Senado torna crime violência psicológica contra mulher

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1) o projeto de lei que insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher e cria o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. A pena prevista é de reclusão de seis meses a dois anos, e multa, se a conduta não constituir crime … Leia Mais