Brasil teve quase 400 mortes violentas nos presídios em 2016

O Amazonas, onde 56 detentos foram assassinados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) neste ano, teve dez mortes em 2016 – menos de 1/5 das mortes registradas no 1º dia do ano em Manaus. O número de mortos no complexo em 2017 também impressiona se for comparado ao total do país em todo o ano passado (14%).

O Ceará aparece na primeira posição do ranking, com 50 mortes. Parte delas ocorreu em apenas uma rebelião, no Centro de Privação Provisória de Liberdade (CPPL), em Itaitinga, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. Foram 14 assassinatos em maio, em decorrência de conflitos entre detentos. Houve uma crise com sucessivos casos pelo estado, e a Força Nacional teve de ser acionada.

O governador Camilo Santana disse nesta quarta-feira (4) que a situação do Ceará não é muito diferente da de outros estados. “Todos os presídios do país enfrentam dificuldades, questões de infraestrutura e excesso de presos. Isso é uma realidade nacional. No ano passado, o estado construiu um presídio com mais de mil vagas, estamos construindo mais 3 mil vagas no Ceará. Mas isso não resolverá o problema prisional”, afirmou o governador. “O Ceará tinha 200 presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Hoje temos mais de 1,2 mil. Temos a audiência de custódia, como forma de o preso estar à frente da Justiça. Então são ações que o estado vem mantendo”.

“Mas, se não houver uma ação articulada nacionalmente, com determinação de bloqueadores de celulares em todos os presídios nacionais, se isso não for uma lei federal, se não tiver recursos destinados para recuperar os presos e os presídios, dificilmente só os estados vão conseguir superar os desafios, e sempre haverá de acontecer fatos como os que aconteceram no Amazonas”, afirmou Santana.

“De fato, nós temos organizações criminosas dentro dos presídios. Mas o estado e a Polícia Federal têm feito um monitoramento nos presídios. Muitas ações são evitadas. Tanto é que o Ceará transferiu mais de 40 presos perigosos para presídios federais.”

Várias das mortes no ano passado foram motivadas por briga de facções. Em Boa Vista (Roraima), dez presos foram mortos e seis ficaram feridos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em 16 de outubro. Um dia depois, em Porto Velho (Rondônia), oito presos morreram asfixiados em um incêndio na Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro.

Entre os casos mais graves, está o de uma série de rebeliões na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru (Pernambuco), que deixou seis mortes em julho. Dez ficaram feridos. Pavilhões foram incendiados e a cabeça de um dos presos foi encontrada no lixo. No presídio, com capacidade para 380 presos, havia 1.922. O estado aparece em segundo na lista com mais mortes violentas nos presídios em 2016: 43.

A situação tem se repetido neste ano em alguns estados, como na Paraíba. No Amazonas, a rebelião no Compaj logo após a virada do ano deixou, além dos 56 presos mortos, mais de 180 foragidos. Foram 17 horas de tensão. A suspeita inicial é que presos que integram a facção Família do Norte (FDN) tenham atacado membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), em um novo episódio da guerra entre a facção paulista e o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, pela disputa do controle do tráfico de drogas nacional (entenda a disputa entre as facções e o que ela tem a ver com a rebelião em Manaus).

Foi a maior matança desde o massacre do Carandiru, que deixou 111 mortos no presídio paulista em 1992. O complexo penitenciário, localizado no km 8 da BR 174, que liga Manaus a Boa Vista, tem capacidade para 454 presos, mas abrigava 1.224. A superlotação era de 170%.

Após as mortes, o governo do Amazonas anunciou que a Polícia Militar vai passar a fazer a segurança permanentemente dentro das penitenciárias, com revistas periódicas, em uma ação emergencial. Nesta quarta, o coronel Oliveira Filho, adjunto do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do governo, afirmou que o plano para conter uma fuga em massa foi um “sucesso” e citou um plano de contingência desenvolvido pelo governo, que “sabia da possibilidade de uma convulsão no sistema prisional”.

O Ministério Público de Contas do Amazonas protocolou no início da tarde desta quarta um pedido ao Tribunal de Contas (TCE) para que sejam rescindidos os contratos com duas empresas que administram os presídios do estado. Há indícios de irregularidades como superfaturamento, mau uso do dinheiro público, conflito de interesses empresariais e ineficácia da gestão, segundo o MP.

De todos os estados, apenas o Espírito Santo não teve mortes violentas nas prisões no ano passado, segundo o governo do estado.

Walace Tarcísio Pontes, secretário de Estado da Justiça do Espírito Santo, disse que o estado vem reduzindo o número de mortes nos últimos anos e, em 2015, também não registrou nenhum óbito violento nos presídios. “A raiz de tudo está na atenção. Estamos com um parque prisional de certa forma pacificado, por conta de atenção mínima. Alimentação, saúde, educação, temos que ocupar os presos, assistência religiosa. Isso permite um sistema menos tensionado”, afirmou o secretário.

Sobre as facções, Pontes afirma que o estado investiu em dispositivos de inteligência atuantes. “É fundamental. E também são mantidas unidades de segurança máxima para presos com alta periculosidade. Mas há outras medidas importantes, como as audiências de custódia e diminuir o excesso de pessoas nas cadeias. Nossa situação não é a ideal. Mas estamos trabalhando para diminuir o déficit de vagas.” Hoje, o estado conta com 19,5 mil presos, mas só tem 13,8 mil vagas.

Colaborou Valdir Almeida, do G1 CE