Ministro do STF manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. As iformações são da Agência Brasil. Com … Leia Mais

Candidatos a prefeito, vice e vereador devem obedecer lei que proíbe campanha em órgãos e concessionárias do serviço público

    Candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e de vereador precisam está atentos à legislação eleitoral, quanto à proibição da utilização de órgãos e entes públicos, bem como concessionárias que prestam serviços/atividades ao Poder Público para reuniões e distribuição de materiais de campanha eleitoral [pedir voto]. O artigo 73, da lei número 9.504/97, prevê … Leia Mais

MP-BA indica lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ-BA

  Foto: Divulgação / MP-BA O Ministério Público da Bahia (MP-BA) oficializou, nesta terça-feira (3), a indicação dos nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A função é reservada oficialmente ao MP, por meio do Conselho Superior do Ministério Público.    A vaga surge diante … Leia Mais

Comissão do Senado aprova requerimento para discutir suspensão do X no Brasil

A plataforma foi retirada do ar no país na última semana por decisão de Moraes Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento para que seja realizada uma audiência pública sobre a suspensão do X no Brasil. O pedido foi apresentado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) … Leia Mais