A Polícia Civil acredita ter elucidado, por completo, o assassinato da estudante Milena Alves, 10 anos, dentro da própria casa, por um adolescente de 17 anos, na última quinta-feira (17), em Camaçari. Segundo a delegada Maria Thereza Santos Silva, titular da 4ª Delegacia de Homicídios da cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), o jovem, que completa 18 anos no próximo dia 31, matou Milena “porque ela gritava muito” durante o ataque.

“Ele deu dois socos nela e depois a esganou”, comentou a delegada durante coletiva de imprensa, na manhã desta segunda-feira (20), no Departamento de Homicídios e proteção à Pessoa (DHPP), na Pituba, em Salvador. A apreensão do rapaz foi realizada no final da noite de sábado, em Mata de São João. Ele confessou ter estuprado e matado a vizinha e estava sendo procurado desde o dia do crime.

Milena foi encontrada morta dentro de casa pela mãe no final da tarde de quinta. Ainda conforme a delegada, após praticar o crime (ato infracional), o adolescente arrumou o corpo da menina, vestindo-lhe uma camisola, fazendo parecer que ela estava dormindo.

“A mãe estranhou o fato de que a casa estava apagada, o que era incomum naquele horário. Ao chegar no quarto, encontrou a filha deitada e vestida. Quando acendeu a luz, tocou na filha e viu que ela estava gelada, morta”, detalhou a delegada.

Ela também comentou que o rapaz não demonstrou arrependimento. Veja vídeo.

Premeditado
De acordo com a investigação, há dois meses o adolescente vinha monitorando os passos de Milena.

“Ele sabia os horários dela. Sabia que ela ia para a escola às 7h30. Que chegava em casa às 13h. E que ficava à tarde sozinha”, disse a delegada Maria Thereza, dando a entender que o crime foi planejado.

No dia do crime, ele entrou na casa por volta das 12h40, depois de retirar parte da telha da casa e se esconder no boxe do banheiro, onde a menina foi surpreendida.

Segundo perícia, foram encontradas uma bermuda e uma cueca sujas de sangue num imóvel abandonado nos fundos da casa da vítima, usado pelo adolescente e outros três homens para consumo de drogas.

“Esses materiais foram coletados para perícia, assim como pedaços das unhas do autor do ato infracional”, disse o perito Ricardo Neri, cooordenador do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Camaçari.

Ele disse que Milena ainda estava viva quando foi estuprada. “As lesões são compatíveis de quando ainda estava viva, inclusive o rompimento himenal”, explicou o perito.

O adolescente era vizinho da vitima há três meses e vivia na casa junto com a companheira, que deixou o imóvel um mês depois da mudança devido às agressões que sofria do jovem.

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A casa foi alugada pela mãe do rapaz logo após ele ter fugido de Dias D’Ávila, também na RMS, onde residia anteriormente, após ter efetuado o roubo de um carro.

Nesta segunda (21), o adolescente passará por exames periciais e, em seguida, será encaminhado para a Vara de Infância e Juventude de Camaçari, onde ficará à disposição da Justiça. A delegada Maria Thereza pediu a internação provisória do jovem. Como ele completará 18 anos ainda neste mês, a Justiça poderá decidir pela internação dele por até 3 anos.

Estupros na Bahia
Todos os dias, pelo menos uma mulher é estuprada na Bahia. De acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), foram 578 casos entre janeiro e dezembro do ano passado – ou seja, 1,5 por dia.

Mas o caso da pequena Milena não é isolado. Como o CORREIO mostrou no especial O Silêncio das Inocentes, os dados sobre os atendimentos no Projeto Viver revelam a realidade da maioria das vítimas de violência sexual: 96% são mulheres e 84% são crianças e adolescentes.

Além disso, os agressores costumam viver bem perto da criança – ainda segundo o Viver, em 80% dos casos envolvendo vítimas com menos de 18 anos, o agressor é alguém conhecido ou que tem a confiança da família.

Diante de estatísticas como essa, na terça-feira (18), entidades em todo o Brasil lembram o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nos anos de 2015 e 2016, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100, recebeu mais de 37 mil denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos, o que corresponde a 10% das ligações feitas à central telefônica.

No ano passado, a Bahia foi o terceiro estado com maior número de denúncias no Disque 100, logo atrás de São Paulo e Minas Gerais. Ao todo, em 2017, foram 14 mil registros no serviço. Cerca de 40% do total de denúncias eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, a 30,3% e 20,09% das denúncias.

Os crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%) foram os casos mais citados nesse levantamento. No entanto, outras ocorrências incluem violações como pornografia infantil, sexting (troca de mensagens com conteúdo sexual), grooming (tentativa do adulto para conquistar a confiança da vítima), exploração sexual no turismo e estupro.

Onde buscar ajuda

• Cedap (Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa) – Atendimento médico, odontológico, farmacêutico e psicossocial a pessoas vivendo com HIV/AIDS. Endereço: Rua Comendador José Alves Ferreira, nº240 – Fazenda Garcia. Telefone: 3116-8888.
• Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan) – Oferece atendimento jurídico e psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência. Endereço: Rua Gregório de Matos, nº 51, 2º andar – Pelourinho. Telefone: 3321-1543/5196.
• Cras (Centro de Referência de Assistência Social) – Atende famílias em situação de vulnerabilidade social. Telefone: 3115-9917 (Coordenação estadual) e 3202-2300 (Coordenação municipal)
• Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) – Atende pessoas em situação de violência ou de violação de direitos. Telefone: 3115-1568 (Coordenação Estadual) e 3176-4754 (Coordenação Municipal)
• Creasi (Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso) – Oferece atendimento psicoterapêutico e de reabilitação a idosos. Endereço: Avenida ACM, s/n, Centro de Atenção à Saúde (Cas), Edifício Professor Doutor José Maria de Magalhães Neto – Iguatemi. Telefone: 3270-5730/5750.
• CRLV (Centro de Referência Loreta Valadares) – Promove atenção à mulher em situação de violenta, com atendimento jurídico, psicológico e social. Endereço: Praça Almirante Coelho Neto, nº1 – Barris, em frente a Delegacia do Idoso. Telefone: 3235-4268.
• Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) – Em Salvador, são duas: uma em Brotas, outra em Periperi. São delegacias que recebem denúncias de violência contra a mulher, a partir da Lei Marinha da Penha.
• Deam Brotas – Rua Padre José Filgueiras, s/n – Engenho Velho de Brotas. Telefone: 3116-7000.
• Deam Periperi – Rua Doutor José de Almeida, Praça do Sol, s/n – Periperi. Telefone: 3117-8217.
• Deati (Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso) – Responsável por apurar denúncias de violência contra pessoas idosas. Endereço: Rua do Salete, nº 19 – Barris. Telefone: 3117-6080.
• Derca (Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente) Endereço: Rua Agripino Dórea, nº26 – Pitangueiras de Brotas. Telefone: 3116-2153.
• Delegacias Territoriais – São as delegacias de cada Área Integrada de Segurança Pública. Segundo a Polícia Civil, os estupros que não são cometidos em contextos domésticos devem ser registrados nessas unidades. Em Salvador, existem 16 (http://www.policiacivil.ba.gov.br/capital.html).
• Disque Denúncia – Serviços de denúncia que funcionam 24 horas por dia. No caso de crianças e adolescentes, o Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos oferece o Disque 100. Já as mulheres são atendidas pelo Disque 180, da Secretaria de Políticas Para Mulheres da Presidência da República. Fundação Cidade Mãe – Órgão municipal, presta assistência a crianças em situação de risco. Endereço: Rua Prof. Aloísio de Carvalho – Engenho Velho de Brotas.
• Gedem (Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia) – Atua na proteção e na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero. Endereço: Avenida Joana Angélica, nº 1312, sala 309 – Nazaré. Telefone: 3103-6407/6406/6424.
• Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia) – Maternidade localizada em Salvador que é referência no serviço de aborto legal no estado. Endereço: Rua Teixeira Barros, nº 72 – Brotas. Telefone: 3116-5215/5216.
• Nudem (Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado) – Atendimento especializado para orientação jurídica, interposição e acompanhamento de medidas de proteção à mulher. Endereço: Rua Pedro Lessa, nº123 – Canela. Telefone: 3117-6935.
• Secretaria Estadual de Políticas Para Mulheres Endereço: Alameda dos Eucaliptos, nº 137 – Caminho das Árvores. Telefone: 3117-2815/2816.
• SPM (Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres de Salvador) – Endereço: Avenida Sete de Setembro, Edifício Adolpho Basbaum, nº 202, 4º andar, Ladeira de São Bento. Telefone: 2108-7300.
• Serviço Viver – Serviço de atenção a pessoas em situação de violência sexual. Oferece atendimento social, médico, psicológico e acompanhamento jurídico às vítimas de violência sexual e às famílias. Endereço: Avenida Centenário, s/n, térreo do prédio do Instituto Médico Legal (IML) Telefone: 3117-6700.
• 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar – Unidade judiciária especializada no julgamento dos processos envolvendo situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha. Endereço: Rua Conselheiro Spínola, nº 77 – Barris. Telefone: 3328-1195/3329-5038.