Municípios baianos ainda não atendem obrigatoriedade de psicólogo escolar

    Desde 2020, a presença de profissionais da Psicologia se tornou obrigatória na rede pública de educação do país. A medida foi aprovada pela Lei Federal nº 13.935/19 e propõe, exatamente, atender demandas relacionadas ao processo de escolarização da população, incluindo aspectos sociais, de saúde e desenvolvimentais. Diante dessa realidade, uma pesquisa desenvolvida no … Leia Mais

Novo Código Eleitoral volta à pauta da CCJ do Senado nesta quarta-feira,09

O texto está empacado por divergências sobre a ‘quarentena’ para agentes da lei e as regras para uso de redes sociais nas campanhas políticas   O novo Código Eleitoral volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira 9. Esse será o sétimo relatório sobre o projeto analisado pelos parlamentares. … Leia Mais

Prefeitura de Conquista cria Comitê Executivo para implementar e regulamentar, a nova plataforma digital, que irá operacionalizar, todos os processos e o sistema eletrônico, da Gestão Municipal.

Conquista Conectada: Prefeitura institui comitê executivo do Sistema Eletrônico de Informações Como parte do plano de transformação digital “Conquista Conectada” da Prefeitura de Vitória da Conquista, foi publicado, no DOM dessa segunda-feira (7), o Decreto nº 23.771, que institui o Comitê Executivo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com a finalidade de definir diretrizes estratégicas, … Leia Mais