A
expectativa da comunidade
regional em relação à construção do
Centro Cultural Banco do Nordeste, chega ao fim, conforme nos comunica o
gerente regional da Instituição, em Vitória
da Conquista, Fernando Teixeira.
Após uma
demanda no judiciário por conta de uma provocação de um ex-prefeito de Vitória
da Conquista, que impretou na justiça, uma representação que queria tornar nula
a Lei Municipal 1.673\2009, que doou parte da Praça Sá Barreto, local onde o BNB
vai construir o espaço cultural. E depois
de passar por diversas instancia da justiça, sem sucesso, o requerimento não
obteve o êxito necessário almejado pelo autor* e, a promotoria decidiu pelo
arquivamento do mesmo. Na argumentação e decisão da promotoria, diferentemente do que pensa o
ex-prefeito, a doação da praça não atenta a moral administrativa, pois, como
dito, não se trata de destruir uma praça, ou ocupar parcial ou totalmente uma
praça urbanizada, ainda que o princípio da finalidade administrativa foi
observado, pois se trata de empreendimento que mantém o cidadão como
destinatário dos serviços a serem prestados.
“No mais,
foi apresentado Estudo de Impacto de Vizinhança do empreendimento que,
analisando os diversos aspectos da influência da obra, aspectos ambientais e
identificação dos impactos, concluiu pela viabilidade da obra, bem como foi
apresentado termo de compromisso celebrado entre a Prefeitura Municipal e o
BNB, para contemplar o restante da Praça Sá Barreto – a área maior – com o
projeto ‘adote uma praça’, com o propósito de requalificá-la como espaço de
lazer e recreação à população”.
Fernando
Teixeira – esclarece também que a verba destinada para a construção já esta disponível,
e que, apenas alguns detalhes estão faltando para que seja lançado o edital de
licitação para saber quem vai tocar as obras. Em ralação aos detalhes – Teixeira
comenta está havendo uma pequena demora,
mas, nada que prejudique o andamento e
concretização do projeto conforme a programação pré- estabelecida, e isso se dar
por conta da espera do deferimento, análise e estudo do projeto de segurança por parte da Companhia
de Corpo de Bombeiro da Bahia.
Perfil e
filosofia do – O CCBNB, presente em Fortaleza (CE), Cariri (PE) e
Sousa(PB), tem se firmado no cenário cultural Nordestino como um espaço
onde é permitido experimentar a diversidade de conceitos, estilos e suportes,
oferecidos em sua programação. Ele oferece a seus visitantes uma variada
programação diária e gratuita, enquanto dedica-se a formar um público crítico.
*autor –
Ex-prefeito de Vitória da Conquista Raul Ferraz
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