PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Nota Pública
Com objetivo de prestar esclarecimento à comunidade sobre episódios que envolveram dois vereadores e dois suplentes de vereadores do PSB, o Partido Socialista Brasileiro de Vitória da Conquista, por sua Executiva Municipal, vem a público se manifestar. Inicialmente, cabe-nos historiar que o Partido Socialista Brasileiro – PSB é um partido organizado em todo território nacional, com programa e estatuto próprios, um partido que teve a sua origem em 1946 com o movimento que objetivava modernizar o pensamento da esquerda nacional, a Esquerda Democrática. Em Vitória da Conquista, esse partido tem a direção constituída desde 1989 e, atualmente, na Bahia, estamos presentes em 347 municípios com a representatividade da Senadora Lídice da Mata, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças populares. O Partido Socialista Brasileiro sempre primou pela honradez, transparência e zelo com a gestão pública, marcando toda a sua História com a luta pela construção de uma sociedade igualitária e democrática. Assim, diante dos fatos ocorridos, este Partido sente a obrigação e a necessidade de esclarecer à sociedade conquistense elencando os seguintes pontos: Os episódios lamentáveis ocorridos em Vitória da Conquista não tiveram a participação do coletivo do Partido. Na verdade, configuraram decisões individuais provocadas por dois dos seus membros. Tais decisões, além de causar um mal estar entre os companheiros do Partido, tentaram fomentar, não sabemos a serviço de que e de quem, uma mácula à imagem do PSB na cidade. Faz-se necessário, então, mais uma vez, tornar público o processo de composição de assessoria de vereadores do PSB em Vitória da Conquista. No PSB, há uma resolução que estabelece o compromisso de reserva de uma vaga de assessoria na construção do mandato ao membro mais votado na sequência, respaldada pelo Estatuto Nacional do partido que traz, em seu artigo 57, o seguinte texto “Do total de cargos de assessoria direta de parlamentares caberá à Comissão Executiva respectiva indicar até 1/3 (um terço) dos cargos destinados ao parlamentar. ”2 Em reuniões partidárias, realizadas antes do período eleitoral, discutimos exaustivamente essa resolução e decidimos coletivamente acatá-la, compreendendo de forma consensual que o mandado é do Partido (decisão consagrada pelo Supremo Tribunal Federal). Com isso, TODOS os candidatos ao cargo de vereador, inclusive os então vereadores em 2012, Gilzete Moreira e Neu do Gás, concordaram e assinaram o documento válido para o mandato 2013-2016, no qual se comprometeram a indicar, como um dos assessores, o suplente seguinte a sua vaga. Essa resolução ainda foi aprovada por unanimidade pelo Diretório e pelo Congresso Municipal do PSB. Acordada essa resolução entre os pares, após as eleições de 2012, a direção partidária realizou várias reuniões com os vereadores eleitos para garantir o cumprimento de tal resolução e, assim, garantir que honrassem o compromisso assinado. Cada vereador eleito deveria, então, contemplar, em sua assessoria, um suplente de vereador e os demais assessores seriam contratados por escolha livre dos parlamentares. Ressaltamos que, EM MOMENTO ALGUM, A DIREÇÃO DO PSB SUGERIU A CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR FANTASMA E, CONSEQUENTEMENTE, A PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. O PSB não apoia práticas antirrepublicanas, que ferem a ética do serviço público, bem como não patrocina atos de improbidade na iniciativa privada ou na atividade pública e não apoia o emprego de funcionários fantasmas ou quaisquer atos ilícitos. Qualquer afirmação nesse sentido, não condiz com a verdade e, portanto, é leviana. Esclarecemos que, para o PSB, o combate à prática de improbidade administrativa é uma questão de princípio em qualquer esfera de governo, seja no legislativo ou executivo, e que qualquer filiado ao partido que venha a cometer ato(s) que envolva(m) questões dessa natureza será encaminhado ao Conselho de Ética para que esse julgue e aplique as penalidades legais. Dessa forma, qualquer insatisfação com relação à assessoria indicada pelo partido, seja por conduta inadequada ou por qualquer outra questão que ferisse os princípios, deveria ser primeiramente comunicada à direção do Partido que, julgando necessário, encaminharia a questão ao Conselho de Ética a fim de que as providências cabíveis fossem tomadas. Vale lembrar que caberia ao vereador eleito, ao nomear o assessor (suplente de vereador), determinar o trabalho a ser desenvolvido e executado em benefício do mandato e da sociedade. Para a surpresa do Partido, o vereador Gilzete Moreira, em atitude de desrespeito às decisões homologadas pelo Diretório Municipal, demitiu o assessor, sem prévia 3 comunicação ao Partido que, apenas, tomou conhecimento do fato após a data da exoneração, 1º de julho de 2013. Trazemos à luz que os vereadores são eleitos em função dos votos que têm, mas também, de forma inegável, em função dos votos recebidos pelos suplentes, que somados geram vagas ao partido. Na última eleição, o coeficiente eleitoral para uma vaga de vereador foi de aproximadamente 7.800 votos e o partido consegui mais que o dobro desse quantitativo através do coletivo de candidatos a vereador, resultado que culminou com a eleição de dois candidatos. Lamentavelmente, os dois vereadores eleitos não reconheceram o coletivo partidário, expuseram-no de maneira desrespeitosa na imprensa e praticaram atos de humilhação aos companheiros que, com seus esforços, nas últimas eleições , também contribuíram para as eleições dos hoje titulares do mandato. Necessário se faz, ainda, elucidar para a sociedade conquistense que o Partido Socialista Brasileiro não fez absolutamente nada que contrariasse os seus princípios e, dessa forma, nada que ferisse a democracia interna desse partido ou da legislação em vigor. Assim como também jamais ameaçou qualquer vereador de expulsão do Partido, apenas exigiu o cumprimento daquilo que foi democrática e intensamente discutido e aprovado, compreendendo que Pacta sunt servanda, os pactos devam ser respeitados. Diante do exposto, o Partido lamenta as informações levianas que foram veiculadas na mídia, com propósitos, a nosso ver, obscuros. É preciso ficar claro que uma eleição e um Partido político não devem ser compreendidos como um “bolão de loteria”, no qual se aposta em um resultado e quem ganha leva tudo sem dar satisfação a ninguém. Para nós, um eleito deve satisfação ao partido e à sociedade, deve cumprir normas estatutárias e a legislação vigente em nosso país. Assim, o PSB reitera a sua posição de não defender nenhum ato de improbidade administrativa e afirma que, se houve algum fato dessa natureza, não foi com a conivência da direção partidária. Vitória da Conquista, 04 de agosto de 2013.
Elve Cardoso Pontes
Presidente do PSB de Vitória da Conquista
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