Banco do Nordeste realiza 79 oficinas para divulgar
O Banco do Nordeste realizará um
elenco de oficina de elaboração de projetos culturais em 79 cidades dos 11
estados da sua área de atuação (Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito
Santo), no período de 21 de outubro a 02 de dezembro.
O objetivo das oficinas é
oferecer maiores oportunidades de acesso aos recursos financeiros do Programa
Banco do Nordeste de Cultura – Edição 2012 – Parceria BNDES, inclusive com o
fornecimento detalhado de informações sobre preenchimento de formulários de
inscrição. O ingresso nas oficinas é gratuito e não há necessidade de inscrição
prévia.
O Programa Banco do Nordeste de
Cultura – Parceria BNDES é uma linha de patrocínio direto do Banco do Nordeste,
com a parceria do BNDES, para apoio à produção e difusão da cultura nordestina,
mediante seleção pública de projetos.
A primeira oficina do
estado da Bahia será realizada na próxima sexta-feira, 28, às 9h, em Salvador,
no seguinte endereço: Cine Cena Unijorge – Av. ACM, 656, Shopping Itaigara –
Itaigara – fone: (71) 3353.3527.
Nos onze estados, as oficinas
acontecerão nas seguintes cidades e datas:
- · Maranhão (São Luís, 31/10; Açailândia,
01/11; Alcântara, 08/11; Barreirinhas, 11/11; Balsas, 17/11; e Carolina,
18/11). - · Piauí (Teresina, 03/11; São Raimundo
Nonato, 07/11; Guaribas, 08/11; Bom Jesus, 09/11; Parnaíba, 14/11; Pedro II,
16/11; Campo Maior, 21/11; e Piripiri, 22/11). - · Ceará (Fortaleza, 21/10; Iguatu, 25/10;
Juazeiro do Norte, 26/10; Quixeramobim, 28/10; Aracati, 03/11; Salitre, 03/11;
Tamboril, 04/11; e Viçosa do Ceará, 08/11). - · Rio Grande do Norte (Natal, 24/10; Touros, 26/10;
Nova Cruz, 28/10; Angicos, 03/11; Mossoró, 04/11; Parelhas, 11/11; e Pau dos
Ferros, 23/11). - · Paraíba (João Pessoa, 24/10; Sousa,
26/10; Barra de Santa Rosa, 28/10; Mamanguape, 31/10; Gurinhém, 04/11; São José
de Piranhas, 09/11; Princesa Isabel, 10/11; Cajazeiras, 16/11; Campina Grande,
16/11; e Sumé, 17/11). - · Pernambuco (Recife 16/11; Garanhuns, 17/11;
Petrolina, 18/11; Caruaru, 18/11; Limoeiro, 19/11; Ouricuri, 24/11; Serra
Talhada, 25/11; Palmares, 29/11; Itamaracá, 01/12; e Porto de Galinhas
(Ipojuca), 02/12). - · Bahia (Salvador, 28/10; Ilhéus, 07/11;
Paulo Afonso, 08/11; Feira de Santana, 09/11; Vitória da Conquista, 10/11;
Irecê, 10/11; Lençóis, 11/11; Amargosa, 11/11; Poções, 11/11; Cachoeira, 12/11;
Rio de Contas, 12/11; e Barreiras, 17/11). - · Alagoas (Maceió, 17/11; Penedo, 21/11;
Piranhas, 22/11; Marechal Deodoro, 23/11; e Arapiraca, 24/11). - · Sergipe (Aracaju, 03/11; Laranjeiras,
04/11; São Cristóvão, 07/11; Itabaiana, 08/11; e Estância, 09/11). - · Minas Gerais (Montes Claros, 28/10; São
Francisco, 31/10; Serro, 31/10; Diamantina, 01/11; e Rio Pardo de Minas,
04/11). - · Espírito Santo (Colatina, 08/11; Ecoporanga,
09/11; e Pinheiros, 10/11).
Parceria destina R$ 8 milhões
para apoiar a cultura em 2012
Hoje (quarta-feira, 19) está
sendo lançado, no Portal do BNB (www.bnb.gov.br), o edital
contendo o regulamento do Programa e os respectivos formulários eletrônicos
para inscrição de projetos, bem como as instruções para preenchimento e o
modelo de relatório para prestação de contas.
Juntos, o Banco do Nordeste e o
BNDES destinarão, no próximo ano, o montante de R$ 8 milhões para projetos a
serem selecionados nas seguintes áreas: música (com dotação de R$ 1,5 milhão),
literatura (R$ 1,0 milhão), artes cênicas (R$ 1,25 milhão), dança (R$ 500 mil),
artes visuais (R$ 1,0 milhão), audiovisual (R$ 1,0 milhão); patrimônio (R$ 500
mil) e artes integradas ou não-específicas (R$ 1,25 milhão).
Serão contemplados pelo menos 303
projetos – sendo, no mínimo, 59 de música, 38 de literatura, 55 de artes
cênicas, 18 de dança, 44 de artes visuais, 22 de audiovisual, 18 de patrimônio
e 49 de artes integradas ou não-específicas.
O apoio ao Programa Banco do
Nordeste de Cultura atende à diretriz adotada pelo BNDES de promover a
descentralização territorial da oferta de bens culturais, aproveitando a maior
capilaridade do Programa no apoio a projetos culturais no Nordeste e demais
áreas de atuação do Banco do Nordeste.
Existente desde 2010, a parceria
Banco do Nordeste/BNDES contribui para a ampliação dessa possibilidade de
concretização de ações pensadas pelos protagonistas da cultura, situados nos
mais diversos municípios da área de atuação do Banco do Nordeste, principalmente
naqueles menos providos de atividades culturais. Existente desde 2005, o
Programa Banco do Nordeste de Cultura já patrocinou 1.371 projetos,
beneficiando diretamente 350 municípios.
Divulgação do resultado em 31 de
maio de 2012
O Banco do Nordeste garantem que,
no mínimo, 50% do total dos recursos (ou seja, pelo menos R$ 4 milhões, em
2012) do Programa serão destinados para projetos cujas ações sejam realizadas
em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média do
Nordeste (equivalente a 0,749) e/ou Índice de Exclusão Social (IES) acima da
média do Nordeste (igual a 40,95%).
Os dois Bancos também asseguram
que pelo menos 25% do total dos recursos (isto é, R$ 2 milhões, em 2012) serão
carreados para projetos cujas ações sejam realizadas em municípios incluídos no
Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, cujo objetivo é levar o
crescimento econômico e universalizar os programas básicos de cidadania. Na
área de atuação do Banco do Nordeste, são identificados 34 Territórios da
Cidadania, englobando 586 municípios, sendo 337 inseridos na região semi-árida.
E, no mínimo, 50% do total dos
recurso (ou seja, pelo menos R$ 4 milhões) serão destinado para proponentes
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos.
A meta das duas instituições é
realizar, até 31 de maio de 2012, todo o processo seletivo da edição 2012 do
Programa, compreendendo as seguintes fases: realização de 79 oficinas de
elaboração de projetos em todos os 11 estados da área de atuação do Banco do
Nordeste (21 de outubro a 02 de dezembro de 2011), período de inscrições (1º de
novembro a 16 de dezembro de 2011), divulgação da lista de projetos habilitados
para o processo de seleção (20 de janeiro de 2012), análise dos projetos (12 de
março a 25 de abril de 2012) e divulgação do resultado das propostas
selecionadas (31 de maio de 2012).
Objetivos, critérios e análise
dos projetos
São objetivos do Programa Banco
do Nordeste de Cultura – Parceria BNDES: investir recursos financeiros do Banco
do Nordeste e do BNDES, disponíveis para a cultura, em atividades de interesse
da Região Nordeste; promover a democracia cultural mediante a participação da
comunidade na produção e/ou fruição das ações culturais apoiadas pelo Banco do
Nordeste e BNDES; promover e proteger a diversidade das expressões culturais da
Região Nordeste; apoiar prioritariamente a realização de projetos culturais que
estão fora da evidência do mercado e que contemplem a cultura da Região
Nordeste; promover a realização de projetos culturais nos municípios da área de
atuação do Banco do Nordeste menos providos de atividades relacionadas à
cultura; e consolidar a imagem do Banco do Nordeste e do BNDES como empresas
socialmente responsáveis, atuando no processo de patrocínio cultural de forma profissional
e ética, visando ao desenvolvimento sustentável da cultura da Região Nordeste.
Para a seleção dos projetos
culturais, serão considerados sete critérios: qualidade técnica e/ou artística;
atendimento aos interesses da comunidade e/ou desenvolvimento de ações que
promovam a acessibilidade e a formação de plateias; ações e investimentos dos
recursos financeiros voltados prioritariamente para municípios da área de
atuação do Banco do Nordeste (região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do
Mucuri, Vale do Jequitinhonha e norte do Espírito Santo), menos providos de
atividades culturais; formação ou aperfeiçoamento profissional; visibilidade
físico-financeira e condições de sustentabilidade; ineditismo da proposta; e
potencialidade de consolidação da imagem do Banco do Nordeste e do BNDES junto
à sociedade.
Os projetos serão analisados por
comissão julgadora formada por 40 avaliadores representantes de todos os
Estados onde o Banco do Nordeste atua. Serão formadas oito comissões
avaliadoras, uma para cada área do Edital (música, literatura, artes cênicas,
dança, artes visuais, audiovisual, patrimônio e artes integradas ou
não-específicas). Cada comissão terá cinco avaliadores externos, representantes
de Estados diferentes.
Contrapartidas e prestação de contas
Todos os projetos culturais
selecionados deverão oferecer ao Banco do Nordeste, no mínimo, as seguintes
contrapartidas: inclusão das logomarcas institucionais do Banco do Nordeste, do
BNDES e do Governo Federal, além de outros produtos/serviços associados, a
critério exclusivo do Banco, em todos os produtos gerados e peças de divulgação
e de distribuição; inclusão das logomarcas institucionais do Banco do Nordeste,
do BNDES e do Governo Federal, além de outros produtos/serviços associados, a
critério exclusivo do Banco do Nordeste, em espaços onde serão realizados os
eventos; citação verbal do patrocínio do Banco do Nordeste e do BNDES em todas
as entrevistas concedidas à imprensa sobre o projeto; doação de 20% de qualquer
produto gerado pelo projeto (livro, disco, CD, DVD, catálogo, ingressos etc.)
para uso a critério do Banco do Nordeste e do BNDES, no caso de patrocínio
exclusivo. No caso de patrocínio parcial, esse percentual será proporcional ao
valor investido pelo Programa; e disponibilidade para participar de eventos nos
Centros Culturais do Banco do Nordeste, sobre o projeto contemplado no Programa
Banco do Nordeste de Cultura – Parceria BNDES, quando convidado (neste caso, o
Banco do Nordeste será responsável pelas despesas para realização do evento,
exclusive pagamento de cachês).
Todos os projetos contemplados
deverão apresentar relatório final, no máximo em um período de 30 dias após a
conclusão de todas as fases, contendo as seguintes informações: detalhamento
das despesas realizadas, com cópia das respectivas notas/cupons fiscais e
recibos (para fornecedores de natureza jurídica); detalhamento das despesas
realizadas, com cópia dos respectivos recibos discriminados, em que devam
constar, ainda, RG, CPF, nome e endereço completos do fornecedor (para
prestadores de natureza física); público atingido, classificado quantitativa e
qualitativamente; número de profissionais envolvidos e funções desempenhadas;
reprodução de todas as peças de divulgação, promoção e distribuição; e cópias
das matérias publicadas na mídia impressa (jornais e revistas) e eletrônica
(rádio, televisão e internet).
Inscrição e habilitação de
projetos
O período de inscrição dos
projetos será de 01 de novembro a 16 de dezembro deste ano, mediante entrega de
seis vias de formulário de inscrição impresso, devidamente preenchido com letra
legível, digitado ou datilografado, assinado por responsável pelo projeto, e
acompanhado de seis cópias de cada anexo indicado no formulário. Desde hoje
(quarta-feira, 19), o formulário de inscrição e todas as informações
necessárias aos proponentes estão disponíveis no Portal do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br).
A entrega dos projetos deverá ser
feita nos seguintes locais: projetos oriundos do Ceará, nos Centros Culturais
Banco do Nordeste-Fortaleza e Cariri (em Juazeiro do Norte); projetos
originários dos demais Estados situados na área de atuação do Banco do Nordeste
(Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Sergipe,
Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, nas sedes das superintendências
estaduais do Banco do Nordeste); na Paraíba, as propostas também poderão ser
entregues no Centro Cultural Banco do Nordeste-Sousa; por sua vez, os projetos
de Estados localizados fora da área de atuação do Banco do Nordeste deverão ser
enviados para o Centro Cultural Banco do Nordeste-Fortaleza.
De segunda a sexta-feira, no
período de 10 às 16 horas, a entrega dos projetos deverá ser feita nesses
locais, ou então pelo correio, com remessa para esses mesmos locais, como
correspondência registrada com Aviso de Recebimento – AR (considerada a data de
postagem), em envelope devidamente identificado.
No período de 02 a 13 de janeiro
de 2012, todos os projetos inscritos passarão por uma análise técnica,
objetivando a habilitação para a fase de seleção. Serão considerados
desabilitados os projetos que apresentarem inconsistências e não atenderem às
exigências previstas no edital.
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