Valmar Hupsel Filho

A eleição que definiu o nome da representante do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a atuar, nos próximos dois anos, no órgão responsável por garantir a legalidade do processo eleitoral em todos os 417 municípios – o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) – pode ser anulada por suspeita de fraude. A desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho entrou nesta quinta, 19, com requerimento pedindo a nulidade da eleição na qual foi derrotada por apenas um voto de diferença. A magistrada solicita a realização de um novo pleito e sugere a abertura de uma investigação criminal para apurar os fatos.

Suspeitas – A razão do pedido de anulação é exata como a matemática. Na votação, realizada no dia 18 de janeiro no Pleno do TJ-BA, 35 desembargadores, contando com a presidente Telma Britto, registraram presença na eleição. Mas o resultado oficial foi 18 votos para Sara Silva de Brito, 17 para Daisy Lago e três em branco. A soma dos votos dá 38.

“Evidente que o somatório de cédulas apuradas não corresponde ao número de desembargadores presentes, o que atrai, de modo inexorável, a nulidade à votação empreendida, posto que não se pode emprestar validade à eleição ou votação secreta se o número de votos não corresponde, com exatidão, ao número de votantes”, escreveu, em seu requerimento, a desembargadora.

Daisy Lago salienta que, apesar de o número de votos válidos coincidir com o de desembargadores presentes, o caráter secreto da votação não permite se chegar à conclusão de que todos tenham manifestado preferência por uma das candidatas ou votado em branco ou nulo.

A magistrada observa que é básico do sistema democrático o princípio de que cada eleitor só pode exercer seu voto apenas uma vez. “Nesta circunstância, é com enorme pesar que se constata a ocorrência de vício insuperável decorrente de erro ou fraude, que macula a validade do resultado e, por isso mesmo, a convocação de uma nova eleição”, disse.

Ressaltando que não pretende manchar a imagem do Tribunal, a desembargadora Daisy Lago lembra situações consideradas por ela como “estranhas”, como, por exemplo, o fato de as cédulas de votação (na eleição do TJ-BA as cédulas são de papel) já estarem na cabine de votação. É rito na eleição no Pleno do TJ-BA que o desembargador seja chamado nominalmente, um a um, para a cabine de votação e receba as cédulas das mãos da presidente momentos antes de oferecer seu voto, e a coloque na urna.

“Pode ter ocorrido de alguém votar duas vezes”, argumentou a desembargadora, que já exerce função no TRE desde dezembro passado. A magistrada lembra que no áudio da sessão da votação consta que a desembargadora Luislinda Valois chegou a falar que não tinha recebido a cédula e que alguém lhe disse que a cédula já estava na cabine.

A presidente do TJ-BA, Telma Britto, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai encaminhar o requerimento ao Pleno do tribunal de Justiça ainda nesta sexta.

O documento será submetido à votação na próxima sessão plenária, que deve acontecer no dia 25. A desembargadora Sara Brito informou, também por meio da assessoria, que, neste momento, ela prefere não se pronunciar sobre o assunto.

Valmar Hupsel Filho