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Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon

A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, foi a responsável pela Conferência Magna na XVI Conferência Estadual da Advocacia Mineira, na semana passada. A ministra participou da solenidade de abertura do evento, que celebrou o Dia Internacional da Mulher. Um dos assuntos destacados pela magistrada foi o excesso de processos na Justiça. “O maior demandante e que comete tudo isso é exatamente o Poder Público: sabendo que não pode recorrer, mas recorre; sabendo que precisa pagar, mas não paga, embarga; desta forma a Justiça fica assoberbada de processos”, disse no evento. A ex-ministra ainda apresentou um panorama sobre as desigualdades que impedem que as mulheres no Brasil tenham acesso a direitos básicos em várias partes do país e pediu transparência e ética nas relações humanas. Questionada por jornalistas se a Operação Lava Jato vai, efetivamente, investigar magistrados, Eliana Calmon lamentou. “A Lava Jato é efetiva. Acho que não vai chegar no Poder Judiciário. Já estive conversando com integrantes da força-tarefa e o que eles dizem é o seguinte: os próprios advogados dos colaboradores não querem que os seus clientes falem sobre os juízes. [Se uma denúncia for registrada] os juízes ficam e o advogado se inutiliza, porque o juiz nunca mais perdoa. Então, o advogado não quer que haja denúncia. Sem a denúncia, fica muito difícil. É muito difícil punir juiz. Não é fácil”, relatou. “Eu era magistrada de carreira, era uma ministra e estava na Corregedoria. Mesmo assim, sofria horrores. Para fazer uma investigação financeira de desembargador, quase fui crucificada. Fazia a inspeção. ‘Cadê o imposto de renda?’ e respondiam ‘Ah, aqui a gente não entrega não’. Mas tem que entregar! Dava 48 horas para entregar o imposto de renda. Pegava o auditor da Receita que acompanhava a inspeção e ele puxava num instante. ‘Patrimônio é descoberto. O que ganha não dá para ter esse patrimônio’. Dava 10 dias para explicar. Não explicavam. Ora, o que não se explica no patrimônio, vem da onde? Caiu do céu? Vamos investigar! Sabe o que os meus colegas do CNJ diziam? ‘É inconstitucional investigar juiz’. Então…”, finalizou. Primeira mulher a ocupar uma cadeira no STJ, Eliana Calmon se destacou pela sua atuação firme e pela alta produção, tendo superado cem mil processos julgados, entre decisões monocráticas e levadas a sessão de julgamento.

Tribuna da Bahia