Desde a entrega, há um ano, da Estação Herzem Gusmão, uma das mais modernas da Bahia, a Prefeitura de Vitória da Conquista não para de investir em melhorias no transporte coletivo urbano, como aumento da frota, GPS e faixas preferenciais, visando oferecer à população um meio de condução seguro, ágil. E isso a um preço que os passageiros podem pagar, com a promoção temporária que baixou a passagem de R$ 3,80 para R$ 2,00 no cartão Bem Simples ou Vale Transporte e R$ 2,50 para pagamento em dinheiro.

A manutenção desse desconto, pensado para aliviar as finanças das famílias em um momento de crise econômica e que representa a passagem mais barata da Bahia, só é possível porque a Prefeitura desembolsa, em média R$ 2,5 milhões por mês. Ou seja: o funcionamento do transporte coletivo urbano só é possível graças ao investimento direto feito pela Prefeitura, equivalente a 50% do custo total.

E até que ocorra a licitação, que se encontra em fase de modelagem e aguardando a tramitação do projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal, com mudanças que asseguram mais segurança jurídica ao sistema de transporte público, a Prefeitura de Vitória da Conquista continuará a garantir o transporte público, um serviço de natureza essencial para a população. Por isso, opera o sistema, diretamente, por meio de ônibus alugados, até a realização de nova licitação que seja vantajosa para as contas do Município e para o bolso do cidadão.

Hoje, na situação em que está, com os custos altos e ainda uma quantidade de passageiros além do ideal, considerando, ainda, a atual conjuntura econômica do país, a licitação só atrairia empresas interessadas se a tarifa ficasse em torno R$ 6,50, sem subsídio público. Um valor estratosférico que o Governo Municipal não admite. Por isso, a busca incansável por meios que garantam o equilíbrio econômico financeiro dos futuros contratos de concessão e um valor de passagem que possa ser pago pelos usuários e administrado sem impactos maiores nas finanças da Prefeitura.

Necessidade de reajuste dos contratos

Para manter o transporte coletivo urbano funcionando, com 147 ônibus e 47 linhas, a Prefeitura alugou os serviços das empresas Viação Rosa a Atlântico Transportes, por 180 dias (seis meses), podendo ser os contratos ser revogadas no caso de homologação da licitação. Os contratos somados chegam a aproximadamente R$ 58 milhões no período.

Em razão da guerra na Ucrânia, da política de preços da Petrobrás e do aumento na inflação, o diesel, fonte energética do transporte público urbano, sofreu absurdo aumento de 32,6%, desde de janeiro deste ano.  Pela primeira vez na história brasileira. o diesel assumiu o topo da pirâmide da cadeia de custos do transporte público, representando cerca de 35,77%, ultrapassando os gastos com pessoal, elemento que mais pesava no preço da passagem.

Os demais insumos, como pneus, também aumentaram, bem como a necessidade de garantir às empresas margem para negociação salarial dos rodoviários, nos termos do artigo 624 da CLT, o que obrigou a uma atualização dos valores dos contratos com as empresas Viação Rosa e Atlântico.

Sem a atualização dos valores dos contratos, as empresas não teriam condição de continuar prestando o serviço, inviabilizando a operação de suas atividades, bem como forçando a Prefeitura a reduzir o número de ônibus, com prejuízos à população.