Foto: DivulgaçãoO Ministério Público da Bahia (MP-BA) integrou a força-tarefa da Operação “Quem viver verá” realizada nesta terça-feira (10) para combater um esquema de sonegação de tributos no setor de grãos. A operação cumpriu mandados de busca em Guanambi. Além da Bahia, a operação foi realizada em Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Paraná, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. A medida visa recuperar milhões de reais sonegados aos cofres públicos.
Em Guanambi, a ordem de busca e apreensão foi cumprida em uma empresa do tipo “noteira”, que só existe no papel para emitir notas fiscais. Segundo as investigações, essa empresa atuava como emissora de notas fiscais falsas com o intuito de fraudar o fisco de Minas Gerais. De acordo com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), os materiais apreendidos indicam também a existência de sonegação fiscal no Estado da Bahia.
A operação combate um esquema de sonegação de tributos que envolve a participação de profissionais que atuam como corretores de milho, soja e feijão, envolvendo dezenas de empresas “noteiras”. Na Bahia, integram a ação os promotores de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf), Francisco de Freitas Júnior, que atua em Guanambi, e Anderson Freitas, que atua na Promotoria de Justiça de Sonegação Fiscal de Vitória da Conquista; além de três auditores fiscais, oito policiais civis e 12 policiais militares.
As investigações apontam que, em parceria com produtores, os corretores fomentavam a criação de empresas “noteiras” nos oito estados citados e Distrito Federal. Eles constituíam o elo central do esquema fraudulento, sendo os responsáveis pelas negociações com os produtores rurais e com as indústrias adquirentes dos grãos, bem como por solicitar às empresas ‘noteiras’ a emissão de notas fiscais, remunerando-as por esse serviço. Os corretores ‘vendiam’ facilidades aos produtores rurais, que podiam comercializar seus grãos sem a emissão de notas fiscais, e assim sonegar seus rendimentos; e blindavam as indústrias adquirentes beneficiárias finais do esquema, que alegam ‘boa-fé’, para que não sejam penalizadas nos autos de infração, argumentando que as negociações foram feitas por intermédio de corretores. No total, a operação mira 109 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, com mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário e telemático.
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