Federação dos grandes bancos se recusa a pagar a conta pela implantação do sistema de recolhimento automático de impostos

Parlamentares da bancada baiana na Câmara dos deputados consideram hoje a influente Federação Brasileira de Bancos (Febraban) como um dos grandes entraves à aprovação da proposta que regulamenta a reforma tributária. Segundo apurou a Metropolítica, a instituição que defende os interesses dos banqueiros escalou uma força-tarefa de lobistas para tentar mudar o trecho do projeto de lei complementar que torna obrigatório o recolhimento automático de impostos sobre o consumo de bens e serviços. Pela proposta, caberá aos bancos e empresas de pagamento desenvolver e operar o chamado split payment, ferramenta considerada essencial para o sucesso do novo código tributário pelo governo federal e pelos deputados do grupo de trabalho criado para consolidar a regulamentação da reforma. Contudo, a Febraban se recusa a pagar a conta pela implantação do sistema e quer ser remunerada pela União, caso a ideia vingue.

Né comigo, não!
De acordo com o deputado baiano Cláudio Cajado (PP), um dos seis relatores indicados para o grupo de trabalho da Câmara, sem a implantação do split payment a reforma não atingirá seus principais objetivos: reduzir a sonegação e aumentar a arrecadação tributária sem ultrapassar o teto de 26,5% previsto na proposta relativa ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai unir cinco tributos, sendo três federais (PIS, Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). “O problema é que os bancos não querem assumir responsabilidades com a reforma”, afirmou Cajado, durante entrevista concedida na última sexta-feira (28) ao Jornal da Cidade, da Rádio Metropole.

Cerca Lourenço
Deputados consultados pela coluna confirmaram que os grandes bancos privados vêm atuando intensamente para convencer o Congresso a retirar ou modificar artigos referentes ao split payment, mas esbarram em resistências da área econômica econômica do Palácio do Planalto e dos relatores da proposta de regulamentação da reforma. No projeto originalmente apresentado pelo governo no fim de abril, o sistema de recolhimento automático vai permitir a separação da fatia do imposto arrecadado pela União da parcela destinada a estados e municípios na hora da aquisição de qualquer tipo de produto ou serviço pelo consumidor. A norma, ainda conforme o texto, valerá para todos os meios de pagamentos eletrônicos: cartões de crédito e débito, boletos, transferências bancárias e Pix.

Banco de imagens
A equipe da pré-campanha do vice-governador Geraldo Jr. à prefeitura de Salvador quer aproveitar ao máximo a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas celebrações do 2 de Julho para colar a imagem do petista à do candidato do MDB. A ideia é produzir conteúdos que possam ser traduzidos pelo eleitorado da capital como apoio incondicional de Lula a Geraldo Jr., caso ele mantenha distância regulamentar do palanque do vice-governador durante o período oficial da campanha. Antes mesmo da festa, o emedebista recepcionou o presidente na Base Aérea de Salvador nesta segunda-feira (01), com objetivo de gravar imagens dos dois juntos.

Saída pela direita
Embora Bruno Reis (União Brasil) tenha atribuído a ausência na solenidade de Lula realizada segunda à noite na Arena Fonte Nova a conflitos de agenda, fontes do alto escalão do Palácio Thomé de Souza garantiram que a decisão do prefeito foi motivada por outra razão. No caso, a certeza de que seria vaiado pela militância de esquerda durante o evento do presidente em Salvador e que o cerco a ele só cessaria após intervenção pessoal do petista. Foi exatamente o que ocorreu horas antes com o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB). Alvo de vaias ao aparecer no mesmo palco de Lula em cerimônia na cidade, Colbert só escapou de maiores constrangimentos porque Lula criticou a plateia por hostilizar um convidado dele.

Vitamina no caixa
Responsável pela gestão pedagiada do sistema rodoviário da BA-093 e da Via Metropolitana, a concessionária Bahia Norte recebeu sinal verde do Ministério dos Transportes para emissão de debêntures incentivadas voltadas a captar recursos privados para consolidar o plano de investimentos da companhia. O pacote de obras e projetos da Bahia Norte incluem restauração completa de 132 quilômetros de pistas, implantação de vias marginais e recomposição de 12 passarelas, 24 pontes e 24 viadutos dos trechos sob concessão, além de melhorias na sinalização e ampliação de ferramentas tecnológicas de fiscalização, monitoramento e estruturas de atendimento aos usuários.

Vida e obra
A editora paulista Via Impressa, especializada em publicações sobre arte, obteve autorização do Ministério da Cultura para buscar R$ 430 mil em patrocínios, via Lei Rouanet, destinados a viabilizar um livro sobre a trajetória e o legado da artista plástica baiana Liana Bloisi. Nascida em 1943 e formada em Artes Visuais pela Ufba, Liana ganhou reconhecimento no Brasil e no exterior pela pluralidade do trabalho. Além das artes plásticas, da qual se tornou expoente da geração de 1970, ela transita há décadas pela moda, design, criação e desenvolvimento de produtos com foco exclusivo na seara têxtil.

conteúdo Metro Por: Jairo Costa Jr.