Projeto evitará tragédia em lixões, afirma senador
Relator do projeto substitutivo que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o senador César Borges (PR-BA) disse hoje (14) que a aprovação da proposta vai evitar novas tragédias como a de Niterói, no Morro do Bumba, onde centenas de pessoas foram soterradas pelo deslizamento de um aterro de lixo desativado que foi ocupado para moradia. “A convivência com lixões é inaceitável e o projeto vai estabelecer responsabilidades públicas e privadas, inclusive sobre a segurança ambiental e o uso do solo urbano, para que as cidades possam resolver este grave problema”, afirmou.
Como relator, César Borges aprovou nesta manhã requerimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para realizar audiência pública com todos os interessados da questão, mas prometeu adiantar a tramitação da matéria e votá-la ainda neste semestre. O senador foi designado relator com o retorno da proposta ao Senado, na semana passada, devolvida para pronunciamento final da Casa depois de tramitar 19 anos na Câmara dos Deputados. A proposta teve origem no PLS 354/89 que dispunha sobre a coleta, transporte e destinação final de resíduos dos serviços de saúde, aprovado em 1991, pelo Senado.
O senador César Borges (PR-BA) disse que a aprovação do substitutivo é fundamental para dotar o país de uma base legal para a gestão do destino final e o tratamento do lixo urbano, hoje um dos principais problemas ambientais em todo o mundo. No Brasil, avalia o senador, a edição de leis estaduais sobre resíduos sólidos, o reconhecimento da atividade econômica advinda do aproveitamento do lixo, e a crescente pressão da sociedade organizada, favorecem a aprovação definitiva da matéria. “Vamos colocar o Brasil em sintonia com países mais avançados, nos quais os lixões são inadmissíveis”, garantiu.
De acordo com César Borges, as metrópoles brasileiras estão despreparadas para enfrentar esses fenômenos naturais, dada a ocupação desordenada do solo; o entupimento de bueiros e valas; e a ocupação irregular de encostas e espaços públicos, entre outros fatores que agravam as consequências desses episódios. Ele ressaltou que o Brasil produz 140 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia, sendo que apenas 12% desse total são reciclados, e que muitas cidades, por falta de política oficial que envolva os governos federal, estaduais e municipais, ainda convivem com os chamados lixões. Fonte ass. Do Senador César Borges
Deixe seu comentário