DA SÉRIE: ENSAIOS QUE NOS LEVAM A PENSAR
Da subsérie: Uma nova visão sobre um tema inusual, mas, real e existente.
1*Quando se dilapidam as heranças! Seriam estas heranças malditas? Ou algumas vezes, seriam mal geridas? Malditas seriam as heranças? ou malditas seriam as ações gerenciais dos herdeiros? O que pode-se ter como mais acertado! É de que a maior culpa caberia aos genitores? Estes, às vezes, por mandonismo, usura, ganância, e principalmente burrice! Chegam à uma velhice avançada com os herdeiros já adultos, sem nada entenderem ou saberem como gerir uma fortuna, mesmo, por menor que seja! Daí, para uma bancarrota total é um passo! Isto, para não irmos mais longe! Pois os exemplos são muitos pelo mundo afora.
2* Na história de todos os povos do planeta sempre ouve desentendimentos nos procedimentos de partilha das heranças, não se tratando de uma característica nacional, e sim de uma característica de todos os povos do mundo, não havendo distinção, daí! Então, deduz-se que: “Todos os falantes são iguais perante as heranças”. Sempre digo, que os humanos são farinha do mesmo saco, ou tecido do mesmo fio e tear! Na maioria dos casos! As heranças costumam quebrar os laços familiares, ao invés de reforçá-los, naturalmente, que existem as exceções, onde após a partilha, a união da família se torna mais forte. Mas, no geral, este caso é a exceção e não a regra. Durante a história dos povos, antes da instituição do voto popular na gerência de seus destinos. Na nobreza! Nas famílias pretensamente nobres, nos reinados e noutras hierarquias, ducados, principados, baronatos, (típicas “exploratices” dos povos). Os casos das heranças eram resolvidas facilmente e de forma definitiva. Simplesmente apunhalava-se ou envenenava-se matando o patriarca ou a matriarca ou o primeiro herdeiro em linha sucessória. E estava tudo resolvido, era uma coisa natural, corriqueira, ninguém reclamava. Restou dessa época a lembrada figura já morta do: “Provador do Rei”. Aqui por perto, numa cidade distante de Vitória da Conquista uns cem quilômetros, uns herdeiros “emburrecidos”, tentaram repetir o procedimento das famílias nobres, matando os genitores, e se deram mal, pois os costumes mudaram, e os herdeiros, ao que se percebe, não sabiam, que estes costumes tinham sido abandonados! O problema é que “costumes” dentro do tempo, costumam mudar, se para pior ou para melhor, isto é relativo, pois, na maioria dos casos o verbete (pior), é utilizado por quem é prejudicado, e verbete (melhor), é utilizado por quem é beneficiado. A inversão é facílima! Ao mudar de lado das consequências, muda-se imediatamente o entendimento dos valores! Sob uma análise mais aprofundada, ou numa visão filosófica, estas duas adjetivações, não possuem um valor constante e definitivo. Sua relatividade torna-se patente, e é facilmente percebível em toda nossa existência. Aqui não trato do significado das palavras, “pior e melhor” que sempre possuirão cada qual seu único significado, mas a coisa muda, quando mudamos de lado das consequências das ações humanas.
3* Nas famílias com grandes fortunas os casos de desentendimentos na partilha do espólio tendem a ser mais raros. O volume de uma herança muito grande faz com que mesmo havendo algum esbulho ou desvio, o que resta para dividir satisfaz plenamente a todos, principalmente aos mais lesados, no geral, satisfaz a (lesados e a lesadores). As famílias com menores recursos financeiros, com fortunas baixo da média, tendem a se separar após a morte dos genitores, sendo o principal motivo a desconfiança gerada na partilha dos bens. Até os inventariantes tornam-se insatisfeitos com o andamento do inventário, o “azedume” começa com a avaliação dos bens do espólio. Quando a herança é toda em moeda corrente e sonante, (estando ou não, depositada em bancos), podendo existir parte, ou toda a herança na forma de apólices, letras de câmbio, ações e outros papéis financeiros, neste caso, a similitude da liquidez dos valores representativos da herança não atrapalham, pois, sua não uniformidade de valor representada por cada tipo de papel, inclusive, sua alta ou baixa liquidez. Quando divididos equitativamente entre os herdeiros, torna a coisa mais simples e correta, tornando-se somente uma questão aritmética, descontada a despesa com o inventário e dividido equitativamente o restante pelo número de herdeiros, liquida-se o assunto e não há o que reclamar.
4* No entanto quando os bens deixados são em parte, ou todo em imóveis, aí, a coisa se complica, pois, via de regra, os valores dos imóveis em geral não são tabelados ou conhecidos, possuindo valores empíricos com fundamentos na lei da oferta e da procura, coisa facilmente escamoteável. Então parte-se para a avaliação amigável ou judicial, quando isso acontece, os que se julgam mais “sabidos” procuram interferir na avaliação para tirar proveito disso.
5* Finalmente, quando o processo da inventariança chega ao fim, e divide-se “equitativamente” todos os bens do espólio, já descontados os custos do inventário! Então, “já estabelecidos os valores dos quinhões”. É quando todos os herdeiros se vêem de posse das escrituras de suas partes em bens imóveis, a partir desse momento é que se descobre o real valor de venda das diversas partes da herança. È nessa hora que a divisão da herança divide as famílias. Há casos em que os herdeiros chegam às vias dos fatos e até assassinatos ocorrem. Os genitores ao invés de terem deixado uma herança, deixaram um presente de grego para seus herdeiros, embora não deixassem um cavalo de pau, deixaram dentro do muro da herança, um enorme problema. Tudo isso é gerado pela ganância, burrice e falta de visão dos genitores! (Esta verdade não pode ser negada aos genitores ainda vivos). O certo é que aos mortos ela não interessa. Sendo próprio dos humanos julgarem erroneamente que são imortais, e que vão durar para sempre. Eu mesmo estou prevendo minha morte para daqui a uns trezentos ou quatrocentos anos! Poucos agem com sabedoria e lógica, fazendo a partilha em vida. O pior acontece quando os genitores de médias fortunas têm os seus herdeiros pobres e incultos, sem nenhum conhecimento de como se conduz a fortuna herdada, estes herdeiros dentro de pouco tempo ou são roubados por parentes ou estranhos espertos, e tudo volta para a estaca zero. Assim, os genitores passaram toda uma vida fazendo uma fortuna que resultaria em nada.
6* A burrice campeia solta e desembestada pela vida a fora. O problema é que, talvez por medo de enfrentar o desconhecido ninguém assume que a verdade maior do existir, seja a efemeridade da própria vida. E assim, cada “Ser” humano ao longo da vida cria para si, a sua própria verdade paradigmática, existencial, não havendo argumento que o demova das suas ideias e crenças, crenças estas, que passam a ser ou tornam-se seus princípios e padrões comportamentais, (aqui não me refiro às crenças religiosas de cada um), quando numa família existe membros com comportamentos heterodoxos, isto é, com desvios de conduta, quanto mais estes membros possuem ascendência sobre os demais membros e conseguem convencer e se unir a outros membros sem escrúpulos, ali foi aceso o estopim da desagregação da família. Muito dificilmente um membro sozinho consegue lesar os demais, mesmo sendo este membro o inventariante. Sempre ocorre um conluio dos mais espertos, para lesar os mais simplórios. Há casos em que um único membro esperto consegue, após decorridos poucos anos da partilha, ficar com todos os bens do espólio. Tenho um exemplo em minha própria família, Um parente próximo faleceu deixando uma razoável fortuna, e dentro de menos de quinze anos todo o patrimônio já estava em nome de um único herdeiro. Não que tivesse havido roubo ou esbulho. Aquele que ficou com o grosso dos bens, agiu com paciência e inteligência, após o fim do inventário, todos estavam sem “capital de giro”, algo extremamente necessário para tocar qualquer empreendimento, por menor que seja este empreendimento, mesmo a simples propriedade de um bem rural. Aí entra o nosso amigo sabichão disponibilizando o capital aos demais herdeiros, cobrando juros nem tão altos nem tão baixos, mas, numa taxa que dentro de pouco tempo de contínua capitalização torna-se impagável sem a venda de um bem imóvel. Nesta armadilha todos caem e paulatinamente todos os bens deixados pelos genitores passam para a propriedade deste único herdeiro sabichão. E tudo dentro da lei. Aquele que tentar levantar a voz, logo recebe uma intimação para responder pelo crime de difamação. E assim todos se calam, pois todos devem e não podem pagar; às vezes a dívida cresce tanto que supera o valor da herança recebida. Os exemplos são muitos.
7* Por menor que seja a herança deixada, sempre haverá a tentativa de se praticar um esbulho, isto é gerado pela ganância “coisa” natural inerente aos seres humanos, na atual fase de evolução espiritual da espécie. Talvez não seja uma “coisa” desejada! Mas, os seres isentos desta peste, são tão poucos que podemos chamar esta indecência de “natural” na grande maioria.
8* Conheci um caso singular: O “de cujos” aposentado e já viúvo desde muito tempo, ao morrer deixou somente uma casa não escriturada, mas, uma excelente construção e bem mobiliada, alguma economia que possuía no banco, foi gasta com internações, médicos e remédios, o certo é que, os herdeiros combinaram que venderiam a casa sem a escritura a quem se dispusesse a providenciá-la, e assim fizeram! Venderam a casa e pacificamente repartiram o dinheiro; passados uns meses, houve um barulho danado, tapas, cabelos arrancados, dentes quebrados, tiros para o alto, delegacia, queixa crime, e o famoso e indefectível BO, e tudo mais pertinente a um bom quiprocó. O problema é que alguém se lembrou de que: antes do “de cujus” piorar tinham combinado que com parte da economia existente no banco comprariam uma televisão nova, para o patriarca passar seus últimos dias vendo suas novelas a caráter, como ele piorou repentinamente a TV de 52 polegadas não chegou a sair da caixa: era uma TV tela plana, “hdtudo”, “smartTV” e muito etc., o máximo de polegadas possível, era de primeiro mundo e de lançamento recente, assim, custou uma pequena fortuna. O sumiço da TV motivou o quiprocó e a separação dos herdeiros. Até hoje existe processo para ser respondido. O certo é que a TV sumiu, evaporou, viajou, escafedeu-se, criou asas, transubstanciou-se! Eram 6 seis os herdeiros e não se sabe até hoje quem levou a TV. Presume-se que a danada da TV foi vendida para fora da cidade, pois, numa cidade pequena até as TVs são conhecidas, e uma TV daquela dimensão não passaria despercebida, o certo é que ninguém mais viu a tal da TV. Só restou a desconfiança entre todos, ora! Se em todos desconfiavam, até o herdeiro que levou a TV ficou desconfiando dos outros herdeiros, isto, naturalmente, como pretensa defesa.
Edimilson Santos Silva Movér
Vitória da Conquista-Bahia
21 de julho de 2015
At. 29/03/2018
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