Durante a leitura do relatório, o desembargador João Pedro Gebran Neto se mostrou favorável à confirmação da sentença em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado, mantendo a sentença do juiz federal Sérgio Moro quanto aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. “Crimes dessa espécie não passam recibo”, disse durante a leitura de seu voto.
Além de manter favorável, Gebran Neto estabeleceu uma pena em 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, para o ex-presidente. A pena dada pelo juiz Sérgio Moro em primeira estância havia sido de 9 anos e meio de prisão.
Para defender sua posição, o desembargador afirmou que a culpabilidade de Lula é “extremamente elevada”, dado o fato de que era presidente de República. De acordo com Gebran, o esquema de corrupção extrapolou a Petrobras e colocou à prova “a estabilidade democrática” por afetar o sistema político e eleitoral. “Não está em jogo só o patrimônio da Petrobras, está em jogo o Estado democrático de direito.
Apesar de aumentar a pena em regime fechado, o relator lamentou a situação: “Infelizmente, está sendo condenado um ex-presidente da República, mas que cometeu crime”. Vale lembrar que a condenação foi referente ao caso do tríplex. Já em relação ao pagamento para armazenar o acervo presidencial, manteve a absolvição do ex-presidente.
