A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), por meio da Coordenação de Transporte Público, informa que alterou seis linhas de ônibus do Transporte Coletivo Urbano.
As modificações nos horários e itinerários de algumas linhas de ônibus seguem o princípio da modicidade tarifária, um dos que estão previstos no artigo 6º da Lei Federal nº 8.987/1995, que trata do regime de concessão e permissão de serviços públicos. A lei estabelece, entre as condições para que um serviço público seja prestado de forma adequada, que o preço da tarifa seja razoável e acessível a todos os usuários.
As linhas alteradas no último sábado (30) são:
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