13 de dezembro de 2024

TRE-BA divulga calendário de diplomação dos eleitos nos municípios do interior do Estado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulga o cronograma das cerimônias de diplomação dos prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as) eleitos(as) nos municípios do interior do estado. Os eventos começaram no dia 29 de novembro e seguem sendo realizados em diversas Zonas Eleitorais até 19 de dezembro, último dia fixado no calendário eleitoral para diplomar os … Leia Mais

Cartórios poderão incluir nome e etnia indígena nos registros de nascimento

A nova regra elimina a necessidade de processo judicial ou representação por advogado, simplificando o procedimento Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Indígenas em São Paulo agora podem incluir elementos de sua identidade cultural, como etnia, clã e grupo familiar, diretamente na certidão de nascimento, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São … Leia Mais