A Bahia chegou a 181 municípios em estado de calamidade pública por causa do avanço do novo coronavírus. Na manhã desta quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa (Alba) aprovou 158 projetos de decretos, possibilitando aos municípios a realocação do orçamento para áreas consideradas estratégicas no combate à covid-19, além de ser permitido flexibilizar as metas fiscais.

Outras 23 cidades já tiveram o pedido de calamidade pública aprovado, entre elas Salvador e Feira de Santana. O Estado da Bahia também teve o pedido acatado. O estado de calamidade pública na Bahia e em Salvador foram aprovados pelos parlamentares da Alba em 23 de março. O decreto tem vigência até 31 de dezembro deste ano.

Pelo caráter emergencial da pauta, as matérias foram votadas durante uma sessão virtual, iniciada às 9h30, pelo presidente Nelson Leal (PP).  A autorização não contempla apenas locais com casos registrados da doença. Segundo Leal, a medida é acima de tudo uma iniciativa de prevenção.

“Gestores responsáveis de cidades ainda livres da covid-19 também precisam de instrumentos para enfrentar a pandemia. O Poder Legislativo está aqui para cumprir o seu dever, como sempre o fez. Estamos prontos para dar a resposta solicitada por todos os municípios de nossa terra com rapidez e responsabilidade”, afirmou.

Outros 60 projetos de Decreto Legislativo encontram-se na assembleia para apreciação na próxima semana. Segundo a assessoria de comunicação da Alba, esses projetos não foram votados por conta de questões burocráticas, a exemplo do fato de alguns projetos de decretos não terem sido publicados em tempo hábil no Diário Oficial do Legislativo. De acordo com Leal, a data ainda será definida e novos pedidos deverão chegar na Alba.

“Assim será o tempo de elaborar os decretos, publicar no Diário e marcarmos a próxima sessão virtual, que deverá ocorrer a partir da próxima quarta-feira, 10h”, informou. A sessão virtual contou com as participações dos líderes da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o da oposição, Sandro Régis (DEM).

Por unanimidade, os parlamentares acolheram os pedidos dos prefeitos baianos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal.

As propostas foram votadas por lote, tendo como relatores os deputados Vitor Bonfim (PL), que relatou 156 decretos, e o deputado Alan Sanches (DEM) que relatou dois projetos de autoria do deputado Vitor Bonfim referentes aos municípios de Cândido Sales e Ponto Novo, porque regimentalmente Bonfim não pode ser o relator das matérias de sua autoria. Em ambos os casos os relatores aprovaram os decretos sem nenhuma emenda e com parecer favorável dado a relevância do assunto.

O presidente aproveitou ainda a sessão virtual e convocou uma reunião da Mesa Diretora para a segunda-feira (13), às 9h30 para analisar as indicações, moções e outras proposições apresentadas pelos deputados. “Acreditamos que desta forma vamos conseguir acelerar o trabalho do Legislativo baiano”, concluiu o presidente.

Municípios da votação desta quarta
Confira abaixo a lista de municípios que tiveram o pedido de calamidade pública aprovado nesta quarta-feira (8):

Alagoinhas,  Amaldina, Andorinha, Antas, Antônio Cardoso, Apuarema, Aratuípe, Baixa Grande, Barra, Barra do Rocha, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belo Campo, Boa Nova, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Buerarema, Caatiba, Caém, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Canapólis, Candeias, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Castro Alves, Caturama, Central, Coaraci, Cocos, Conceição do Almeida, Candeúba, Coribe, Cruz das Almas, Dias d’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Fátima, Floresta Azul, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Ibicaraí, Ibicoara, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirataia, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Iramaia, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itaparica, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituaçu, Iuiú, Jaguaquara, Jandaíra, Jiquiriçá, Jussari, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Macarani, Madre de Deus, Maraú, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nordestina, Nova Ibiá, Nova Soure, Novo Horizonte, Olindina, Ouriçangas, Palmeiras, Paramirim, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pindobaçu, Piripá, Piritiba, Planalto, Pojuca, Ponto Novo, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Remanso, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santana, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Sebastião do Passé, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Tapiramutá, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Umburanas, Uma, Utinga, Valente, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.