Uma proposta de emenda à Constituição em análise no Senado veda a parlamentares permanecer sem filiação partidária por mais de 90 dias (PEC 54/2016), sob pena de perda do mandato. Estarão submetidos à regra senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. A autora da proposta, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), argumenta que, como a filiação é uma das exigências constitucionais para a eleição, o mesmo requisito deve valer para o exercício do mandato. A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), como mostra a reportagem de Marcella Cunha, da Rádio Senado.
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