No Brasil é muito comum associarmos a corrupção aos políticos: deputados, senadores, vereadores, prefeitos etc. Não é à toa, afinal de contas quase todos os dias os jornais e a TV apresentam denúncias do uso de recursos públicos e verbas para o favorecimento pessoal. Segundo a organização Transparência Internacional diz que o Brasil é o 73º país mais corrupto do mundo. O mais curioso é que, apesar da percepção generalizada sobre o problema, a discussão sobre as causas e as possíveis soluções ainda é insuficiente ou superficial. E muito pouco se fala sobre atos cotidianos que també
m podem ser considerados corruptos como sonegar imposto ou dar uma gorjeta para o garçom esperando sentar na melhor mesa do restaurante. E não é fato novo, ou novíssimo no nosso cotidiano. O grande Ruy Barbosa já afirmava: “Vender as funções do Estado a dinheiro, ou a votos é sempre vendê-las; e a forma atenuada, que a mercancia reveste no último destes dois sistemas de negócio, se não a torna tão sórdida, por isso mesmo a faz mais insinuante, mais perigosa, mais devastadora” (In obras completas vol.XVI, Tomo V, Rio de Janeiro, Ministério da Educação e Saúde – 1948). O pensamento deste ilustre baiano, nascido há mais de 167 anos (05 de março de 1849 em Salvador – Bahia), cada vez mais é atual nas discussões que travamos no dia a dia a cerca dos nossos políticos em todas as esferas, desde a municipal ao executivo. Pergunta-se sempre: Porque temos eternamente obras que são prometidas e estão inacabadas? Porque os políticos se empenham tanto em prometer obras e mais obras que certamente não irão realizar, ou quando realizam são de péssima qualidade? Onde está a lógica de se gastar tanto para se eleger a um cargo político, se a remuneração recebida ao longo do mandato não irá cobrir os gastos de campanha: Para o cientista social italiano Diego Gambetta um ato de corrupção é caracterizado pela presença de, no mínimo, três tipos de atores sociais distintos: o corruptor, o representante e os representados. Os representados são os cidadãos que possuem direitos e deveres, ou que acessam determinados serviços públicos, como qualquer outra pessoa e de acordo com as leis vigentes; o representante é o funcionário público ou detentor de cargo político, o qual compete certos comportamentos que são ignorados ou alterados nos casos de corrupção; por fim, o corruptor, é o cidadão que interfere em um processo democrático ou burocrático rotineiro, para obter alguma vantagem por meio de alguma espécie de acordo com o representante. Nesse jogo de favorecimento mútuo entre o corruptor e o representante (por definição, um funcionário público ou um detentor de cargo eletivo corrupto) quem sai perdendo são sempre os demais representados – os cidadãos, contribuintes ou consumidores – que vivem a vida cotidiana de acordo com as leis vigentes. Hoje a operação lava-jato está dando um exemplo aos brasileiros descrentes com a Justiça, de que esta existe e atinge sim aos poderosos. Outra questão que não pode ser esquecida neste importante momento que a Nação vive, é a quantidade de partidos políticos, que volto a socorrer-me dos ensinamentos do Mestre Ruy Barbosa que diz: “Partidos sem princípios geram estadistas sem fé, os quais por sua vez constituem governos sem unidade moral”… “A política é a ciência das transações inteligentes e honestas, sob a cláusula do respeito aos cânones constitucionais”. O excesso de partidos políticos no Brasil tem somente uma única finalidade, sob o aspecto sociológico e econômico, que é o de se ter uma legenda para se abrigar, e obter o dinheiro fácil/público do fundo partidário para os seus próceres. Assim, diante de tão grave crise, moral, política, econômica e social que reina no Brasil, devemos repensar com urgência em quem e porque estaremos votando, se é por educação, moralidade, qualidade de vida saúde, emprego, trabalho, renda etc, ou se apenas mais um ato de “caridade” para com um candidato, mas antes disto, vamos observando os próximos passos da operação lava-jato, dos julgamentos no STF, da atuação do Eminente Procurador Geral da República Rodrigo Janot, já que o País está parado e a Câmara nada consegue votar, pois ninguém mais se entende.
Dr. Afranio Garcez – Advogado.
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