O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu Tutela de Urgência requerida pelo Município de Vitória da Conquista, determinado que a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur) e a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur) se abstenham de invocar a exigência editalícia de apresentação de Lei Municipal que autoriza o … Leia Mais
Justiça da Bahia reconhece direito de Vitória da Conquista receber recursos do Governo do Estado para o São João

