Apesar de o número de vereadoras na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) ter aumento, subiu duas para três, a participação feminina no Legislativo municipal ainda é considerada pequena, em termos numéricos. Para a legislatura 2017-2020 foram eleitas Nildma Ribeiro (PCdoB) e Viviane Sampaio (PT) e reeleita Lúcia Rocha (DEM). Embora representem 54% dos eleitores de Conquista (dados de 2016), a participação das mulheres na atual Câmara Municipal é de 14,3%. Ainda assim, as parlamentares prometem grandes debates e ações de estímulo à participação da mulher na política.

Segundo pesquisadores do tema, a desigualdade já começa no processo eleitoral. Em Conquista, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, nas últimas eleições dos 386 candidatos a vereador, 69% eram do sexo masculino e apenas 31% eram mulheres. O cenário conquistense reflete o nacional. Em um ranking que avalia a penetração política por gêneros em 146 países, preparado pela União Interparlamentar, o Brasil ocupa o módico 110º lugar, atrás de nações como Togo, Eslovênia e Serra Leoa.

A modesta posição do Brasil demonstra a pouca eficiência da Lei Eleitoral 9.100, de 1995, segundo a qual 20% dos postos deveriam ser ocupados pelas mulheres. Em 1997 é alterada para o mínimo de 30%. A representação feminina na política continua tímida mesmo depois de 2010, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu uma reforma na lei, tornando obrigatória 30% a proporção mínima de participação das mulheres.

A vereadora Viviane Sampaio, que foi eleita com 1.755 votos, é estreante na Câmara, mas não no serviço público. A parlamentar é enfermeira e já foi secretária municipal de Saúde. “É um desafio bem positivo. Eu me sinto bem contemplada de ser mais uma mulher compondo o Legislativo Municipal. O Partido dos Trabalhadores já tinha 12 anos sem eleger nenhuma mulher [em Conquista]”, afirmou. Para ela, o grande desafio é “empoderar mais mulheres no campo da política para que a gente possa trazer mais paridade daqui a quatro anos, tentar trazer mais mulheres para o Legislativo”.

Outra debutante na Casa é Nildma Ribeiro, do PCdoB. Eleita com 2.127 votos, Nildma é assistente social e vem do movimento sindical e feminista. É a primeira mulher eleita pelo PCdoB para ocupar uma vaga no Legislativo de Conquista. “Para nós mulheres é importantíssima a participação ampla das mulheres na política. Infelizmente hoje ainda somos minoria, mas iremos lutar para, futuramente, termos uma Câmara de Vereadores com 50% de mulheres e 50% de homens”, disse a vereadora.

Em seu sétimo mandato, a vereadora Lúcia Rocha (DEM) pediu coragem a todas as mulheres para enfrentar a luta por mais espaço na política. “Nós vamos superar esses desafios”, disse. Lúcia é a vereadora com mais mandatos e ressaltou as dificuldades enfrentadas pelas mulheres que seguem o caminho da política. Mas, ela não desanima e acredita que mudanças nesse quadro vem ocorrendo.

O presidente da Casa, o vereador Hermínio Oliveira (PPS), reconhece que a representação feminina no Legislativo ainda é pequena diante da proporção de mulheres na população conquistense. “Em termos partidários é uma luta que deve ser constante, estimular a participação das mulheres, não só em época de eleição, mas de forma continuada. Aqui na Câmara vamos apoiar todas as ações da bancada feminina nesse sentido. Precisamos mudar essa realidade e nós, homens, temos que ser parceiros das mulheres nessa luta”, disse o presidente.

Mulheres no Legislativo conquistense – Foi somente em 1840, em virtude da Lei 124 de 19 de maio, sancionada pelo então presidente da província da Bahia, Tomás Xavier Garcia d’Almeida, que o Distrito da Vitória foi desmembrado de Caetité, sendo elevado à condição de Vila, com a consequente instalação da sua Câmara Municipal, no dia nove de novembro do mesmo ano. Desde então, são 176 anos de trajetória do Legislativo. Naquele dia tomaram posse os primeiros vereadores eleitos: Manoel José Vianna; Joaquim Moreira dos Santos; Teotônio Gomes Roseira; Manoel Francisco Soares; Justino Ferreira Campos e Luiz Fernandes de Oliveira.

Quase um século depois, em 1936, uma mulher ocuparia a função de vereadora. Geny Fernandes de Oliveira Rosa, mais conhecida como Zaza, foi a primeira mulher a assumir uma cadeira na Câmara Municipal, tendo exercido o cargo na qualidade de suplente. Dona Zaza era filha de Dona Janoca e do famoso líder político, Coronel Gugé. Desde então, outras oito mulheres foram eleitas vereadoras: Ilza Viana, primeira mulher a ocupar a presidência da Câmara, na década de 1970; Irma Lemos; Carmen Lúcia; Helita Figueira da Silva; Lygia Matos; e as atuais parlamentares (Legislatura 2017-2020) – Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro e Viviane Sampaio.