sendo 7.793 destinadas aos grupos prioritários. Entre esses públicos, os índices ainda são considerados baixos: 6,25% das crianças foram vacinadas, 10,72% das gestantes e 10,11% dos idosos.

O objetivo da vacina contra influenza é garantir a proteção da população antes do período de maior circulação do vírus, que acontece entre o outono e o inverno. Dados da Secretaria Municipal de Saúde mostram que o cenário das doenças respiratórias já exige atenção. Em 2026, Vitória da Conquista já registrou 135 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre 1º de janeiro e 28 de março, com quatro mortes confirmadas no período.

Entre os casos, cinco foram relacionados à influenza, com um óbito. Já as infecções por Covid-19 também somaram cinco casos e uma morte. Outros 72 casos foram atribuídos a diferentes vírus respiratórios, como rinovírus, vírus sincicial respiratório, adenovírus e metapneumovírus, com duas mortes confirmadas.

Na comparação com o mesmo período de 2025, quando não houve registro de casos de influenza, houve aumento na ocorrência da doença em 2026. Por outro lado, os casos de SRAG por Covid-19 apresentaram redução de 82,14%.

A Síndrome Respiratória Aguda Grave é caracterizada por sintomas intensos que comprometem a respiração, podendo levar à hospitalização e até à morte. Entre os principais sinais estão febre, tosse persistente, dificuldade para respirar e baixa saturação de oxigênio.

Diante desse cenário, a Vigilância Epidemiológica reforça a importância da vacinação, principalmente entre os grupos mais vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas com doenças crônicas.

Neste ano, o município recebeu 25.840 doses da vacina trivalente, que protege contra os vírus H1N1, H3N2 e influenza tipo B. As doses foram distribuídas entre as unidades e continuam sendo reabastecidas conforme a demanda.

De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde, Halanna Ferraz, o momento é estratégico para a imunização. “O organismo leva de duas a três semanas para desenvolver a proteção adequada. Por isso, é fundamental que a população se vacine agora, antes do aumento da circulação do vírus”, explicou.

Segundo ela, a vacinação antecipada ajuda a reduzir complicações, internações e até mortes, especialmente entre os grupos mais vulneráveis. “A vacina não protege só quem recebe a dose, ela também diminui a circulação do vírus na comunidade, contribuindo para a proteção coletiva”, completou.

População reforça importância da vacina

Durante a campanha, moradores que procuraram uma unidade de saúde destacaram a importância de manter a vacinação em dia. A autônoma Vanessa Meira Santos, que está grávida, ressaltou o cuidado redobrado neste momento. “Agora é ainda mais importante, porque estou gerando uma vida. Manter o cartão atualizado é essencial”, afirmou.

O aposentado Ezequiel Sena, de 70 anos, também reforçou o hábito de se proteger todos os anos. “Todo ano eu venho. Surgiu a vacina, eu já estou na fila. Já tem um tempo que não fico gripado, justamente porque me vacino”, contou.

Já a enfermeira Adriana Jesus Novaes Peçanha destacou a segurança da vacina. “A vacina é muito segura e já é utilizada há muitos anos. É fundamental para prevenir complicações, principalmente nos grupos prioritários”, explicou.

Como se vacinar

Para receber a dose, basta procurar a unidade de saúde mais próxima, durante o horário de funcionamento, levando documento pessoal e, se possível, o cartão de vacinação. A recomendação é não deixar para os últimos dias da campanha, garantindo que o organismo tenha tempo suficiente para desenvolver a proteção antes do período mais crítico.

A vacina é gratuita, segura e continua sendo a principal forma de prevenir a gripe e suas complicações.

Sesab informa que 71 pessoas morreram de doenças respiratórios desde o início de 2026

Foram registrados 1.990 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave

Foto: Freepik

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia divulgou que 1.990 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram contabilizados entre 1º de janeiro e 5 de abril de 2026. Além disso, 71 mortes foram confirmadas como resultado de complicações respiratória severas.

A maior quantidade de óbitos foi em decorrência de casos classificados como “não especificados”. Foram 48 mortes em 639 registros. Vírus diversos foram responsáveis por outros 689 casos e oito mortes. Influenza causou quatro mortes, em 311 registros. Já Covid-19 teve 78 ocorrências e oito mortes.

As ocorrências tiveram maior concentração em crianças de 1 a 4 anos, com um total de 510 registros. A vacinação é a principal forma de prevenção, de acordo com autoridades de saúde. Desde 25 de março, há uma campanha de vacinação gratuita contra gripe para grupos prioritários em todos os postos de saúde de Salvador.

A Síndrome Respiratória Aguda Grave representa uma evolução severa de infecções virais que comprometem a função pulmonar, como gripe e coronavírus.

1º Encontro Internacional Conquista ODS começa nesta quinta-feira, 9. Inscrições seguem abertas

Vitória da Conquista se prepara para sediar nos dias 9 e 10 de abril, o 1º Encontro Internacional Conquista ODS, que será realizado no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. Com o tema “Governança, Cooperação e Implementação da Agenda 2030”, o evento começa na próxima quinta-feira (9). As inscrições são gratuitas e seguem abertas.

A iniciativa posiciona o município como referência na articulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e deve reunir representantes de 39 cidades que integram a Rede de Municípios ODS Bahia-Minas, além de especialistas, gestores públicos, instituições e sociedade civil.

A programação contará com palestrantes nacionais e internacionais, incluindo representantes da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe e da Universidad Nacional de Córdoba, promovendo debates, troca de experiências e fortalecimento de estratégias voltadas à Agenda 2030.

As inscrições são gratuitas e seguem abertas por tempo limitado, podendo ser realizadas pela plataforma Even3.

O encontro também engloba o 2º Encontro ODS do Sudoeste da Bahia e o 1º Encontro da Rede de Municípios ODS Bahia-Minas, ampliando o alcance das discussões e das ações conjuntas entre os territórios e, pela primeira vez, conta com o apoio da Caixa Econômica Federal.

Segundo a coordenadora do Centro de Governança ODS, Ludmila Araújo, os dois dias serão marcados por discussões qualificadas e troca de experiências. “Após uma grande articulação institucional e o interesse de atores internacionais, conseguimos consolidar um evento ainda maior, que nasce a partir das iniciativas locais e ganha dimensão internacional”, ressaltou.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas, reúnem 17 metas globais voltadas ao enfrentamento de desafios como pobreza, desigualdade e mudanças climáticas, promovendo um modelo de desenvolvimento que alia crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental.

 

Prefeitura de Vitória da Conquista  manifesta pesar pelo falecimento deo ex-vereador Anfilófio Fernandes Pedral Sampaio

 

Professor, agrônomo e ex-vereador, Anfilófio Pedral exerceu seu mandato entre 1959 e 1962, representando o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Câmara Municipal, onde teve atuação relevante na construção do debate público e no fortalecimento das instituições locais.

Durante o período da Ditadura Militar, foi vítima da repressão após o golpe de 1964, sendo preso ao lado de seu irmão, o ex-prefeito José Fernandes Pedral Sampaio, e de outros líderes políticos e sindicais da cidade. Sua trajetória é lembrada pela firmeza de princípios e pelo compromisso com a democracia.

Em reconhecimento à sua história, recebeu, em 2013, homenagem da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, que destacou sua contribuição e resistência em um dos períodos mais desafiadores do país.

O velório acontece nesta quarta-feira(8), das 9h às 15 h, no Cemitério Parque da Cidade. Logo na sequência, às 16 horas, será realizada a cremação.

Anfilófio deixa esposa, oito filhos, dezessete netos e seis bisnetos.

Neste momento de dor, a prefeita Sheila Lemos, em nome do Governo Municipal, se solidariza com familiares e amigos, desejando força e conforto a todos.

Mais de 1,6 milhão de bons motoristas é contemplado com a renovação da CNH de graça. Confira.

Em 90 dias, mais de 1,6 milhão de bons motoristas renovaram CNH de graça e pouparam R$ 1,2 bi

Foto – Divulgação

Mais de 1,6 milhão de brasileiros deixaram de pagar pela renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que gerou uma economia de R$ 1.248.943.777, entre 10 de dezembro de 2025 e 19 de março de 2026. A medida, viabilizada pela Medida Provisória nº 1.327/2025, conhecida como MP do Bom Condutor, permite a renovação automática do documento para condutores que não cometeram infrações sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses, entre outros critérios.

A iniciativa, que integra o programa CNH do Brasil, elimina custos e simplifica o processo de renovação da carteira de motorista, reduz etapas burocráticas e amplia o acesso aos serviços digitais.

O Sudeste lidera o ranking de economia, com São Paulo à frente, registrando R$ 302,2 milhões. O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com R$ 131,4 milhões, seguido por Minas Gerais, com R$ 121,2 milhões. Na sequência, aparecem as regiões Sul, com destaque para o Rio Grande do Sul e Paraná.

PROCESSAMENTO EM LOTES — A renovação está em andamento por meio de processamento em lotes e respeita o prazo legal de até 30 dias após o vencimento do documento. Nesse período, o condutor pode circular normalmente, conforme a legislação de trânsito.

Combustíveis: em quatro semanas, força-tarefa nacional fiscalizou mais de 5.300 postos

 

Foto – Divulgação

Desde o dia 9 de março, 5.358 postos de combustíveis de todo o Brasil foram fiscalizados pela força-tarefa nacional formada para coibir os aumentos abusivos de preços de combustíveis após o início da guerra no Oriente Médio. Além disso, 322 distribuidoras de combustíveis foram objeto das operações que reúnem as Secretarias Nacionais do Consumidor (Senacon) e de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis e Procons estaduais e municipais de todo o Brasil.

Até o momento, as operações, que têm como base o Código de Defesa do Consumidor, já resultaram em mais de 3,5 mil notificações que, após processadas, podem levar a multas de até R$ 14 milhões aos agentes que tenham cometido irregularidades.

Em paralelo às ações consumeristas dos Procons e da Senacon, a ANP já emitiu, no período, autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras de combustíveis que estavam descumprindo as regras da agência. O destaque fica para 16 autuações contra distribuidoras – entre elas, as maiores do Brasil — onde foram encontrados indícios de formação de preço abusivo. Nestes casos, as multas aplicadas podem chegar a até R$ 500 milhões.

OUTRAS MEDIDAS — As ações de fiscalização se somam a outras medidas que já foram tomadas pelo Governo do Brasil desde o início da guerra no Oriente Médio.

Em 12 de março, um decreto zerou os dois únicos impostos federais sobre o diesel – o PIS e o Cofins, que somados custavam R$ 0,32 por litro. E uma Medida Provisória implementou a subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores de diesel, além de dar à ANP o poder de fiscalizar e punir aumentos abusivos de preços e a formação de estoques para garantir aumentos irregulares dos lucros.

 

Vitória da Conquista supera meta de alfabetização e consolida liderança entre as maiores cidades da Bahia

 

Vitória da Conquista segue consolidando avanços na educação básica. Os dados mais recentes do Indicador de Criança Alfabetizada (ICA 2025), vinculados ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, revelam que o município não apenas atingiu, como superou a meta projetada. Enquanto a meta para o ano era de 58%, a Rede Municipal de Ensino alcançou o expressivo índice de 62% de crianças alfabetizadas na idade certa.

O resultado coloca Vitória da Conquista em primeiro lugar entre os municípios baianos com mais de 1oo mil habitantes, superando a capital e outros grandes polos regionais.

Ranking das 10 maiores cidades da Bahia – Alfabetização nas Maiores Cidades (2025):

Vitória da Conquista 62
Porto Seguro 58
Barreiras 55
Salvador 50
Juazeiro 50
Feira de Santana 49
Camaçari 49
Ilhéus 45
Lauro de Freitas 39
Itabuna 36

Este desempenho reafirma a trajetória de crescimento da cidade que, em avaliações anteriores, já figurava como destaque, ocupando o segundo lugar entre as maiores cidades baianas. Agora, os novos números consolidam essa tendência de liderança e qualidade no ensino público.

A prefeita Sheila Lemos celebrou os números positivos e a liderança estadual e destacou que o foco do Governo Municipal é chegar a 100% de crianças alfabetizadas. “É com grande satisfação que vemos Vitória da Conquista avançando com resultados concretos, se destacando e superando metas, inclusive em comparação a outras grandes cidades. Isso é fruto de um trabalho sério, planejado e comprometido com a educação pública. Ainda assim, temos plena consciência de que nossa missão só estará cumprida quando alcançarmos 100% de alfabetização. Garantir que cada criança aprenda a ler e escrever na idade certa é assegurar mais dignidade, mais oportunidades e um futuro mais justo para as nossas crianças e para toda a nossa população”, disse.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Smed), o resultado de 62% é fruto de um trabalho contínuo que envolve o fortalecimento da rede de ensino, o acompanhamento pedagógico rigoroso e a valorização dos profissionais de educação. Neste e nos próximos anos, a meta é continuar investindo em formação, monitoramento pedagógico, uso estratégico de dados educacionais e apoio técnico às unidades escolares, além da Busca Ativa para garantir que nenhuma criança fique fora da escola e que Vitória da Conquista continue sendo referência em educação na Bahia. “O resultado é fruto de uma mobilização conjunta de toda a Rede Municipal de Ensino, com um trabalho colaborativo, da escuta atenta às realidades escolares e da valorização das práticas que realmente fazem a diferença no aprendizados dos nossos alunos”, disse o secretário Edgard Larry.