O PSD e sua diretrizes

As doze diretrizes da legenda, lançadas em março,
têm como base princípios liberais, como a defesa da liberdade, o
direito de propriedade e a descentralização do governo. “Não é pecado
ser de direta, mas eles não aceitam ser enquadrados na categoria”,
afirma o sociólogo e doutor em Ciências Políticas pela Universidade de
São Paulo (USP) Humberto Dantas. “Talvez porque assim fiquem à vontade
para aderir ao governo, em qualquer um dos níveis de poder.”

O PSD tem se comportando até agora como um partido governista, apesar
de uma propalada “independência”. A legenda detém a quarta maior bancada
da Câmara, com 48 deputados federais em exercício, apenas dois a menos
do que o PSDB. O PT tem 86 deputados e o PMDB, 79. A bancada do PSD é
heterogênea, mas têm votado unida a favor de projetos de interesse do governo, com a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Note-se que, junto com o PSB, o PSD quase supera a bancada do PMDB, com
um total de 78 deputados.  No princípio, Kassab pretendia dar prazo de
validade ao PSD: a legenda funcionaria por dois anos e depois se
fundiria com o PSB de Eduardo Campos, governador de Pernambuco. O risco
de a manobra ser considerada ilegal pela Justiça Eleitoral e a adesão de
um número expressivo de lideranças ao PSD fizeram a ideia ficar
adormecida – mas não esquecida. “O PSD nasce com o intuito de
enfraquecer um gigante e pode sim minar a prepotência do PMDB”, afirma
Humberto Dantas.

Estrutura de partido nanico – Apesar da bancada
numerosa, o PSD ainda briga por espaço físico e estrutura dentro da
Câmara dos Deputados e por condições para disputar as eleições
municipais de 2012 em pé de igualdade com partidos do seu tamanho. O
presidente da Casa, Marco Maia, aprovou a criação de 66 cargos para
funcionários do partido, mas a reação negativa da decisão, que custaria à
Câmara 10 milhões de reais ao ano, o fez recuar.

Outra novela envolve a alocação da bancada. A presidência da Câmara
ofereceu salas ao lado da liderança do PCdoB, no Anexo 2. O líder do PSD
na Câmara, Guilherme Campos, recusou a proposta e sugeriu um lugar de
visibilidade, como a área da taquigrafia, ao lado do Plenário. Até o fim
de 2011, nada de consenso.

Para as próximas eleições, o PSD tem uma questão crucial a resolver: o
tempo de propaganda eleitoral de rádio e televisão e a fatia do fundo
partidário a que terá direito. O partido protocolou no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) em 16 de novembro uma petição solicitando que ambas as
concessões fossem feitas com base no número de políticos com mandato da
legenda.

Os recursos do fundo são divididos da seguinte forma: 95% da quantia
total é distribuída entre as legendas, levando em conta os votos que
receberam na última eleição para a Câmara dos Deputados. Os 5% restantes
são repartidos igualitariamente entre as siglas que não elegeram
representantes. Como o PSD foi criado após as eleições 2010 recebe
apenas a divisão igualitária de 5% do fundo, um repasse mensal de 42 000
reais. Para ampliar sua cota, o partido pede que os votos que foram
concedidos aos seus filiados, quando vinculados a outros partidos, sejam
computados a seu favor.

Em 29 de novembro, a assessoria especial do TSE deu parecer favorável
ao PSD. O parecer, no entanto, não vincula o voto dos juízes. O
julgamento deve acontecer nos primeiros meses de 2012 e o caso está sob
responsabilidade do ministro Marcelo Ribeiro.

A decisão definirá o poder de barganha que o PSD terá para negociar
alianças e candidaturas pelo Brasil afora. “Se a petição for negada, o
PSD terá a estrutura de um partido nanico, com poucos recursos e
segundos de TV na propaganda eleitoral”, diz o cientista político
Humberto Dantas.

Vale tudo – Desatado o nó burocrático, a coerência nas
alianças não parece um problema para o PSD. O comando da legenda deu
liberdade às lideranças locais para que conduzam como bem entenderem as
alianças em cada cidade no próximo pleito. Em resumo, as coligações
seguirão o critério da conveniência. “Tudo depende da realidade local”,
afirma a vice-presidente nacional do partido, senadora Kátia Abreu.  No
estado de Kátia, o Tocantins, o PSD flerta até mesmo com o DEM, de onde
saiu a maior parte dos quadros do novo partido.

No Acre, do senador Sérgio Petecão, o acerto para 2012 é com o PMDB. No
segundo turno, o plano é compor com o PSDB, de olho em um apoio nas
eleições para o governo do estado, em 2014. Petecão é desde já candidato
ao comando do Executivo estadual. Por lá, a única aliança impossível é
com o PT. “Aí seria o fim”, diz o senador. Mas há divergências sobre o
assunto. “Dependendo da região, o PT pode sim ser um aliado”, diz um
cacique do PSD, de São Paulo.

Na capital paulista, aliás, o partido protagoniza uma briga de foice
pela aliança com o PSDB. A tendência é que o PSD abra mão de lançar
candidato próprio para apoiar os tucanos, com a condição de que o DEM
fique de fora da composição. “Cabe ao PSDB olhar bem o peso de cada
aliado”, alerta o líder paulista. Do DEM de São Paulo saíram os maiores
nomes do novo partido, o que deflagrou uma guerra entre democratas e
integrantes do PSD.

Ainda assim, o espirito é de conciliação com o que é conveniente. O
presidente do diretório estadual do PSD no Distrito Federal, o
ex-governador Rogério Rosso, traz mais uma pérola definidora da grande
novidade política de 2011: “O PSD não deixa nenhuma porta fechada