As
ONGs – Organizações Não Governamentais
– Instituições que facilitam a viabilização, empreendimentos
e ações em sua maioria focada ao desenvolvimento sustentado, cientifico, social,
cultual, desportivos etc, em centenas de países, com resultados exitosos, e que dado ao formato e
filosofia de atuação consegue cooptar verbas, tantos dos setores governamentais
como o da iniciativa privada com facilidade, o que faz
delas, o principal meio ou instrumentos
para viabilização de projetos que seria responsabilidade do estado, no comprimento de tal missão. No Brasil, dado as inúmeras
ocorrências e denúncias de má fé,
corrupção e entre outros delitos, tanto
das ONGs que possuem legalização sob as
tutelas das leis brasileiras, quanto as estrangeiras que atuam principalmente
na Amazonia legal, que se faz necessário, que o e o congresso nacional
, promova uma CEI – Comissão Especial de Investigação –
para saber como vem atuando as ONGs no território brasileiro . O Governo
sinaliza a real necessidade de um estudo mais profundo do comportamento destas Intuições,
principalmente quanto ao recebimento
de verbas públicas. O governo federal informou neste
domingo (30) que a presidente Dilma Rousseff (PT) assinou um decreto que
suspende por 30 dias os pagamentos a organizações não governamentais (ONGs)
pelos serviços prestados por meio de convênios com órgãos federais. De acordo
com o Planalto, a suspensão é para que seja feita uma “avaliação da
regularidade” da execução dos convênios firmados até o último dia 16 de
setembro. O decreto entra em vigor nesta segunda-feira (31), quando será
publicado no Diário Oficial da União. “A avaliação de regularidade da
execução [pelos órgãos e entidades da administração pública federal deverá ser
realizada no prazo de até trinta dias, contado a partir da data de publicação
deste Decreto, período no qual ficam suspensas as transferências de recursos a
entidades privadas sem fins lucrativos”, e o que diz o artigo 1º do decreto publicado
no Blog do Planalto.
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