O Governo do Estado após procrastinar por quase uma década, os procedimentos para viabilizar a gestão do equipamento público, e um entendimento para viabilização de uma gestão operacional do sistema prisional de Brumado, finalmente fê-lo. A empresa Consórcio PAM arrematou com um lance de R$ 53 milhões.
A construção do presídio de Brumado custou R$ 21 milhões ao governo da Bahia. Segundo especilaistas, o lance ofertado pelo Consórcio PAM ficou abaixo do valor estimado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP), que era de R$ 54 milhões, para um contrato de 30 meses.
O presídio Conta com capacidade para 531 detentos, a unidade prisional está parada desde sua inauguração, em 2011.
As empresas New Life e Consórcio S&H também participaram da disputa. A demora na licitação do presídio de Brumado é consequência de um impasse envolvendo a tentativa de terceirização da atividade exercida atualmente por policiais penais concursados. Essa questão virou ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a terceirização em caráter temporário, até que seja realizado concurso público para contratação de policiais penais. Olho Público entrou em contato com a assessoria de imprensa da SEAP para saber quando será iniciada a operação do presídio de Brumado. Ainda não a um data certa para o inicio das atividades do presido de Brumado. Com a palavra secretaria de segurança pública do Estado.
Foto – Wilker Porto / Agora Sudoeste
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