Otto pede rigor da ANTT ao fiscalizar estradas da Via Bahia

O secretário estadual de Infraestrutura e governador em exercício, Otto Alencar, encaminhou um ofício nesta segunda-feira, 16, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), solicitando medidas mais efetivas do órgão em relação às obras realizadas pela Concessionária Via Bahia nas rodovias BR-324 e BR-116.

No documento, o vice-governador sugere que a ANTT denuncie ou decrete a caducidade do contrato de concessão. “O usuário da estrada está pagando para enfrentar duas horas de congestionamento, e isso é inaceitável. A Via Bahia descumpriu prazos e já excedeu todos os limites”, afirmou.

Em outro trecho, Alencar critica a atuação da ANTT enquanto órgão fiscalizador da qualidade de infraestrutura e de serviços nas rodovias concedidas: “as agências reguladoras devem exercer, firmemente, seu papel institucional, em especial o de fiscalizador, o que não vem ocorrendo, eficientemente, no caso da concessão de trechos da BR-324 e da BR-116, sob a responsabilidade da Concessionária Via Bahia”.

No último sábado, 13, Otto Alencar ficou preso em um engarrafamento de 20 quilômetros na BR-116, na altura do município de Feira de Santana, devido a obras de recapeamento em um trecho de cerca de 30 metros.

Insatisfeito, o titular da Seinfra chegou a lamentar a autonomia de administração dessas rodovias do Governo Federal. “Se o contrato fosse de responsabilidade estadual, eu já o teria cancelado”, disse.

A ANTT não respondeu à reportagem de A TARDE até a manhã desta terça, 17.

Otto: “Se a concessão fosse de responsabilidade estadual, eu já teria cancelado” (Foto: Raul Spinassé | Ag. ATARDE)

Intervenção – Na manhã desta segunda, mais uma pista foi interditada no quilômetro 618 da BR-324, para continuidade das obras na cratera, que nesta terça completa 102 dias.

Com o bloqueio, apenas uma das três faixas no sentido Feira de Santana está liberada para tráfego, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A situação complica, ainda mais, a saída de Salvador para o interior do Estado.

Segundo a Concessionária, a intervenção da faixa – que havia sido construída no canteiro central – foi necessária para a instalação segura de tubos de aço carbono, em substituição ao trecho danificado da galeria de águas pluviais. A empresa prevê, ainda, que a pista seja liberada para tráfego até o dia 30 desse mês.

A cratera, aberta no dia 5 de junho deste ano, após fortes chuvas, foi provocada pelo desabamento do teto de uma galeria que escoa águas pluviais e passa debaixo da pista, de acordo com engenheiros da Via Bahia.

Sobre a BR-116, também sob Concessão da Via Bahia, a empresa informou que o cronograma de execução dos serviços de duplicação foi estabelecido em acordo com a ANTT e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), prevendo, inclusive, a retenção do tráfego no local, quando necessário.

A Via Bahia também informa que essa obra e a duplicação do anel de contorno Sul de Feira de Santana seguem dentro do prazo e serão concluídas até o final de 2014.

A concessionária é responsável por administrar 680 quilômetros de rodovia, localizados entre a BR-116 e a BR-324; além das estaduais BA-526 e BA-528. Há duas praças de pedágio na BR-324 e 13, na BR-116. O contrato de concessão vence em 2034.