Possibilidade de usar os saldos foi autorizada pelo Congresso em março de 2020, por meio da Lei Complementar 172/20, para garantir a continuidade dos serviços essenciais durante a pandemia de covid-19 Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Projeto de Lei Complementar 58/25 propõe a prorrogação, até o final de 2025, do prazo para que estados … Leia Mais
O regime democrático brasileiro completa hoje 40 anos em vigor. É o mais longo período democrático ininterrupto da história do país desde a proclamação da República, em 1889. Embora fruto de um longo processo para pôr fim a 21 anos de ditadura civil-militar (1964/1985), a redemocratização ficou marcada pela posse de José Sarney na Presidência … Leia Mais
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Procuradoria-Geral do Município e da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realiza de 17 a 21 de março, a Semana Municipal de Defesa do Consumidor. A ação integra o Calendário Oficial do Município desde 2017, por meio da Lei Municipal nº 2.122/2017, que … Leia Mais
Caravana de Direitos Humanos tem como objetivo promover atividades para a população em situação de vulnerabilidade, visando a garantia de direitos O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, nesta quinta-feira (13/3), um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado … Leia Mais
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), lança uma importante ferramenta destinada à geração de emprego e renda: o Banco de Currículos e Vagas de Emprego. A solenidade será nesta quarta-feira (12), às 9h30, no auditório da secretaria. Por meio dessa ferramenta, implementada na Plataforma Tudo … Leia Mais
A sessão de posse acontece nesta sexta (14), e as solenidades terão participação de diretores da seccional, conselheiros e autoridades locais, além da advocacia da região. Brumado a partir das 9.h30m – sede da OAB e em Conquista às 19.30hs. no plenário da CEMAE. As diretorias da OAB Brumado e OAB Vitória da Conquista para … Leia Mais
O entendimento ocorre na discussão sobre as chamadas “sobras eleitorais”. Com a decisão, tomada por seis votos a cinco, sete parlamentares perderão seus mandatos. De acordo com cálculos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep) antes do julgamento, os deputados que perderiam o mandato seriam: Augusto Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), … Leia Mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a elegibilidade de Sheila Lemos (União) para o cargo de prefeita de Vitória da Conquista. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11), em sessão plenária do TSE que manteve o deferimento da candidatura de Sheila por unanimidade após negar agravo da coligação liderada pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT), … Leia Mais
Com o tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) realiza até sábado (15), a Semana Municipal de Trânsito 2025, que teve início neste domingo (9), com a 1ª Corrida do Simtrans. A programação é composta por palestras, comandos educativos e atividades interativas para conscientizar a população sobre … Leia Mais
As mulheres representam só 11% do contingente das Forças Armadas Foto: Divulgação/Exercito O primeiro alistamento militar feminino voluntário já recebeu as inscrições de 25.250 mulheres. A maioria delas são do sudeste e nordeste. Os dados oficiais são do Exército e foram cedidos ao portal Poder360. As mulheres representam ainda só 11% do contingente das Forças Armadas, depois … Leia Mais
foto web Agenda na Casa Civil, em Brasília, reuniu ainda o prefeito da cidade, Mario Galinho, Ministério da Saúde, Ebserh e Eletrobras. Nova unidade regional, inscrita no Novo PAC, terá investimento total de R$ 134 milhões. O novo hospital regional de Paulo Afonso, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e à Universidade Federal … Leia Mais
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro de 2025 terminam de receber, nesta segunda-feira (10) o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. Os pagamentos foram liberados por uma … Leia Mais
