por Luana Ribeiro
Unidade de S. João Del Rei | Foto: São João Del Rei Transparente
Um “presídio” em que os réus são responsáveis pela guarda, escolta e outros serviços, sem armas e policiais. O modelo, que já é utilizado em 36 municípios de Minas Gerais, pode ser implantado, na forma de projeto piloto, na Bahia ainda neste ano. A unidade de cumprimento de pena é denominada Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) foi idealizada pelo advogado paulista Mário Ottoboni e começou a ser utilizada em Minas desde 2001, baseada em pilares como participação da comunidade, trabalho e religião. A aplicação da iniciativa no estado foi sugerida pelo secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, e está sendo estudada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). De acordo com o titular da Seap, Nestor Duarte, a unidade piloto deve ser instalada em um presídio que está sendo reformado em Esplanada, no Litoral Norte baiano.
Deputados estaduais mineiros visitam Apac de São João Del Rei | Foto: Ricardo Barbosa / ALMG
“Em meados do ano passado para final o secretário Geraldo apareceu com essa ideia de fazer a Apac, que em Minas já havia. É uma forma de gestão prisional bem mais barata, o próprio preso tomando conta do presídio. Nós da Seap mandamos uma equipe lá, com representantes da Defensoria, Tribunal e Ministério Publico”, conta o secretário. O presídio de Esplanada que deve abrigar a primeira Apac tem capacidade para cerca de 200 pessoas e sua reforma deve ser concluída em três meses. De acordo com o titular da Seap, a criação de uma Apac ainda não está decidida. “Conversei com o governador e ele gostou da ideia e nos autorizou a estudar o assunto”. Ainda segundo Duarte, a Seap deve se reunir com a SJDHDS e definir uma data para realização de uma audiência pública para discutir o tema. “Combinamos no final do ano passado que faríamos uma reunião, uma audiência pública, trazer o pessoal de Minas, da Pastoral Carcerária, e passar o dia discutindo, fazendo perguntas, vendo a forma jurídica de amarrar isso. Em fevereiro vamos marcar essa reunião e ver efetivamente se vamos tomar essa decisão”, detalha. A experiência de Esplanada, sendo bem-sucedida, pode abrir caminho para novas unidades do gênero. Entre as possibilidade está Vitória da Conquista, que tem um presídio que pode ser reformado, com a inauguração de duas novas penitenciárias, bem como Ilhéus e Itabuna.
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