O segundo turno nas eleições para a chefia do Executivo ocorre nas cidades com mais de 200 mil habitantes, nos Estados e na União quando nenhum dos candidatos obtém mais de 50 % dos votos válidos. O instituto do segundo turno foi um dos maiores acertos da Constituição de 1988.
Permite-se assim que o vitorioso tenha amplo respaldo e indiscutível legitimidade para governar. Evita-se o inconformismo que assolou, por exemplo, o início do governo Juscelino Kubitschek (1956-1960), eleito com apenas 36% dos sufrágios.
Ao mesmo tempo, tem sido o segundo turno -conjugado à evolução ideológica das últimas décadas- o motivo pelo qual as urnas vêm produzindo governos responsáveis e moderados no Brasil. Para vencer, qualquer candidatura precisa superar os limites de sua facção e atrair parcelas do majoritário centro político do eleitorado.
Nas eleições de hoje, cujo resultado, no que concerne à necessidade de segundo turno, permanece incerto, somam-se vantagens de ordem conjuntural àquelas inerentes a um novo escrutínio.
A candidata oficial, Dilma Rousseff, é franca favorita. Trata-se de personalidade pouco conhecida e jamais testada em cargo eletivo, prestes a assumir a vasta soma de poderes enfeixada pela Presidência. Sua provável vitória será robustecida pelo aspecto de aclamação em que poderá ocorrer e pela ampla maioria que decerto lhe será facultada no Congresso.
Mais uma etapa de exposição à controvérsia faria bem a uma candidata que parece chegar com demasiada facilidade, sobre os ombros da popularidade alheia, ao cargo máximo. Faria bem a um eleitorado submetido à frenética campanha movida pelo presidente Lula e à incompetência de seus oponentes para criar, nem se diga alternativa, mas real debate.
Raciocínio semelhante vale para a eleição paulista, onde a concentração de poder se dá no polo contrário, na forma de uma hegemonia tucana que perdura há mais de 15 anos. Aqui, um bom desempenho administrativo não tem sido imune a críticas fundamentadas, nem dissolve a sensação de mais do mesmo apontada no editorial abaixo.
A natureza do confronto entre dois finalistas compele a uma definição mais nítida de diferenças entre eles e permite ao eleitor consolidar sua opção ao examiná-los com mais rigor. O Tribunal Superior Eleitoral estima que o segundo turno presidencial custe R$ 50 milhões, num orçamento de R$ 480 milhões previsto para as eleições gerais deste ano. Gastá-los seria investir num resultado eleitoral mais maduro e consciente.
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