O inicio das atividades do ano legislativo conquistense, foi marcado por importantes mensagens de otimismo dos respectivos representantes político de Vitória da Conquista. Em destaque, o pronunciamento da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, Que com suas pautas e ações pretende provocar o desenvolvimento de Vitória da Conquista, com base nas pautas, e Parceria na gestão de resíduos sólidos; com estimativa de geração de mais de 9 mil empregos; Implantação do Polo Têxtil; e Impulsionamento do Programa Vamos Produzir.
Segue a integra do discurso da prefeita.
- MENSAGEM DA PREFEITA SHEILA LEMOS À CÂMARA DE VEREADORES NA ABERTURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 21ª LEGISLATURA, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2022
- Senhor presidente Luís Carlos Dudé, demais membros da Mesa Diretora,
- Excelentíssimas Senhoras Vereadoras,
- Excelentíssimos Senhores Vereadores,
- Minhas Senhoras, meus Senhores:
- Não poderia começar esta mensagem sem lamentar profundamente a perda de tantas vidas por causa da Covid-19. Nosso governo vem ampliando o acesso da população à testagem rápida e à vacinação, única forma de oferecer maior segurança para que, caso as pessoas adoeçam, não seja grave e, mais importante, não resulte em óbito.
- Manifesto, mais uma vez, meu pesar pessoal e em nome da Prefeitura Municipal, às famílias que perderam entes queridos.
- Ao mesmo tempo, manifesto minha fé de que logo iremos vencer, juntos, esta guerra contra o novo coronavírus e poderemos voltar a viver mais próximos e com mais segurança.
- O ano de 2021 foi um ano marcante para Vitória da Conquista. Foi o ano em que perdemos nosso querido e saudoso prefeito Herzem Gusmão. Foi um ano que começou e terminou com sofrimento. No início a Covid-19 e, no final, as chuvas que causaram prejuízos a milhares de famílias e exigiram, de todos nós, um grande esforço para atender as famílias, abrigá-las e iniciar a recuperação dos estragos, especialmente na zona rural, mais atingidas pelos temporais.
- A chuva, vossas excelências sabem, é uma bênção muito aguardada e por ela esperamos anos, amargando uma seca prolongada que trouxe angústia e desespero, porque a falta de água impõe isso para quem vive no interior de uma região onde predomina o semiárido.
- Mas, essa mesma chuva, também causa desespero e angústia, quando vem em muita quantidade e demoradamente. E foi isso o que aconteceu em nosso município no final do ano passado. Cada um dos senhores e das senhoras foi testemunha do quanto Vitória da Conquista perdeu e, foram, ao mesmo tempo, atuantes para que o sofrimento do nosso povo não se tornasse tragédia e se prolongasse. O trabalho só começou, sabemos, mas vamos conseguir superar.
- Eu quero agradecer, mais uma vez, a atuação de cada um desta Casa, aos servidores municipais e às centenas de voluntários que se doaram para nos ajudar a enfrentar aquele momento difícil e que ainda nos ajudam, na assistência às famílias, na distribuição da ajuda humanitária nos povoados e distritos.
- O ano de 2021, senhor presidente, senhores e senhoras parlamentares, trouxe momentos de preocupação e tristeza, mas, graças a Deus e a um projeto estabelecido lá atrás, ainda na gestão de Herzem e Irma Lemos – que nos legaram obras importantes que demos seguimentos -, avançamos e pudemos entregar importantes equipamentos para a população, a exemplo da Estação Herzem Gusmão, uma obra de inquestionável importância que representa um marco entre as obras públicas já realizadas em Vitória da Conquista.
- Avançamos e entregamos a drenagem e as pavimentações do Bruno Bacelar, do Nossa Senhora Aparecida e de parte do Loteamento Renato Magalhães, bairros que esperavam por melhorias da infraestrutura por anos.
- Reformamos praças importantes da zona Oeste da cidade, como a Praça do Cajá e a Praça Desembargador Mármore Neto, carinhosamente chamada pela população de Praça do Boneco.
- Antes, concluímos a reforma da Praça Sá Barreto e o campo do bairro Cruzeiro, que recebeu microdrenagem, alambrado e iluminação.
- Também foi o ano em que o Vila América ganhou a sua feira coberta, com calçamento, drenagem pluvial e novos sanitários. Uma obra importante para aquela comunidade e adjacências, por contribuir com a economia local e oferecer mais conforto e segurança para feirantes e consumidores.
- Fizemos entregas e demos continuidade a importantes obras de como a Avenida Perimetral, que demanda novos serviços de drenagem, mas avança; o terceiro trecho da Avenida Olívia Flores, que consiste na cobertura do canal e transformação da rotatória em cruzamento; a modernização do Estádio da Zona Oeste, o Murilão, que será umas das opções de lazer daquela parte da cidade, com espaços para uso da população, além do campo de futebol, que já está chegando na etapa de implantação da grama sintética; e a reforma da Praça Nossa Senhora dos Verdes, para proporcionar aos moradores um espaço de convivência e diversão à altura do seu merecimento e contribuição para a cidade. Isso para citar quatro obras que seguem sendo realizadas.
- No elenco das realizações e dos projetos em andamento, entram ainda: o processo de regularização fundiária, que assegura aos moradores de loteamentos públicos a escritura do terreno, a exemplo das 610 famílias contempladas no loteamento Renato Magalhães em dezembro; o Centro de Atendimento à Saúde Animal (Casa), que está na etapa de finalização e vai prestar todos os serviços de um hospital veterinário, o primeiro desse tipo público na Bahia; o programa ‘Começar de Novo’, que oferece a apenados em regime de semiliberdade a oportunidade de ressocialização, com a prestação de serviço em projetos desenvolvidos pela Prefeitura, entre outros tão ou mais importantes.
- Como disse, 2021 foi um ano em que enfrentamos dificuldades, a pandemia impôs restrições levando a uma redução da atividade econômica que se refletiu na arrecadação, mas nenhum projeto foi interrompido, nenhuma obra parou e todos os serviços se mantiveram, como a limpeza, a iluminação e outros serviços básicos, no mesmo patamar que a população está acostumada a reverenciar.
- E neste ponto, eu enfatizo os investimentos no aterro sanitário, para torná-lo um dos melhores do Nordeste incluindo uma nova célula, investimento de seis milhões e meio de reais, que aumentou a capacidade de recebimento do lixo coletado na cidade, em total respeito ao meio ambiente. Lembrando que foi a segunda célula implantada no aterro em menos de dois anos.
- Tudo isso resultado de uma gestão responsável na aplicação dos recursos públicos, ciosa da responsabilidade de avançar, seguir em frente.
- E foi com essa responsabilidade que demos ao Brasil mais uma referência: colocamos em funcionamento o primeiro Complexo de Escuta Protegida do Nordeste, de acordo com as premissas da lei federal 14.341/2017, que estabelece a garantia e proteção para escuta e tomada de depoimento de crianças e adolescente vítimas ou testemunhas de violência em inquéritos e processos judiciais.
- Uma obra tão significativa que trouxe a Vitória da Conquista dois ministros de Estado e teve a participação, direto de Estocolmo, por meio de vídeo, de ninguém menos que a Rainha da Suécia, Sílvia Renata, com elogios à política de defesa dos direitos da criança e do adolescente em nosso município. Referências feitas também pela representante do Unicef no Brasil, Helena Oliveira Silva.
- O Complexo de Escuta Protegida é um símbolo de um esforço incansável de uma gestão atenta aos mais vulneráveis, de uma gestão que persegue como meta a contínua melhoria do ensino municipal, cujo Ideb, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, será ainda melhor este ano. As senhoras e os senhores vereadores e todos os que me ouvem agora podem acreditar.
- Foi 2021 o ano em que reduzimos a passagem de ônibus urbano, uma forma de ajudar os trabalhadores e as famílias em um momento crucial em que todos enfrentavam dificuldades por causa da pandemia e da fragilidade econômica nacional. Uma ação que proporciona uma economia equivalente a um salário-mínimo ao fim de um ano, como se fosse um 13º salário.
- A medida também propicia um aumento na quantidade de pessoas que andam que usam o transporte coletivo e ajuda a dar fôlego a um setor que tem sido um dos mais complicados em todas as cidades de médio e grande porte, como Vitória da Conquista, tornando-o atraente para as empresas que operam o serviço, com vistas à realização de nova licitação.
- Paralelamente, investimos na melhoria do serviço. A frota cresceu de 72 veículos em 2020 para 123 no final do ano passado, com ônibus mais novos, tendo sido dispensados os carros que viviam quebrando, atrasando as viagens e criando transtornos para os usuários. Todos os ônibus têm GPS, cujos dados são monitorados por uma central e permitem ao passageiro, com o uso de um aplicativo, saber a hora que o ônibus vai passar no ponto.
- Mas, não vai ficar nisso. Ainda não chegamos ao ponto ideal, continuaremos a investir e melhorar.
- No ano que passou não houve uma área sem investimento. Ainda está viva em nossa memória a linda decoração de Natal na Praça Tancredo Neves e vários pontos da cidade e do interior. Uma iluminação inédita, de beleza incontestável, sem agredir a natureza, sem fios enrolados às árvores maltratando-as e aos seres vivos que têm nelas sua hospedagem. Tudo concebido pela nossa Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
- A mesma Sectel que se antecipou ao país e instalou uma exposição em homenagem à Semana de Arte Moderna, na Casa Memorial Régis Pacheco e fez a Copa do Servidor, para a confraternização saudável dos trabalhadores da Prefeitura, da Câmara, da Emurc e do Hospital Esaú Matos.
- E tendo mencionado o hospital municipal, referência em gestação de alto risco no interior da Bahia, atendendo Vitória da Conquista e mais 76 municípios pactuados, relembro que na Saúde, o trabalho no enfrentamento à Covid-19 continua. Vitória da Conquista, graças à adoção de estratégias acertadas, ficou entre os municípios de mais de 300 mil habitantes com o menor número de óbitos, com destaque para o esforço vacinal, que alcançou 305 mil pessoas com a primeira dose e mais de 265 mil pessoas com as duas doses. Com a chegada da epidemia de gripe, com o vírus da Influenza H3N2, ampliamos o atendimento no antigo Centro Covid, transformando-o no gripário municipal, para um maior cuidado com os pacientes com síndrome gripal. Para tanto, colocamos mais profissionais, adquirimos teste específico para identificar o tipo de doença e adotamos mutirões de testagem e de vacinação.
- Na Saúde, também começamos o Programa Saúde em Todo Lugar, em parceria da SMS com a Faculdade Santo Agostinho e a Fundação Pública de Saúde, que consiste em levar atendimento a localidades do município. Além de atendimentos médicos, também são realizados atendimentos odontológicos, preventivos, acompanhamento nutricional, triagem, orientações, atendimentos multiprofissionais, encaminhamentos, entre outros.
- Em outubro, realizamos a Feira de Saúde, em parceria com a Fundação José Silveira, com diversos especialidades médicas e realização de exames de imagem como mamografia e ultrassonografia, tendo cuidado especial com a saúde da mulher.
- Para que efetivamente todas as ideias, projetos e investimentos se tornem benefícios para a sociedade, é fundamental o trabalho dos servidores, que são os executores de cada ação. São eles que tornam possível a atuação da gestão municipal. Por isso, no ano passado fizemos justiça e fizemos a correção dos salários, garantindo o reajuste da inflação. Também foi feita a atualização da tabela salarial dos professores da rede municipal e todos os trabalhadores do setor fizeram jus a um abono, chamado de 14º salário, pelo cumprimento das metas estipuladas.
- Na Educação, é importante ressaltar a preocupação com a volta às aulas depois de longo período de ensino remoto em razão da pandemia. Cuidados que incluíram a reforma e/ou adequação de todas as unidades escolares para o retorno dos trabalhadores da Educação e dos estudantes com a maior segurança sanitária possível.
- Em 2021, como já destacamos, vivemos a extensão de prolongado período de seca, que demandou à Prefeitura um investimento maior na distribuição de água potável e em dotar os tanques, aguadas e açudes de condições para receber a água da chuva tão esperada. Quando ela veio, quase 270 reservatórios estavam limpos e prontos e hoje representam a boa notícia depois da tempestade.
- Aumentamos a frota de carros-pipas, incorporando mais dez caminhões alugados e dobrando a capacidade de distribuição. Com isso pudemos distribuir mais de 64 milhões de litros de água para consumo humano, atendendo 14 mil famílias.
- Antes das chuvas fizemos a recuperação de 600 quilômetros de estradas. E sabem os dignos membros desta Casa Legislativa que a zona rural demanda enormemente por estradas em condições de tráfego e água para beber, para os animais e para a produção. Mas, a ação da Prefeitura, seja por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural ou das subprefeituras, vai além, com a presença constante, cuidando dos distritos e povoados, deo modo a assegurar às famílias que moram no campo as condições de vida e de produção que merecem.
- Como pudemos ver, foram muitas as ações importantes realizadas por nossa gestão, com a salutar harmonia com este Poder Legislativo, cuja compreensão da necessidade de atender às demandas que nos são apresentadas cotidianamente pela população e da escassez de recursos financeiros para resolver todos os problemas, tem sido fundamental.
- Essa compreensão de Vossas Excelências, reflete o republicanismo, o interesse público acima das diferenças partidárias. Sei que Vossas Excelências, assim como nós do Poder Executivo têm a ansiedade natural de ver resolvido da forma mais imediata cada pedido, cada indicação, cada questão apresentada pela comunidade, porém, todos sabemos que isso não é possível.
- Vitória da Conquista é uma grande cidade, com imensas virtudes, muito mais pontos positivos que negativos, mas também tem grandes problemas. Problemas históricos, que cada gestor, a seu tempo, buscou resolver. Mas, nenhum conseguiu e nenhum conseguirá de uma vez, porque são muitas demandas e são poucos os recursos. As senhoras e os senhores bem sabem disso.
- Assim, nos cabe planejar e priorizar. Isso significa que vai ter sempre uma parte deixada para depois, um bairro ou localidade vai esperar mais que outros. O que eu posso garantir é que nenhum vai ser deixado para trás. Vitória da Conquista é nossa prioridade. Por isso estamos aqui, eu, vossas excelências, nossos secretários, nossos coordenadores, gerentes, assessores e servidores: para procurar fazer, para trabalhar, para seguir em frente.
- E para seguir em frente com um passo que nunca foi dado, pela sua importância e pelos benefícios que envolvem, é que esta Casa recebeu há alguns dias, o projeto de lei solicitando autorização para contrairmos um financiamento internacional, proposta já aprovada pela Cofiex, do Ministério da Economia.
- Com esse dinheiro, vamos realizar o maior programa de obras da história de Vitória da Conquista. Em valores de hoje, será cerca de meio bilhão de reais para drenagem e pavimentação em pelo menos 15 bairros, contemplando cerca de 300 logradouros e beneficiando, diretamente, aproximadamente 150 mil pessoas.
- Os recursos permitirão investirmos na solução do crítico problema da macrodrenagem do centro da cidade, com o fim dos alagamentos que se formam a cada chuva, com riscos para pedestres, motoristas e prejuízos para todos.
- Com a aprovação desse financiamento vossas excelências poderão garantir a criação de empregos, com incremento na economia e melhoria na qualidade de vida do conquistense, com a criação de novos vetores de desenvolvimento, seja com a avenida no parque ambiental, seja com o novo acesso ao aeroporto Glauber Rocha ou com a revitalização das principais avenidas da Zona Oeste, valorizando a região e resolvendo problemas estruturais na região.
- Estamos trabalhando para que todos os trâmites para obtenção do financiamento se deem com agilidade e Vitória da Conquista possa receber a notícia da liberação do dinheiro até o fim deste ano. Com toda certeza será uma grande vitória de todos, desta Casa, do governo municipal e da sociedade, razão final pela qual nós e vossas excelências trabalhamos.
- Este ano, temos na relação de obras a serem finalizadas, mais uma etapa da Avenida Perimetral, a modernização da Olívia Flores e a conclusão da Catedral de Flores e Orquidário, no Parque Ambiental do Rio Verruga.
- A inadequação do sistema de drenagem pluvial de Vitória da Conquista, antigo e sem considerar o seu crescimento populacional e urbano, gera prejuízos ao meio ambiente e à qualidade de vida da comunidade, por isso, vamos trabalhar para resolver alguns dos problemas mais graves nesta área. Isso inclui começar a reforma e ampliação da drenagem pluvial do canal do bairro Santa Cecília, que sai da Avenida Presidente Vargas e desagua no Rio Verruga. Também vamos fazer o canal do Alto Panorama.
- Com esses dois projetos vamos dar solução a problemas sérios de escoamento de águas das chuvas, evitando acidentes mais graves.
- Neste ano, vamos continuar melhorando o transporte público, com tecnologia, fiscalização, ampliação de linhas, atendimento ao usuário de forma ágil e eficiente, para que ainda no primeiro semestre possamos realizar a licitação para termos ônibus zero quilômetro, confortáveis, seguros e pontuais, com uma tarifa justa.
- Assim como no transporte público, nossa gestão busca uma prestação de serviço moderna em todas as áreas. Em duas delas, vamos ter, ainda este ano, parcerias público-privadas, que vão oferecer economicidade para o Município e qualidade para a população.
- As PPPs de iluminação e de resíduos sólidos ajudarão a administração pública a enfrentar questões fundamentais da estrutura da cidade a longo prazo. A PPP de iluminação, por exemplo, fará com que toda a cidade de Vitória da Conquista passe a ter iluminação por led, muito mais econômica, eficiente e bonita, para uma cidade que já é linda a qualquer hora do dia.
- Com a PPP de resíduos sólidos nosso município continuará a ser um dos mais eficientes neste setor. Será possível avançar na coleta seletiva, no aproveitamento do lixo reciclável e até na usinagem do lixo inorgânico, gerando ganhos para a economia e para o meio ambiente.
- Por falar em economia, 2022 será o ano em que devemos implantar o nosso polo têxtil. Já temos empresas interessadas, o projeto está evoluído e aguardamos tão somente que o Governo Federal devolva o terreno do antigo aeroporto para que possamos decolar esse projeto de fundamental importância para o desenvolvimento econômico e social de Vitória da Conquista e região, que, só no começo, já poderá gerar nove mil empregos.
- Também estamos dando andamento a uma importante parceria com os produtores de eucalipto para viabilizar em nosso município um polo moveleiro. Os estudos estão em andamento e pretendemos lançar o projeto para a indústria do setor no meio do ano. Esta proposta, sendo viabilizada, significará um incremento de grande magnitude econômica, com ganhos não apenas para Vitória da Conquista como para toda a região do Planalto Conquistense.
- No plano da nossa agricultura, ganhará impulso este ano o Programa Vamos Produzir, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, com a contribuição de vários parceiros como a nossa Uesb, bancos, Coopmac e entidades de apoio ao produtor rural. O programa consiste em estimular a produção, com oferta de sementes, capacitação, estudos de solo, assistência técnica, tudo o que o pequeno agricultor precisa para desenvolver sua produção.
- Neste plano estão a difusão do valor e da qualidade do umbu gigante, cujas mudas produzidas na Fazenda Experimental Municipal da Pedra Mole ganham popularidade estadual e regional; e a implantação do meliponário, para a criação racional de abelhas sem ferrão, uma atividade de alto valor econômico, capaz de gerar renda para centenas de famílias.
- No apoio ao empreendedor, para estimular a economia, procuramos flexibilizar a burocracia na obtenção de licenças e alvarás, por exemplo. As medidas fizeram com que ocorresse um aumento de 52,06% na emissão de alvarás na área da construção e crescimento semelhante em áreas como meio ambiente e vigilância sanitária, tudo para que o cidadão, o comerciante, o empresário de qualquer área se sintam estimulados a continuar investindo na cidade.
- Para isso, foram fundamentais a criação do portal Tudo Fácil e as salas dos empreendedores. Esse serviço vai se ampliar, com a implantação do SAC físico, com atendimento presencial, no Centro Cultural Glauber Rocha, espaço onde funciona a Prefeitura da Zona Oeste, que foi ampliada e modernizada.
- Vamos continuar avançando também nas áreas de Saúde e de Assistência Social, porque as pessoas são a nossa prioridade e essas áreas, junto a Educação, são as que mantêm diálogo permanente com a população. Na Educação, a meta é manter a qualidade do ensino, da merenda escolar, com a contínua capacitação dos profissionais e a permanente busca pela qualidade do espaço escolar.
- Na Saúde, vamos ampliar a atenção básica, a porta da entrada do atendimento, com maior número de equipes de saúde e abertura de novas unidades. Visamos criar mais cinco equipes de PSF. Também será ampliado o Centro Municipal Especializado em Reabilitação Física e Auditiva, o Cemerf, com novos atendimentos nas áreas intelectual e visual e, por último, mas muito importante, este ano vamos ampliar a oferta de exames na central de marcação.
- Continuaremos a investir no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para garantir uma atenção especial às famílias pobres e extremamente pobres, principalmente àquelas que vivem na zona rural do município. No primeiro semestre, o programa “SUAS na Comunidade” será ampliado e intensificado, para levar atendimento prioritário e descentralizado às famílias que vivem na zona rural e nas regiões que possuem condomínios residenciais do extinto programa Minha Casa Minha Vida.
- Neste setor, vamos, ainda, fortalecer a Política Municipal da Mulher, com a inauguração da Unidade de Acolhimento para Mulheres em risco iminente de morte e diversos investimentos para ampliar a capacidade de atendimento às mulheres, especialmente às vítimas de violência.
- A Política Municipal do Pessoa Idosa será reestruturada, com a criação do Fundo Municipal do Idoso, que permitirá a captação de recursos financeiros para ações e projetos voltados à garantia de direitos dessa população.
- Estes projetos, obras e serviços que listei aqui, senhor presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, são apenas uma parte do que realizaremos em 2022. Mas, há muito mais, porque é a continuidade de uma gestão que prioriza as pessoas. Todas as secretarias e setores manterão sua atuação focada nesse mister: realizar um governo para pessoas. Muitas ações não foram citadas, porque compõem as nossas atribuições cotidianas de cuidar do município, na busca pela solução dos problemas da cidade e da zona rural, no esforço de melhorar o que já existe e fazer mais.
- O ano de 2021, nos impôs muita dor e sofrimento, e nos trouxe grandes conquistas e lições também. Não paramos em nenhum momento. Nesta mesma data, no ano passado, eu era vice-prefeita no exercício do cargo enquanto nosso prefeito enfrentava as complicações da Covid-19. Era um momento de aprendizado, de lealdade e de reflexão. Um ano depois, além da saudade do nosso querido Herzem Gusmão, tenho a mais plena convicção de que cuidamos com carinho e respeito do seu legado e avançamos.
- Vitória da Conquista seguirá sempre em frente, com a contribuição de cada um de vossas excelências, de cada cidadão, de cada filho, natural ou adotado desta terra. No que depender de nossa administração, da nossa equipe, tenham certeza, senhor presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, teremos um ano de conquistas e melhorias na vida dos conquistenses.
- Ainda não está fácil, a pandemia ainda está aí, a Covid-19 ainda ameaça vidas, mas nenhum de nós desistirá, eu tenho certeza. Vamos continuar fortes, na luta para que os melhores sonhos de nosso povo se tornem realidade. E minha fé reside na capacidade de nossos homens e mulheres de continuar seguindo na busca dos sonhos.
- Porque, no final de tudo, não devemos deixar morrer o sonho de uma vida melhor, de uma cidade melhor para todos. O sonho faz brotar a esperança e dela vem o trabalho.
- Peço a Deus que nos dê luz, inspiração e proteção para nos mantermos firmes, uns ajudando os outros. Vitória da Conquista, esta Casa, nosso povo, podem contar comigo, com nosso governo para transformar o lugar onde vivemos em um lugar cada vez melhor.
- Deus nos abençoe.
- Um abraço.
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