A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu fazer mais uma tentativa de popularizar o telefone fixo residencial e para isso está reformulando o serviço batizado de Acesso Individual Classe Especial (Aice).
Apesar de ter sido implantado há quase cinco anos, o Aice tem apenas 200 mil usuários.
A ideia agora é um telefone social muito mais ambicioso: atender os 13 milhões de inscritos no Bolsa Família. Os detalhes, porém, só serão conhecidos nesta sexta-feira, quando for divulgado o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), a ser cumprido pelas empresas de telefonia fixa até 2025, quanto terminam os atuais contratos de concessão.
Ainda será editado um novo regulamento, em até 90 dias, para formatar a iniciativa. A implantação deverá começar em 2011. O plano ficará em consulta pública durante 20 dias.
Mas a certeza é que um novo Aice só será possível com a colaboração dos governos estaduais, com a isenção do ICMS.
Uma fonte crê que o telefone social poderá ter uma grande demanda se for oferecido pelas concessionárias com a banda larga (internet de alta velocidade), embora não seja prevista a oferta obrigatória dos dois serviços.
O preço ainda não foi fixado pela Anatel. Segundo uma fonte, se o valor do serviço ficar em R$ 10, com impostos subiria praticamente para R$ 15, igual ao valor previsto no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Mônica Tavares, O Globo
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