Em entrevista no BN, o conquistense e atual secretário de Saúde do Estado da Bahia – Washington Couto – fala da importância do Programa mais médico do governo Federal

Washington Couto: Em primeiro lugar é fundamental colocar um pouco de nossa história. A gente está em um processo de saúde pública aqui na Bahia desde 1999. Fui [secretário] adjunto do secretário Solla em Vitória da Conquista, eu sou de Vitória da Conquista. Sou administrador e esse projeto em Conquista foi um marco do que a gente conseguiu na saúde pública. Nós conseguimos implementar um projeto de projeção nacional. Fomos convidados, com a vitória do presidente Lula em 2002, para trabalhar no Ministério da Sáude em 2003. Então, eu acompanhei Solla durante os anos de 2003, 2004 e 2005 no MS. Assumi a direção do planejamento da Secretaria de Atenção à Saúde, e de lá conseguimos diversos projetos espelhados em projetos de Vitória da Conquista, como o Samu 192.

WC: A perspectiva é de uma pessoa do mesmo grupo, do mesmo projeto, que cuidou do planejamento desde o início. Consolidamos todas as nossas propostas colocadas em nossos planos de saúde. Nós temos ritos a cumprir, e dentre esses ritos, nós temos os planejamentos. Hoje, nós estamos executando o planejamento de 2012 a 2015, o que a gente chama de Plano Estadual de Saúde. Esse plano estadual tem como base a Conferencia de Saúde. Já conseguimos realizar 417 conferências municipais, algo jamais visto e até por muitos não acreditado.

WC: A gente recebeu a saúde com um déficit enorme. Quando a gente fala em déficit, temos que ter em mente a questão orçamentária e a financeira. Uma coisa é você ter um déficit e não ter nem orçamento nem financeiro. Você para a máquina. A máquina fica parada porque não se consegue ter o crédito necessário, ou seja, você não tem o orçamento nem para empenhar. Então, a nossa situação financeira no início de 2007 tinha um tipo de composição que nos deu um grande desafio. A gente tinha que chamar todos, negociar as dívidas para ter a capacidade de ter crédito. Hoje, a gente deve por competência. Vou explicar. No final de 2013, nós tivemos pela primeira vez um atraso do Ministério da Saúde. Estamos com um atraso de dois meses desde a virada do ano. Então, negociamos o pagamento atrasado de um mês e a ideia é regularizar o processo até março, ou seja, regularizar todos os prestadores. Hoje, as nossas dívidas têm lastro e o que nós temos na rua para pagamento, nós já temos o recurso. Nossas dívidas são administradas em períodos de até três meses.

WC: A Sesab pode entrar como já entrou em outras demandas. Não sei se vocês se lembram da crise que nós tivemos no Hospital Martagão Gesteira, ou na própria Osid [Obras Sociais Irmã Dulce] pela falta de pagamento do outro prefeito [João Henrique]. Nós também tivemos uma crise no Aristides Maltez. Então, não é nossa responsabilidade pagar as clínicas. A gestão de Salvador é plena. Nosso papel é colaborar para uma solução.

WC: É fácil em termos do processo e da conversa, mas o próprio Ministério da Saúde – e vocês acompanham como se dá o processo de negociação – não cria dificuldade se é de um partido A ou de um partido B. A gente vai procurar o secretário de saúde municipal, temos uma excelente relação com o secretário José Antonio Rodrigues, e vamos viabilizar junto ao Ministério da Saúde conversas para que a gente possa, em primeiro lugar, regularizar o fluxo dos recursos e, evidente, buscar mais recursos. Quando a gente fala em Terapia Renal Substitutiva, que é o caso da hemodiálise, nós não podemos apenas regularizar a situação, mas implementar mais serviços tanto em Salvador como no interior do estado.

WC: Vamos lá, começando pelo interior. O Hospital da Chapada está em construção e a nossa ideia é entregar este ano. É claro que a gente está sempre avaliando os nossos processos de investimento, com o nosso custeio, com a nossa capacidade de gerir. Porque é importante colocarmos o seguinte: a capacidade de gestão do hospital nos preocupa muito mais do que o investimento em construir e equipar o hospital. Por exemplo: a construção do Hospital do Subúrbio, que custou um pouco mais de R$ 60 milhões. Depois você vai equipar esse hospital e gasta duas, três vezes a mais em apenas um ano só de custeio. Para nós da Saúde, o caro não é a construção. É tanto que mais de 90% de nosso orçamento é de custeio. Nós temos também as reformas em praticamente em todos os hospitais do interior. Então, nós temos uma UPA em Vitória da Conquista, para melhorar a emergência, o Prado Valadares (em Jequié) também está em processo de ampliação, o Luis Viana Filho também, enfim, são exemplos. Em Salvador, temos o HGE 2 [que será construído do lado do HGE, no prédio onde havia um curso técnico em saúde], com a perspectiva de ser entregue em maio. Já temos o início de construção do Instituto Couto Maia em Águas Claras, vamos tentar entregar ainda este ano. Tem o Pan de Roma, mais conhecido como Hospital São Jorge, que já está em um processo acelerado em uma parceria com a Osid.

WC: Olha bem, uma das nossas grandes diretrizes é descentralizar e fortalecer nossos polos macrorregionais no interior. A Bahia tem nove polos macrorregionais. Agora nós temos que entender que investir em saúde não é apenas dizer “vou colocar recursos no polo”. Você tem de ter a capacidade de chamar profissionais do polo. Por exemplo: quando nós assumimos só existia neurocirurgia em Itabuna e Salvador. Hoje, já tem neurocirurgia em Vitória da Conquista, em Barreiras. Enfim, nós temos uma gama de serviços que já fazemos no interior. Temos os polos de Teixeira de Freitas, que já tem UTI, Vitória da Conquista, Juazeiro, Ilhéus e Itabuna, Feira de Santana, Irecê. São investimentos. Respondendo a sua pergunta, dos cinco novos hospitais, quatro são no interior. Então, você tem Santo Antonio de Jesus, que é um polo de microrregião, mas é um polo importante, inclusive na área de queimados; Irecê, Feira de Santana, no Hospital da Criança, onde fizemosa até cirurgia cardíaca em criança; Juazeiro, em uma articulação com o Estado de Pernambuco, você consegue realizar ações; então, nós estamos, não só descentralizando, como fortalecendo. Porque qual é a lógica que a gente sempre acreditou? Você vai fortalecer um polo de macrorregião, essa macrorregião é composta de duas a quatro microrregiões, e essas microrregiões têm o papel de dar conta da média complexidade e até algo a mais, porque o município tem o poder de se destacar, de correr atrás, de oferecer novos serviços e com isso se transformar em um polo de microrregião, por exemplo. Mas nós temos um investimento bastante focado. Fazemos investimentos nos 417 municípios, nos 28 micro-polos de região do estado. Ou seja, o investimento tem uma forma de acontecer. Não existe pegar o dinheiro, que é mínimo, insuficiente, e chegar um prefeito de uma região do interior que diz: “ah, eu quero construir um hospital”. A gente vai colocar o prefeito na mesa e dizer: “prefeito, o senhor não tem condição de ter um hospital”. Nós ainda estamos pagando por investimentos feitos de uma maneira desordenada, onde foi investido em grandes hospitais. Se vocês fizerem uma visita a hospitais do interior, vocês vão ver hospitais com uma concepção diferente do que a gente está acostumado a ver aqui na capital. Em Salvador, estamos acostumados a hospitais do SUS em Salvador como locais abarrotados de pessoas, que não tem uma única vaga, e que a toda hora chega mais gente e mais gente. Lembrando que nenhum hospital público pode, em hipótese nenhuma, dizer “eu não vou atender” e colocar uma plaquinha, fechar a porta. Não existe isso. Se hoje o HGE, o Roberto Santos e o Ernesto Simões andam lotados é porque o serviço tem uma qualidade. Ele está sendo prejudicado pela quantidade de pessoas.

WC: Quando a gente pensa em hospitais de pequeno porte, nós criamos uma política para, de certa maneira, salvar esses hospitais. Esses hospitais funcionavam da seguinte forma: o gestor produzia para poder investir no hospital. A gente muda essa lógica. “Olha, uma cidade com 15 mil habitantes tem 50 leitos. Não cabe 50 leitos, vamos reduzir para 30 leitos, é o suficiente. E você vai receber um valor X fixo, onde terá que cumprir metas. Se você cumpre, você recebe X fixo. Se você não cumpre, nós vamos sentar e repactuar. Se você não teve uma taxa de ocupação acima de 80% e teve uma taxa de ocupação de 40%, você não precisa de 30 leitos, você precisa de 20”. A política de hospital de pequeno porte é uma política onde a gente sai do componente de receber “pós” e vem com um componente de receber “pré”, ou seja, você vai receber os recursos já fixados. Ou seja, o hospital tem a capacidade de gerir melhor e de dizer: “não, eu só vou receber R$ 80 mil aqui e eu estou gastando R$ 90 mil, eu tenho que cortar esses R$ 10 mil, eu tenho que fazer ajustes”.

WC: É uma forma de ajustar o programa. Se você for entender que o Sistema Único de Saúde tem uma composição tripartide, ou seja, nas três esferas de governo, mas se os dentes da engrenagem não estavam tão sincronizados, o programa Mais Médicos vem para dar essa sincronia, porque o investimento na atenção básica cabe ao Município. Então, nós temos uma estrutura de tetos. O município recebe recursos do Estado e da União e é o gestor desses recursos. O Estado interfere dando apoio, capacitação, enviando profissionais, orientando e fortalecendo com recursos. Assim como a União também joga recursos para o Estado, para aquilo que é da sua competência: gerir as unidades. Por exemplo, quando há um hospital dentro do município, que é estadual, o Município paga ao Estado a produção. Existe um fluxo de recursos a depender de quem gerir, mas a competência de gerir cabe a cada um.

WC: Sim, nós ainda não sabemos o quantitativo que vamos receber, mas deve ser um dos maiores desse novo ciclo. É o terceiro ciclo. Juntando ao Provab [Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica], onde profissionais que querem aderir recebem um percentual pelo processo de residência, estamos com mais de 1.100 profissionais desses programas. Em termos de estrangeiros, o número é superior a 800 profissionais, e os cubanos são maioria (689). Hoje a gente tem um raio de atuação de mais de quatro milhões de baianos que são cobertos, ou seja, que tem um médico do Programa Saúde da Família. Voltando à história da engrenagem, isso vai viabilizar que muitas vezes, com base no Sistema de Classificação de Risco, por exemplo, se você ir a um hospital que adota esse sistema, a pessoa chega, é atendida, é orientada e recebe uma pulseirinha. Uma pessoa que usa pulseirinha verde não deveria estar ali, é uma coisa de menor complexidade, que poderia ser resolvida em posto de Saúde da Família. A gente tem o fortalecimento da Atenção Básica, principalmente naquilo que a gente tinha mais fragilidade, que era não ter um médico nas equipes. Mais de cem equipes em Salvador não tinham médicos. Hoje, todas as equipes de Salvador que já estavam implantadas têm um médico. Valéria, o Subúrbio, Cajazeiras hoje estão com um médico e com certeza vamos ter uma redução nas emergências dos hospitais. É claro que Salvador ainda está muito distante em termos de cobertura do Saúde da Família. Mas nós vamos ter, tanto em Salvador quanto no interior, uma melhor sincronização dessas engrenagens. O município vai pegar sua responsabilidade, porque agora ele tem um profissional, vai investir. É isso que a gente espera e que está induzindo também a esses gestores. Por isso que a gente tem um rigor com o Programa Mais Médicos, para acompanhar de perto, com supervisores, tutores e a coordenação estadual (que cuida apenas do programa). Como nós da Bahia somos quem mais solicitou médicos, temos a compreensão de que o programa veio para nos dar as bases de um novo patamar em saúde. Sem o Mais Médicos, estaríamos fadados ao processo de enxugar gelo. Você precisa de mais leitos, porque a população requer mais leitos e a cada vez que você constrói mais hospitais, ficam lotados. No hospital do Subúrbio são 268 novas vagas. Em poucas semanas já deve estar lotado, porque a população cresce. Se as pessoas envelhecem mais, logo teremos mais doenças crônicas, que tem um período de longa permanência. Estamos presenciando a cada dia, mais acidentes, mais pessoas nos hospitais. A questão das motocicletas hoje é de saúde pública, principalmente no interior e nas grandes cidades. A quantidade de jovens que temos internados com longa permanência, principalmente na parte de ortotrauma, é enorme. Então isso tudo a gente viabiliza com o Programa Mais Médicos.

WC: Eu posso falar daquilo que realmente me cabe. Eu vou falar dos resultados que a gente vê no dia-a-dia. Neste componente, eu não vou falar de números, vou dar alguns exemplos. Os médicos cubanos, além de ter aulas de português em Cuba durante 45 dias, passam em outras cidades antes de passar na Bahia, fazem curso no Sistema Único de Saúde e prova. Nós tivemos durante esse período 300 reprovados, que não passaram na prova de português ou na avaliação do SUS. Depois, quando ele passa mais uma semana vendo a realidade do SUS e só depois disso ele é incorporado. Nós percebemos que eles carregam uma mudança na lógica de trabalho. Tivemos um caso de um profissional médico brasileiro que nos ligou, um obstetra. Ele nos disse que pela primeira vez depois de 15 anos de formado recebeu um telefonema de um médico de um posto de saúde dizendo que “aquela paciente que você fez o parto no dia tal está bem. O filho dela está com o peso tal e evoluiu bem”. Isso é uma lógica de acompanhamento que eles têm e que nós não temos. Nós temos pacientes que falam: “poxa, ele puxou a cadeira, me acolheu, conversou comigo de uma forma diferente. Tinha dois anos sem ter um médico aqui”. Nós temos um caso de outro médico que falou para o paciente: “olha, você atrasou uma hora e eu estou aqui trabalhando”. Então, na minha avaliação, o que os médicos estrangeiros e principalmente, os médicos cubanos, tendem a contribuir é uma melhoria do sistema como um todo. Porque a lógica da questão da Atenção Básica é uma lógica diferente, que nós estamos nos acostumando. Os nossos profissionais são hipercapacitados. Nós não questionamos a formação dos brasileiros, mas o que estamos vendo é que os cubanos e outros estrangeiros não vêm para competir, mas para agregar qualidade ao sistema, que precisa, principalmente na Atenção Básica. Se o país consegue ter uma cobertura maior, a gente não vai conseguir os nossos sonhos, não vamos conseguir ter um Saúde da Família para todo mundo em pouco tempo agora. A quantidade de médicos que vai chegar não vai ser ainda suficiente para a gente. É diferente do que o Cremeb e os sindicatos dizem que têm médicos a mais e que os que estão no país dão conta. A existência de um programa de Atenção Básica como o Mais Médicos vai permitir ao médico brasileiro ter a oportunidade de dizer: “eu quero ser um profissional da área de anestesia”. Vai ter uma estrutura que vai demandar. O programa Saúde da Família vai demandar mais serviços e a necessidade de mais médicos. O que a gente precisa é organizar isso. A Bahia sofreu por muito tempo com o fato de ter apenas duas faculdades de Medicina. A gente vê uma perspectiva, depois do governo Lula, de ampliar.

WC: Nós temos a UFRB [Universidade Federal do Recôncavo Baiano], a [Universidade Federal] do Sul da Bahia, já com reitor nomeado, a Federal do Oeste, em Paulo Afonso, que também a gente está lá no processo, além do campus da Ufba em Vitória da Conquista, que vai ter Medicina. Tem a de São Francisco do Conde também. Algumas temos uma expectativa já para esse ano. Nós temos a possibilidade de já termos resultados esse ano, em termos de viabilizar. A gente só vai colher isso em seis, sete anos.

WC: Além de fortalecer o compromisso, já que eu estou desde o início, nós temos algumas metas ousadas. Por exemplo, quando a gente fala dos números da UTI, em romper a barreira dos mil leitos pelo SUS no estado. Outra meta é atingir o percentual de cobertura acima de 95% do Samu, que hoje está em torno de 75%. Entendendo cobertura como onde tem Samu e a população que cobre. A gente espera romper o número 95% dos municípios baianos com cobertura do Samu. Temos ainda a construção dos novos hospitais e colocar em funcionamento o HGE 2, no primeiro semestre de 2014, além de tentar entregar até o final do ano o Instituto Couto Maia. Sem contar as reformas que temos em curso tanto no interior quanto na capital, que irão dar mais capacidade e condições de trabalho. Vamos também, dentro da lógica do nosso planejamento, fortalecer a internação domiciliar, inclusive dentro do nosso programa se criou o Melhor em Casa, do governo federal. A ideia nossa é ampliar. Nós temos hoje 800 pessoas internadas em uas próprias casas na Bahia. Isso equivale praticamente a um hospital Roberto Santos, distribuído no interior, de gente que é atendida por equipes. Esse é um programa que vamos fortalecer, retirar pessoas do hospital e colocar no convívio com sua família, capacitar os cuidadores e monitorar os pacientes. São políticas nossas que viabilizam não só o medicamento chegar para pessoa, mas ajuda também a pessoa, que não tem a necessidade de ir à unidade todo mês. Vamos investir também nas farmácias da Bahia, que viabilizaremos em municípios com menos de 15 mil habitantes. Estamos construindo as farmácias, para viabilizar a distribuição que até então era feita em uma sala pequena na secretaria ou na Dires. Então a gente cria um ambiente para as pessoas terem acesso à medicação. Isso é bastante importante. Programas que são itinerantes, porque o deslocamento dificulta. No programa Saúde em Movimento, rompemos a barreira de mais de 130 mil cirurgias de catarata. Nosso objetivo é chegar a mais de 150 mil cirurgias. Vamos perseguir esses números. Agora mesmo nós temos um programa de saúde bucal, onde nós vamos dar o tratamento integral para toda a comunidade indígena. Começamos no ano passado e rodamos várias comunidades. Até o final da nossa gestão, a gente quer que essa estrutura venha para todos os indígenas, em parceria com o Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia) Bahia, a diretoria de saúde indígena, vinculado ao Ministério da Saúde. Enfim, a ampliação da estratégia do Saúde da Família, o fortalecimento do Mais Médicos. É o que eu falei: nós temos um plano. A vantagem é que eu não sou um secretário que ainda vai planejar e fazer o diagnóstico. O diagnóstico foi feito durante todo esse período e sempre vai ser feito, porque a saúde tem um ritmo muito acelerado, muda. Se tiver uma epidemia de determinada ordem, temos que mudar o nosso plano. É essa perspectiva que nós temos, de fortalecer os programas que já estão em curso, transformar a Bahia em uma referência, o que a gente persegue desde o início. Vamos ainda tocar um projeto do Bird [Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento], com US$ 200 milhões de investimento na Região Metropolitana de Salvador, além de investir em um hospital metropolitano aqui em Salvador.

WC: Eu acho que o investimento em Saúde, mas isso não é só na Bahia, isso é demanda nacional. Se você chegar para qualquer gestor, em qualquer lugar e falar o que deixa você mais triste porque você não conseguiu: é ampliar os recursos da saúde. É uma luta incessante e vamos precisar renegociar com o Congresso Nacional e com o Ministério de Saúde. A quantidade de investimentos, vide os problemas que a gente tem, é a falta de recursos. A falta de leitos também, mas nós temos que lembrar que para ter leito, precisa ter gente e, para ter gente, eu preciso aumentar o teto da responsabilidade fiscal. A lei de responsabilidade fiscal é danosa ao Sistema Único de Saúde. A lei de responsabilidade fiscal é belíssima, muito bem montada, está dando uma característica no sistema público de uma perspectiva de trabalhar bem os recursos, mas nos prejudicou bastante. Na minha perspectiva, teria que ter um adendo, uma forma de trabalhar diferente para educação, saúde e segurança. A quantidade de leitos que nós construímos é insuficiente. O que não aparece muito no dia a dia da mídia é que a forma que nós vivemos hoje gera para a gente mais demandas de saúde. Então a articulação com demais secretarias, ou seja, o desenvolvimento social, meio ambiente, a própria cidade. A gente tem que mudar um pouco a lógica, para fazer articulações. Para que a gente tenha, no futuro, hábitos mais saudáveis, que irão viabilizar isso. Porque se a gente continuar nessa mesma lógica, quanto mais leito se fizer, mais leito vai faltar. Porque é uma lógica que não tem fim.

WC: Isso não depende de mim. Por onde eu já passei, em todos os momentos, eu já fui secretário municipal, já trabalhei como adjunto como secretário nacional. Sou do Partido dos Trabalhadores, o meu papel como um bom soldado é estar à disposição para qualquer projeto. Na vitória de Rui ou dentro de uma lógica da vitória de Dilma Rousseff, a gente está à disposição para trabalhar na unidade do Ministério da Saúde, ou no município, estou sempre à disposição. Meu foco agora é nos 11 meses para mostrar que eu tenho capacidade para mais. Meu maior desafio são os 11 meses.

por Francis Juliano/Lucas Cunha/Juliana Almirante/ Fotos: Marília Moreira